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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Pará tem 12.206 presidiários para apenas 7.441 vagas

Vistorias serviram de base para relatório que constatou superlotação e falta de estrutura para abrigar os presos

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará aprovou no início desta semana, por decisão unânime, a propositura de ação civil pública contra o Governo do Estado. A decisão foi tomada com base em relatório produzido pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, criado pela OAB no Pará, que inspecionou as unidades prisionais do Estado. 
DEPÓSITOS DE GENTE: Segundo concluiu a OAB, o Pará tem hoje, em números aproximados, já que os quantitativos sofrem mutações constantes, um contingente de 12.206 pessoas presas, para 7.441 vagas, o que significa dizer que há um excedente de 64%. Em alguns estabelecimentos penitenciários, o excesso alcança níveis verdadeiramente absurdos. São os casos, por exemplo, do CT Marambaia, com excedente de 220%, do CRR de Tucuruí (173%) e do CRR de Redenção, com excedente de 228%.
PARÁ TEM DOBRO DE PRESOS DO VIZINHO MARANHÃO: O documento chama atenção para o fato de que o Pará custodia mais que o dobro de pessoas mantidas presas no vizinho Estado do Maranhão, onde o universo de pessoas encarceradas é hoje de 5.700 pessoas. No Pará, como já se disse, elas são mais de 12 mil. (Diário do Pará)
Diário do Pará

A força e a legitimidade do MST


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Pedro Rafael Ferreira, no sítio doMST:

Capacidade de mobilização, luta pela democracia e compromisso com o desenvolvimento do Brasil. Foram essas as características mais exaltadas por diversas organizações e lideranças políticas em ato de apoio ao MST, realizado na noite desta quinta-feira (13/02), em Brasília. O encontro ocorreu no penúltimo dia do VI Congresso Nacional do movimento, que também celebra os 30 anos de sua fundação.

“O povo brasileiro é devedor do MST. Se em algum momento o movimento popular teve influência nas ações do Estado, o MST foi liderança nesse processo. Os movimentos que tem programa, direção e rosto tem a a capacidade de fazer a revolução democrática que queremos”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

Para D. Maurício Andrade, da Confederação Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), foi marcante a marcha protagonizada por mais de 16 mil pessoas na tarde de quarta-feira (12/02), em Brasília. 

“Foi um momento de eternidade ver o povo assim organizado”. Ele ainda defendeu um papel político para as instituições religiosas. “As igrejas também precisam lutar pela transformação das estruturas injustas desse país”. 

A capacidade de mobilização do movimento foi ressaltada pelo promotor de Justiça do Ministério Público Agrário de Minas Gerais, Alfonso Henrique. “O recado que vocês deram para aqueles que acham que vão impedir a Reforma Agrária é esse: 'estamos vivos'”.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que “as classes dominantes, no esforço de coagir setores da classe média, faz entender que revolução é sinônimo de violência. Mas a única violência é a da exploração do povo. Para eles, a ordem natural das coisas é a submissão das classes populares”.

Apoio de partidos
Vários representantes de partidos políticos participaram do ato e ressaltaram a trajetória do MST. “Valorizamos a forma de luta dos Sem Terra, que vai para além dos limites do corporativismo e do movimentismo”, destacou Lenina, do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Não faltaram críticas ao governo federal pela (não) política de Reforma Agrária. Ao mencionar o baixo número de desapropriações ocorridas nos últimos anos, Luiz Araújo, presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi duro.

“A Reforma Agrária saiu das prioridades do governo. Construir Belo Monte, usar metade do orçamento público para pagar juros da dívida, confraternizar com a bancada ruralista, nada disso contribui com a Reforma Agrária”.

Entre os participantes do ato, estava o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que recebeu lideranças do movimento na tarde desta quinta com a presidente Dilma Rousseff. Ele não discursou. 
Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), falou o seu presidente, Rui Falcão. O dirigente lembrou que a luta social “está no DNA” do partido e que a atual correlação de forças no parlamento e na sociedade impede o avanço das reformas democráticas. 
Falcão também destacou que é preciso combater os vários latifúndios brasileiros, que além do campo, incluem o “latifúndio nas cidades, do monopólio dos meios de comunicação, do controle da economia pelas multinacionais, o capital financeiro e o latifúndio do poder econômico sobre o sistema político”.
João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, destacou a ampla gama de partidos e organizações que apoiam o MST, mas enfatizou a necessidade da unidade em torno das bandeiras populares. “Reunimos aqui do PSTU ao Gilberto Carvalho (PT). A divergência de ideologia é natural, mas a diferença na luta concreta do povo é burrice”.

Reforma Agrária Popular: alimentos saudáveis e preservação ambiental
Na fala de saudação e agradecimento pela direção nacional do MST, Stedile afirmou para os apoiadores que todos “nos reconhecemos na mesma causa. Não é um congresso do MST, é um congresso do povo brasileiro que luta pela Reforma Agrária”. 

Ele explicou que o congresso culminou um processo de dois anos de reflexão sobre a realidade brasileira, e o movimento teria chegado a várias conclusões, forjando um programa de Reforma Agrária Popular para o país. “Não acrescentamos esse adjetivo por acaso. O Popular é no sentido que a Reforma Agrária interessa a todo o povo brasileiro”, frisou.

Segundo Stedile, o capital financeiro e as multinancionais dominam a agricultura, explorando os recursos naturais ao limite, produzindo pobreza no campo e a perda da biodiversidade. “A Reforma Agrária Popular propõe democratizar a terra, a água, as sementes, a biodiversidade. Os recursos da natureza devem produzir alimentos saudáveis para o povo”.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), também reforçou que a estratégia de desenvolver o campo por meio da agricultura familiar é a mais justa, porque “protege o meio ambiente”. Na mesma linha discursou Márcio Astrini, do Greenpeace. “A luta do MST e Greenpeace é a mesma em defesa do meio ambiente e das populações do campo e da floresta”.

O bispo D. Guilherme, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lamentou que nenhum governo do período democrático tenha realizado a Reforma Agrária e defendeu um limite máximo para a propriedade da terra no Brasil. 

“Mas só conseguiremos isso por meio de um projeto de iniciativa popular”, sugeriu. Stedile concordou que nunca houve Reforma Agrária no país. “Todos os assentamentos criados nesse país foram fruto de luta do povo, não de um programa de Reforma Agrária”.

Financiando a patifaria?

Mensalão: Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

No blog do Camarotti
Via O Mocorongo
Em carta enviada ao senador petista Eduardo Suplicy (SP), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz duras críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do PT condenados no processo do mensalão. Segundo o magistrado, essas iniciativas “sabotam e ridicularizam” o cumprimento das penas. 
No texto, a que o Blog teve acesso com exclusividade, Gilmar Mendes afirma que a “falta de transparência” na arrecadação desses valores torna ainda mais “questionáveis” os sites lançados por simpatizantes de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. 
No dia 4 de fevereiro, durante ato em defesa do ex-deputado João Paulo Cunha, Suplicy revelou a jornalistas ter feito doações a Genoino e Delúbio, mas não mencionou os valores. Na ocasião, o senador do PT disse que gostaria de ouvir explicações de Gilmar Mendes sobre os motivos de o magistrado ter levantado suspeitas sobre as doações. No mesmo dia, o magistrado havia cobrado que o Ministério Público investigasse a arrecadação promovida por aliados dos condenados do PT. 
Na mesma semana, Suplicy enviou uma carta a Gilmar Mendes na qual afirmou que as doações foram legais e que o ministro não poderia colocá-las sob suspeita. 
Na resposta enviada a Suplicy, o magistrado da Suprema Corte ressalta que não é contrário “à solidariedade a apenados”. Mendes escreve ainda que tem certeza que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”. Ele, no entanto, reclama que os organizadores das campanhas dos petistas condenados na ação penal usaram sites hospedados no exterior para dificultar a fiscalização por parte das autoridades brasileiras. 
“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, escreveu Gilmar Mendes na carta. 
Procurada pelo Blog, a assessoria de Suplicy informou que o senador viajou para o Irã nesta sexta (14) e ainda não tem conhecimento do conteúdo da carta. Porém, funcionários de seu gabinete já encaminharam, por e-mail, o conteúdo da mensagem reproduzida no Blog. De acordo com assessores do parlamentar de São Paulo, o documento original ainda não chegou ao gabinete de Suplicy.    

Por via das duvidas...

Enquanto isso, na base aliada…

cand

Parlamentarismo no Maranhão

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Deputados aprovam projeto que prevê eleição indireta para governador

Deputados em plenário. Foto: Racciele Olivas/Agência AL
Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram na manhã dessa quinta-feira (13) o Projeto de Lei nº 012/2014, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para governador e vice-governador do Estado do Maranhão, no caso de vacância dos dois cargos nos últimos dois anos de mandato.

Os pontos do projeto:

- Estando vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado, o preenchimento dos mesmos será pelo voto dos deputados estaduais
- O voto será nominal e aberto
- A eleição deve acontecer em 30 dias depois de aberta a última vaga. Atualmente está vago o cargo de vice-governador após a renúncia de Washington Oliveira que foi brindado com o cargo de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.
- A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária convocada para esse fim.

O projeto ainda será regulamentado por meio de Resolução Legislativa. 

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Abandonado, o campo vai à Casa Grande

Marcha com mais de 20 mil sem-terra leva caos à Praça dos Três PoderesSessão do Supremo foi suspensa, houve correria e a polícia conteve tumulto com balas de borracha e bombas de efeito moral

Sem-terra de várias regiões do país fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios

Protesto com mais de 20 mil integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) complicou o trânsito na Região Central de Brasília, levou caos à Praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (12/2) e terminou com saldo de 33 feridos - incluindo 30 policiais militares; oito chegaram a ser levados para o hospital, mas foram liberados no fim da noite. A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa por 50 minutos, depois que os manifestantes ameaçaram invadir o prédio, por falta de segurança. Houve correria atrás do Congresso Nacional, a polícia disparou bombas de efeito moral e balas de borracha. 

No final da tarde, o ministro da Secretaria-geral da presidência da república, Gilberto Carvalho,recebeu uma carta-manifesto do principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, com reivindicações. Carvalho reconheceu que 2013 foi ano lento para a reforma agrária e informou que a presidente Dilma Roussef recebe representantes do movimento nesta quinta-feira (13/2), pela manhã, no Palácio do Planalto.

Durante a confusão na praça, três militantes ficaram feridos. Um foi atingido com uma bala de borracha na testa, outro por um golpe de cacetete, também na testa, e o terceiro com pedaços de madeira que foram jogados pelos próprios integrantes do movimento; um manifestante foi preso. Oito policiais também ficaram feridos gravemente - eles foram encaminhados ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seguirão para exames no Instituto Médico Legal (IML).

Depois de descer o Eixo Monumental e gritar palavras de ordem no Setor de Embaixadas, o grupo também protagonizou confusão diante do Palácio do Planalto. Os manifestantes derrubaram grade de proteção na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do Executivo. A grade, faixas e pedaços de madeira foram jogadas contra os policiais militares, que reagiram com spray de pimenta.

"Falta de segurança" no Supremo
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (12/2) foi suspensa após manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) ameaçarem invadir o edifício sede do STF. Dentre as pessoas que carregam também bandeiras vermelhas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), alguns chegaram a derrubar parte das grades de contenção instaladas pelo Supremo.

Seguranças da corte e policias militares conseguiram conter os manifestantes. Seguranças do Supremo fizeram um cordão humano protegendo a entrada da sede do Judiciário.

Por volta das 16h10, quando informado por seguranças sobre o risco de invasão, o ministro Ricardo Lewandowski imediatamente suspendeu a sessão, e fez questão de avisar que o Tribunal corria o risco de ser invadido e tomou a medida por questões de segurança. 

No meio da tarde, diante da Embaixada dos Estados Unidos, os policiais militares fizeram um bloqueio - na tentativa de proteger o local -, o que gerou empurra-empurra. Na confusão um policial chegou a sacar uma arma não-letal de choque, mas não disparou.

Movimento reunido
O protesto faz parte do Congresso Nacional do movimento sem terra, realizado esta semana na capital. Além de representantes dos 23 estados, há um grupo de 250 pessoas ligadas a movimentos sociais de outros países.

No caminho de volta à Esplanada dos Ministérios pelas vias L2 e L4, eles prometem passar pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto, para entregar uma carta-manifesto à presidente Dilma Rousseff .

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Caos no trânsito
O trânsito ficou complicado em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) até a Torre de TV, onde foi desviado para o Eixão. A Polícia Militar bloqueou o acesso à Esplanada dos Ministérios e pede que os motoristas evitem a área central da cidade durante toda a tarde. 

O Bptran recomenda que os motoristas desviem pela via que dá acesso ao Colégio Militar de Brasília e contornem o ginásio até o Tribunal de Contas ou sigam pelo Parque da Cidade - que  também já está congestionado.

Mais cedo, cerca de 750 crianças chamadas de "sem-terrinha" e professores ligados ao MST foram até o Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o fechamento das escolas do campo e a precarização do trabalho dos professores da área rural.

O Perigo White Block


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Murilo de Carvalho

Os Black Blocs, ao minarem o apoio público às manifestações de junho de 2013, prestaram um serviço ao governo e um desserviço à democracia. A reação aos Black Blocs, que poderíamos chamar de White Bloc, com o perdão do Ancelmo Gois, pode acabar fazendo a mesma coisa. As evidências desse perigo estão por todo lado.

A mais recente é a reação à morte do cinegrafista atingido por um rojão no Centro do Rio de Janeiro. Testemunhas visuais informaram que o artefato (creio que a palavra é esta agora), vendido aliás livremente, era destinado aos policiais e não ao jornalista, tendo este sido tragicamente vitimado pela irresponsabilidade de um desastrado ativista, ao menos pelo que consta até agora.

O que se viu, no entanto? Uma gritaria generalizada, que envolveu até o Palácio do Planalto, contra as ameaças à liberdade de imprensa, coisa que não estava em causa. É mau jornalismo e mau agouro. Na esteira do clamor, ressurgem propostas de leis drásticas que classifiquem como terrorismo os atos de violência nas passeatas. Baixou o espírito de George Bush sobre os proponentes dessas leis. Os que apoiam o governo talvez estejam em pânico com o que possa acontecer na Copa e nas Olimpíadas.

Não há terrorismo nenhum. Os Black Blocs são conhecidos desde a década de 1980, quando surgiram na Alemanha (Der Schwarze Block) e se espalharam por vários países. Foram e são combatidos por ação policial adequada e pequenas alterações em regras de comportamento em manifestações. No Brasil são uns gatos pingados, que nas grandes capitais se aproveitam das manifestações para, em aliança com outras pessoas interessadas em perturbações, porem em prática seus métodos violentos.

Nada que a ação de uma polícia preparada e pequenas adaptações no Código Penal não resolvam. O despreparo da polícia é reconhecido pelos próprios policiais, como mostrou pesquisa recente. Só quem não reconhece isso são os governantes e os secretários de segurança.

No Brasil, o despreparo tem uma dimensão que ninguém menciona: a separação entre polícia ostensiva e repressiva (militar) e polícia investigativa (civil). Em aberração própria do Brasil, elas não só não trabalham em conjunto como se hostilizam mutuamente. Melhoria na ação da polícia e proibição do uso de máscaras e capacetes em manifestações públicas, como já foi feito em outros países, seriam suficientes para enfrentar a ação do grupo.

Mais do que isso — legislação antiterrorista, gritos de democracia ameaçada — pode ter o efeito causado pelos Black Blocs: prestar um serviço ao poder e um desserviço à consolidação de uma democracia que consiga lidar com o protesto, preservados a integridade física das pessoas e o patrimônio público. Contra a tática Black Bloc não se deve usar sua equivalente, a tática White Bloc. Não somos um país em preto e branco, nem a democracia o pode ser. Com permissão para usar um lugar comum, não se preserva a liberdade com medidas liberticidas.


José Murilo de Carvalho é Cientista Político. Originalmente publicado no site de O Globo em 13 de Fevereiro de 2013.

Água em Marte? Agora mesmo é que eu não vou!...

Imagens de sonda da Nasa mostram novas evidências de água 

em Marte


Equipamento que orbita o planeta captou fluxos escuros no solo.
Marcas seriam indícios da presença de água; Nasa vai estudar o caso.

Do G1, em São Paulo
113 comentários
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Setas apontam para fluxos sazonais que surgiram nas encostas da Cratera Palikir, em Marte, que seriam indícios da presença de água no planeta (Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. do Arizona)Setas apontam para fluxos que surgiram na região da
Cratera Palikir, em Marte, indícios da presença
de água no planeta
(Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. do Arizona)
A sonda Mars Reconnaissance Orbiter (MRO) da agência espacial americana, a Nasa, captou imagens de Marte que indicariam a existência de água no planeta vermelho.

Segundo um comunicado da agência, pesquisadores estudam marcas escuras que surgiram no solo do planeta, além das temperaturas do solo para saber mais detalhes a respeito.
Cientistas sugerem que os fluxos que apareceram próximos de encostas podem ter surgido pelo aumento de componentes mais oxidados dos minerais ou o escurecimento pela umidade. De qualquer forma, quaisquer das duas hipóteses apontariam presença de água.
A Nasa ainda vai analisar melhor o caso.
Uma combinação de imagens mostra fluxos sazonais que surgiram na superfície de Marte, indicando presença de água (Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. do Arizona)Uma combinação de imagens mostra fluxos sazonais que surgiram na superfície de Marte, indicando presença de água (Foto: NASA/JPL-Caltech/Univ. do Arizona)

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Repúdio ao deputado Ruralista

No Contraponto & Reflexão

Deputado ruralista diz que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não

 presta” e defende que fazendeiros usem armas


Um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

O cinturão dos áulicos

Vale a pena destacar o comentário enviado ao blog pelo honrado advogado marabaense Plínio Pinheiro Neto, duas vezes deputado estadual, líder evangélico e com grandes serviços prestados à Marabá e região.


"Torço pelo sucesso do Prefeito João Salame, pois urge que os problemas crônicos de Marabá sejam resolvidos, para que não se agrave o quadro que faz algum tempo se desenha e torna nossa cidade, cada vez mais, um lugar em que todo mundo faz o que quer, onde a Lei é potoca (remember Magalhães Barata), os direitos alheios não são respeitados e as pessoas não se sentem seguras e nem felizes em meio ao permanente tumulto.
Há necessidade de um choque nos rumos da administração, com mudança de secretários, extinção de secretarias desnecessárias, fusão de outras e extinção de órgãos que dão uma enorme despesa ante o aparato que necessitam ostentar para fazer de conta que funcionam.
Há um fenômeno muito comum e que atinge a quase todos os gestores públicos, a formação de um cinturão de áulicos que não permite que a voz das ruas chegue aos seus ouvidos e assim, não vêem o tempo passar e quando se assustam, quatro anos já se foram.Ainda é tempo, porém, o Prefeito tem de agir."