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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Quer diminuir a corrupção no Brasil? Tire poder das mãos de políticos!

Por Fábio Ostermann
Não chega a ser uma grande novidade a afirmação de que a corrupção é uma das grandes chagas que ainda insistem em impedir o desenvolvimento do Brasil e a resolução de diversos problemas que ainda nos prendem ao subdesenvolvimento. Estima-se que percamos anualmente cerca de R$82 bilhões para a corrupção, dos quais apenas uma ínfima parcela (0,7%) é efetivamente recuperada.
Também não é novidade o fato de que, entra ano, sai ano, entra governo, sai governo, os casos de corrupção no Brasil parecem somente crescer em frequência e magnitude. O que a opinião pública parece ignorar solenemente, entretanto, é a estreita ligação entre a corrupção no Brasil e a excessiva abrangência do Estado em nossa sociedade.
O gráfico abaixo é composto por dados de 25 países de distintas realidades políticas, geográficas e econômicas. Nele percebemos a forte correlação entre corrupção e liberdade econômica por meio da análise de dois rankings internacionalmente reconhecidos: o Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, e o Índice de Liberdade Econômica, da Heritage Foundation.
A correlação entre as duas variáveis é visível. É claro que nem toda correlação implica em uma relação de causalidade, mas temos bons motivos para crer que um mercado mais livre afeta, sim, o nível de corrupção encontrado em um país. Isto deve-se fundamentalmente ao fato de que quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes para interferirem no processo de mercado, maiores são as oportunidades de corrupção.
Dadas as dificuldades no cumprimento de tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos, é natural, e até instintivo, que se busque maneiras de contornar tais obstáculos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal permissivo e ineficiente (onde a probabilidade de punição é baixíssima) e temos um ambiente perfeito para o florescimento da corrupção em suas diversas formas.
Parafraseando Nelson Rodrigues, o subdesenvolvimento institucional brasileiro não é fruto de improviso, mas sim uma obra de séculos. Neste contexto de apatia da sociedade civil e hipertrofia de um Estado com vocação patrimonialista, não se pode falar em diminuição da corrupção sem antes colocarmos o Estado em seu devido lugar. O escritor e satirista político P. J. O'Rourke resume bem a questão: “Quando a compra e venda são controladas por legislação, as primeiras coisas a serem compradas e vendidas são os próprios legisladores”. Ao delegarmos a agentes políticos a autoridade de definir de maneira tão arbitrária, e cada vez mais abrangente, quais bens e serviços serão negociados, e em que termos o serão, estamos não só abdicando da nossa liberdade de escolher, mas também oferecendo um prato cheio para que interesses específicos “adotem” determinadas causas e políticos que as defendam.
Se os homens fossem anjos”, escreveu James Madison no número 51 d'O Federalista, “nenhum governo seria necessário”. A tragédia é que o processo político estabelece incentivos que parecem garantir que justamente aqueles dotados das características menos “angelicais” cheguem ao poder. Diante deste cenário, é absolutamente necessário que o governo seja tão enxuto quanto possível.
Quanto maior o escopo de atuação do Estado e da “sociedade política", menos sobra para o indivíduo e para a sociedade civil. Em síntese: se queremos diminuir a corrupção que permeia e contamina as instituições políticas brasileiras, é preciso reduzir os poderes nas mãos dos políticos. Uma sociedade de homens livres deve reclamar para si o direito de escolher o que fazer com sua vida, liberdade e propriedade sem ter que delegar parte fundamental de sua autonomia a uma autoridade política.

Publicado originalmente no Instituto Ordem Livre


3 comentários:

Anônimo disse...

Dr. Ademir, no PT, que para os padrões partidarios brasileiros já tem uma longa existencia, após três decênios, não há nenhum quadro que possa se transformar em referencia para os vermelhos. Todos aqueles que se opuseram ao domínio lulista acabaram tendo que sair do partido ou se sujeitarem a ser meros estafetas. Lula, tacanho, destratou e humilhou diversas lideranças históricas do PT. Quando iniciou o processo de escolher candidatos sem nenhuma consulta à Direção partidaria, os chamados "postes", transformou o partido em instrumento de sua vontade pessoal, imperial e absolutista. Não era um meio de renovar lideranças, e sim, uma estrategia para impedir que outras lideranças pudessem ter vida própria, o quê, para ele, era e é, inadmissível. Em 10.09.14, Marabá-PA.

Anônimo disse...

Dr. Ademir, o "eu não sabia" passará à historia como frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, quiserem recordar a época em que o país era regido pelo cinismo. Lula usou-a no e durante o escândalo do Mensalão do PT. Citando-a, o tucano Azeredo repetiu-a no processo do Mensalão do PSDB mineiro. Alckmin empregou-a no caso do Cartel do trens e do Metrô/SP. Volta agora, com variações, nas desconversas de Dilma sobre a Petropina : " Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da Petrobrás ". Usada assim, desavergonhadamente, a expressão vai virando uma espécie de código. Quando ela aparece, já se sabe que o país está diante de mais um desses escândalos que, de tão escancarados, intimam os (ir)responsaveis a reagir, ainda que com cara de nojo. É nessa hora que governantes capazes de tudo, pedem ao país que os considere incapazes de todo. E alguns brasileiros, como que dotados de indulgência congênita(putz...) lhes concedem um " deixa-prá-lá " preventivo, que transforma cúmplices notórios em cegos atoleimados. Claro que, entre o arrombamento do cofre e as manchetes de primeira página, há um longo caminho de decisões tomadas ou negligenciadas, desde a ordem presidencial para entregar a Diretoria da Petrobrás, a um apadrinhado de PT, PMDB e PP, até o engavetamento dos Relatórios do TCU que apontavam superfaturamento nas obras fa Refinaria de Pernambuco(caso 1). Foram denunciados pelo menos 25 Dep. Federais, 6 Senadores, 3 Governadores, 1 Ministro de Estado e os três partidos em tela, acima. Submetido a escândalos em série, o brasileiro precisa confiar na cara dos seus governantes. Mesmo que elas sirvam apenas para dar à mesma porcaria de sempre uma fachada mais atraente. A percepção de que o " eu não sabia " é apenas uma máscara que empurra o país para o ceticismo final. Parte dos brasileiros parece sentir uma imperiosa necessidade de acreditar na ilusão de que a política ainda se divide em duas bandas distintas : A ruim (as oligarquias carcomidas) e a boa : (o pessoal da nova política, os bicudos, a turma da estrela...). A revelação de que, no poder, Dilmas e Renans são "indistinguíveis" seria demais para muitos corações. Por mais cabeludo que seja o escândalo, o "sistema" acaba se auto-regulando. Quando o Congresso Nacional escorraçou Collor do Planalto, teve-se a sensação quase palpável de que o País poderia livrar-se de seus gatunos. Quando o STF mandou à Papuda(presídio)a maior parte da Cúpula do PT, enxergou-se a luz no fim do túnel. Ledo engano. A reiteração dos assaltos aos cofres públicos, um engolfando o outro, num moto-contínuo infernal, enfim, se nos revela que o brasileiro parece não ter mesmo muitas escolhas : Ou é bobo ou é cínico. Em 10.09.14, Marabá-PA.

Anônimo disse...

Dr. Ademir, as visões predominantes dos candidatos presidenciaveis "socialistas" não preveêm nem consideram o "trabalho", haja visto que 56 milhões desfrutam baseado no trabalho alheio. Ninguem até agora, trouxe para o debate aberto, ou sugeriu, descentralizar o poder, propiciando assim, que os impostos permaneçam nas bases e regiões onde são gerados. Em 19.09.14, Marabá-PA.