A Vale admitiu que pode perder os
direitos de mineração da jazida de Simandou, considerada um dos melhores
depósitos de minério de ferro do mundo, na Guiné. Se isso ocorrer, a mineradora
perderá 507 milhões de dólares que foram investidos na compra dos direitos.
Em relatório anual entregue à
Securities Exchange Commission (SEC), a CVM americana, a empresa explicou que
um novo código de mineração adotado no país introduziu exigências mais onerosas
às mineradoras, como mais impostos, mais obrigações trabalhistas, mais
transparência e medidas anticorrupção.
Para adequar as empresas às novas regras,
o governo lançou um programa de revisões contratuais que permitiria resultar em
renegociações ou até no cancelamento dos contratos.
Segundo a companhia, a Vale foi
notificada pela equipe técnica de que o governo receberá um parecer negativo da
empresa e que ela recomendará o cancelamento do acordo.
"Não temos acesso ao relatório
completo do comitê técnico, mas entendemos que sua determinação se baseia em
práticas de corrupção com relação à concessão dos direitos de mineração da VBG,
antes da aquisição pela Vale da participação na VBG. Até o quanto sabemos, o
comitê técnico não alegou delito por parte da Vale", diz o relatório.
A Vale é dona, desde 2010, de 51% da
companhia VGB, empresa que detém as concessões de exploração. Se o governo
decidir pelo cancelamento, a mineradora brasileira perderá todo o investimento.
A companhia afirma que, caso isso ocorra, ainda há possibilidade de recurso.
A controvérsia surge em um momento
particularmente delicado para a mineradora brasileira, que está sob pressão dos
acionistas e do governo do Brasil para reduzir custos e concentrar esforços em
empreendimentos nacionais de mineração, menos arriscados. Em fevereiro, a
companhia anunciou seu primeiro prejuízo trimestral desde a abertura de seu
capital, em 1997.
A Guiné deve anunciar em breve os
resultados de uma investigação de dois anos sobre como a BSGR conquistou os
direitos de mineração, como parte de um inquérito mais amplo sobre as
transações minerais assinadas pelas antigas ditaduras do país.
A Vale anunciou que o comitê técnico
do governo, que conduz a investigação, já havia recomendado revogar os direitos
conferidos à VBG, sua joint venture com a BSGR.
As autoridades da Guiné vêm mantendo
a discrição sobre a possibilidade de permitir que o grupo brasileiro volte a
disputar os direitos do projeto em uma futura concorrência, processo que seria
complicado pela perspectiva de contestações judiciais da parte da BSGR se o
governo revogar seus direitos de mineração.(Jornal Floripa)
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