O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ)
denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na
denúncia, o MPF pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo
Telecomunicações, proprietária do site Globo, retire o artigo da internet,
preservando o conteúdo como prova até o fim do processo.
Para o MPF, o artigo publicado no jornal O Globo e no Blog
do Noblat, na internet, sob o título Joaquim Barbosa: Fora do Eixo, é altamente
ofensivo e injurioso. Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar
não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do
ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que
entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro, destaca a procuradora
da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Em seu texto, Ricardo Noblat segregou os negros em duas
categorias de indivíduos, os que padecem do complexo de inferioridade e os
autoritários. O ministro Joaquim Barbosa, de acordo com o repórter, estaria no
segundo grupo. O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao
atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam
inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem,
explica a procuradora na denúncia.
A denúncia do MPF é resultado de uma representação criminal
oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa. A acusação foi feita no Rio de
Janeiro por ser a sede da empresa de comunicação responsável pela publicação.
Se condenado, as penas previstas para os crimes cometidos
pelo acusado podem chegar a 10 anos de prisão. Ricardo Noblat deve responder na
Justiça pelos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal e
artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que é a lei contra o racismo.
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