O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na próxima terça-feira (29), o julgamento do prefeito de Marabá João Salame Neto. A pauta assinalava que o julgamento seria amanhã - 24 de outubro - mas foi novamente postergado porque a relatora da matéria, juíza Eva do Amaral, não poderia participar.
Salame é acusado de compra de votos nas eleições de 2010, quando concorria à reeleição para a Assembléia Legislativa do Estado. O processo começou a ser julgado no dia 10 de outubro e Salame já contava com dois votos desfavoráveis: a juiza Ezilda Pastana Mutran julgou pela condenação de Salame aplicando nele a multa de 50 mil UFIR's (R$ 120.330,00), nulidade do diploma de prefeito a ele concedido em 2012 (com a consequente perda do mandato) mais inelegibilidade pelo prazo de oito anos a contar de 2010. O ioutro voto foi da agora relatora Eva do Amaral.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Termina greve de funcionários do Banco da Amazônia
Após assembleia realizada no final da tarde de ontem (22), no Sindicato dos Bancários do Pará, chegou ao fim a greve dos funcionários do Banco da Amazônia (Basa), que já durava 34 dias. Uma nova proposta foi feita pela diretoria do banco, durante uma reunião que terminou às 16h.
De acordo com a presidenta do sindicato, Rosalina Amorim, os funcionários poderiam ter esperado um pouco mais. “Fizemos uma avaliação de que as negociações poderiam avançar um pouco mais, porém, a categoria aceitou a proposta e a greve terminou”, afirma a representante, falando sobre a votação. O atendimento no Banco da Amazônia volta a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira (23).
Quanto aos dias parados, Rosalina explica que os funcionários terão que cumprir uma hora a mais de expediente, até o dia 15 de dezembro. A compensação acontecerá de segunda-feira a sexta-feira, e não inclui feriados.
Entre os benefícios que os funcionários irão receber, estão o reajuste salarial de 8%; reajuste no piso salarial de 8,5%; o banco passa a aderir o vale cultura, onde os funcionários receberão R$ 50 por mês, como incentivo a cultura, entre outros.
De acordo com a presidenta do sindicato, Rosalina Amorim, os funcionários poderiam ter esperado um pouco mais. “Fizemos uma avaliação de que as negociações poderiam avançar um pouco mais, porém, a categoria aceitou a proposta e a greve terminou”, afirma a representante, falando sobre a votação. O atendimento no Banco da Amazônia volta a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira (23).
Quanto aos dias parados, Rosalina explica que os funcionários terão que cumprir uma hora a mais de expediente, até o dia 15 de dezembro. A compensação acontecerá de segunda-feira a sexta-feira, e não inclui feriados.
Entre os benefícios que os funcionários irão receber, estão o reajuste salarial de 8%; reajuste no piso salarial de 8,5%; o banco passa a aderir o vale cultura, onde os funcionários receberão R$ 50 por mês, como incentivo a cultura, entre outros.
Para servidor, nada muda
Recebi, com pedido de publicação e reserva de identidade, a seguinte correspondência:
“Quando
elegemos o jornalista João Salame Neto, nossa aspiração era de que sua gestão haveria
de ser pelo menos diferente daquela de Maurino Magalhães. Erramos. Nada mudou
em relação aos servidores comissionados.
Na
segunda-feira, dia 21 de outubro, o medo espalhou-se entre nós quando fomos convocados
para uma reunião no ginásio da escola Fazendinha sob a justificativa de que
iríamos tratar de assunto da prefeitura. E nosso medo é porque temos sempre a
insegurança de que seremos demitidos a qualquer hora.
Meus
colegas e eu estranhamos não ter sido baixada qualquer portaria de convocação. Na
verdade, o encontro na Fazendinha era para fazer número no espetáculo que o
PMDB ali apresentou, em mais uma jornada de campanha política fora de época. Lá
houve quem dissesse ter ouvido que o vereador Ubirajara Sompré se gabava de ter
levado pelo menos “60 dos dele” em dois ônibus para aquele encontro. Outro
disse ter visto uma relação nominal de contratados nas mãos de um servidor do
gabinete, que seria para anotar quem foi ou quem deixou de ir, para represálias
futuras.
Será
que o Ministério Público, ao saber desses detalhes, não consideraria que a
atitude do prefeito pode ser definida com abuso de poder político e econômico?
Por
que será que os sucessivos prefeitos de Marabá mal assumem fazem logo questão
de demonstrar todo seu desrespeito pelo funcionalismo?”
Comissão de deputados do PA, AM e AP visita o garimpo de Serra Pelada
Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados.
1 comentário
Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.
Cerca de 2 mil garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela exploração do ouro.
saiba mais
Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira, desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar esse contrato”.
Os parlamentares informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.
Segundo o deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás. “Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e envolvendo diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos Carajás”, alega.
Por causa das denúncias de irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma eleição para escolher uma nova diretoria.
O atual diretor da cooperativa alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos votos dos garimpeiros. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor Albarado.
Em nota, a mineradora Colossus informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é legitimo.
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.
Ainda de acordo com a cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.
Entenda o caso
O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.
O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.
TRE mantém a cassação de ex-prefeito de Marabá
O Liberal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará manteve, ontem, a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que condenou o ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), por abuso de poder político durante as eleições de 2012, tornando-o inelegível por oito anos. Quando prefeito, Maurino, que tentava a reeleição no ano passado, concedeu reajuste salarial de 10% aos servidores públicos efetivos do magistério municipal, no mês de junho de 2012, ou seja, dentro do período vedado. Além disso, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o percentual teria excedido a mera recomposição do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A sentença atingiu também a então candidata a vice na chapa do ex-prefeito, Edna Lusia de Souza Costa. Eles recorreram contra a decisão e o recurso foi julgado na sessão de ontem.
Em seu parecer, o relator da matéria, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, explicou que Maurino Magalhães apresentou três projetos de Lei à Câmara Municipal de Marabá em junho do ano passado. O primeiro adequou o salário dos professores ao piso nacional dos profissionais dessa categoria. Por se tratar de mera adequação, não se enquadrava nas vedações impostas pela Legislação Eleitoral.
Outro projeto concedeu reajuste de 3% aos funcionários do município. Para Ruy, ele também estava dentro da legalidade, uma vez que a Lei permite aumento salarial em ano eleitoral, desde que seja para repor a inflação.
O terceiro projeto sancionado por Maurino Magalhães, porém, era dedicado ao nível de apoio da educação, concedendo 10% de reajuste salarial para essa categoria, que conta com mais de dois mil servidores no município de Marabá. "Essa nova despesa resultou não apenas em mera revisão inflacionária, mas ganho real da categoria", enfatizou o relator. Diante disso, a juíza de primeiro grau havia reconhecido o abuso de poder político do ex-prefeito.
Na ocasião, a defesa chegou a argumentar que não houve conduta vedada prevista no art. 73, VIII da Lei nº 9.504/97, uma vez que o aumento não foi geral e não teria ultrapassado as perdas da categoria e seria consentâneo com as determinações da Lei nº 11.718/08 que estaria em conflito com a Lei nº 9.504/97, visto ainda que apenas cumpriu com a revisão anual dos servidores, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
O juiz federal Ruy Dias, no entanto, compartilha do mesmo pernsamento da juíza de primeiro grau. "A concessão de aumento salarial real, da forma como ocorreu, definiu contornos eleitoreiros evidentes", acredita. Ele ressaltou ainda a necessidade de levar em conta o "alcance social da conduta", uma vez que esses profissionais beneficiados com o aumento salarial podem ser catalisadores de outros simpatizantes para o político, como a família, amigos e alunos.
Os outros membros da corte acompanharam o voto do relator, à unanimidade. "Eu também vejo como único objetivo do recorrente o de arregimentar simpatizantes para sua campanha", declarou o desembargador Raimundo Holanda.
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terça-feira, 22 de outubro de 2013
Barbas de molho e canja de galinha...
No Mocorongo
Prefeito e vice de Vitória do Xingu são cassados por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.
A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.
Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.
Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.
Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.
Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
Bem que a Justiça Eleitoral poderia adotar essa medida
Juiz nos EUA decide que homem vivo permanecerá oficialmente morto
O cidadão Donald Miller, de Arcardia, Califórnia, legalmente morto desde 1994, ficou em pé diante do juiz Allan Davis para ouvir a sentença: não tem mais direito à vida. Aos olhos da lei, Miller, 61 anos, permanecerá morto enquanto viver. Ele perdeu o prazo para requerer a revogação de sua morte.
A lei é clara, explicou o juiz de um tribunal em Fostoria, no Estado norte-americano de Ohio, onde o morto vive agora. O prazo para requerer a reversão de uma decisão de morte é de três anos. Ele demorou muito mais que isso para fazê-lo. Por isso, não pode recuperar seu status de ente vivo agora.
O juiz Allan Davis não teve qualquer dúvida sobre isso. Afinal, ele mesmo assinou a decisão que declarou Miller morto, em 1994, oito anos depois que ele havia desaparecido, observados os prazos regulamentares. Não se pode peticionar nada fora do prazo.
A lei é clara, explicou o juiz de um tribunal em Fostoria, no Estado norte-americano de Ohio, onde o morto vive agora. O prazo para requerer a reversão de uma decisão de morte é de três anos. Ele demorou muito mais que isso para fazê-lo. Por isso, não pode recuperar seu status de ente vivo agora.
O juiz Allan Davis não teve qualquer dúvida sobre isso. Afinal, ele mesmo assinou a decisão que declarou Miller morto, em 1994, oito anos depois que ele havia desaparecido, observados os prazos regulamentares. Não se pode peticionar nada fora do prazo.
Miller não pode obter carteira de motorista, que nos EUA também serve como identidade. Nem pode recuperar seu registro no Social Security, a previdência social dos EUA. Órgãos públicos não emitem documentos para mortos, depois que a certidão de óbito é expedida.
Também não pode ter emprego fixo nem abrir conta em banco, porque não tem documentos. Não desfruta dos aos privilégios do mundo dos vivos. E, a propósito, vive ilegalmente em Fostoria, porque sua certidão de nascimento, que atesta sua cidadania americana, perdeu a validade há anos.
Em contrapartida, ele escapa de certos problemas dos vivos. Nenhum juiz pode, por exemplo, mandar prender Miller por sua dívida estimada em 26 mil dólares de pensão alimentícia não paga à ex-mulher e aos filhos. Mortos não são condenados à prisão.
Também não pode ter emprego fixo nem abrir conta em banco, porque não tem documentos. Não desfruta dos aos privilégios do mundo dos vivos. E, a propósito, vive ilegalmente em Fostoria, porque sua certidão de nascimento, que atesta sua cidadania americana, perdeu a validade há anos.
Em contrapartida, ele escapa de certos problemas dos vivos. Nenhum juiz pode, por exemplo, mandar prender Miller por sua dívida estimada em 26 mil dólares de pensão alimentícia não paga à ex-mulher e aos filhos. Mortos não são condenados à prisão.
A queda e o coice. Triste Papão...
CBF interdita a Curuzu
As confusões no Estádio da Curuzu, na última sexta-feira, na derrota do Paysandu por 2 a 0, fizeram com que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) interditasse o local ontem por 30 dias. Desta forma, o duelo contra o ABC, hoje, foi remarcado para o Mangueirão, em Belém.
No duelo contra o Avaí, a torcida do Paysandu aproveitou a proximidade do gramado para hostilizar o banco de reservas do Avaí. Pendurados nos alambrados, os torcedores chutaram bastante e xingaram os representantes do Avaí. Os jogadores pularam para dentro do campo enquanto o pau comia nas arquibancadas.
A polícia precisou ser acionada para conter a violência. Spray de pimenta e gás lacrimogênio precisaram ser usados para conter a confusão. Mesmo assim, os policiais tiveram dificuldades. Duas bombas chegaram a ser arremessadas dentro do gramado, mas ninguém se feriu.
Alegando falta de segurança, o árbitro Grazianni Maciel Rocha convocou os times no meio do campo e encerrou a partida aos 36 minutos do segundo tempo.
MP recomenda não ceder ingressos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) realizou ontem uma reunião, em caráter de urgência, e recomendou que os clubes paraenses deixem de subsidiar os integrantes de torcidas organizadas com ingressos grátis ou pela metade do preço. A decisão foi tomada com base nos incidentes ocorridos no jogo da última sexta-feira, entre Paysndu e Avaí, e já passa a valer a partir de hoje, quando o Paysandu pega o ABC-RN, no Mangueirão. Serão proibidas também as entradas de faixas, bandeiras, flâmulas e da charanga no estádio e o efetivo policial terá um aumento de 30%.A reunião aconteceu ontem, convocada às pressas pelo MP após o pedido do Coronel Campos, da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da capital. "Queríamos verificar onde podemos melhorar o evento ‘campo de futebol’", explicou Campos. Dentro desta filosofia, a primeira medida a ser adotada foi a de corte de privilégios para integrantes de torcidas organizadas. Segundo a promotora Joana Coutinho, do MPE-PA, as organizadas mantinham um "compromisso" firmado com clubes e o Ministério Público, o que lhes rendia os ingressos. "Estas organizações se adequaram ao Estatuto do Torcedor e apresentaram aos clubes fichas com cadastro de seus integrantes e os clubes aceitaram isso e mantiveram a prática de ceder ou baratear ingressos", disse ela.
Coutinho afirmou ainda que, dentro do acordo, as organizadas se comprometiam ainda a não promover atos de vandalismo, dentro ou fora dos estádios. "Este pacto foi quebrado. Os torcedores, que eram privilegiados, foram ao campo e em vez de prestigiar o clube praticaram atos de vandalismo contra o patrimônio do Paysandu", detalhou Coutinho. O MP recomendou então que, imediatamente, os clubes parem de subsidiar todas as torcidas organizadas, em caráter imediato.
O promotor Nilton Gurjão, que também se fez presente na reunião, trouxe uma cópia da decisão judicial que extinguiu as torcidas organizadas de Paysandu e Remo dos estádios - e agora prometeu uma atuação enérgica do MP para coibir também a criação de torcidas sucessoras às extintas. "A própria decisão judicial extingue também as sucessoras. Ou seja, torcidas com nomes novos, mas com o mesmo presidente, diretores e integrantes, e com as mesmas atas e estatutos estão proibidas", informou.
Para o diretor jurídico do Paysandu, Alberto Maia, existem, sim, torcidas organizadas que comparecem ao estádio para somar e apoiar o time, mas diante dos fatos e da delicadeza da situação, todas terão o privilégio suspenso. "É uma prática complicadíssima (a subsidiação de ingressos). Ainda devo encaminhar a questão para o presidente Vandick Lima. Mas para que não haja a questão de estarmos patrocinando ‘A’, ‘B’ ou ‘C’ é provável que não subsidiemos torcida alguma", disse.
Outras reuniões serão convocadas pelo MP, no sentido de investigar quais falhas no esquema de segurança propiciaram a entrada de artefatos como bombas e pedras no estádio. O efetivo policial, que no jogo entre Paysandu e Avaí era de 208 policiais, passará para 270. (Jornal Amazônia)
Já a gurizada mensaleira permanece intocável
No Blog do Professor Celito de Bona
STJ: Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
Fonte: STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra ela. A decisão, em caráter excepcional, amparada no princípio da dignidade da pessoa humana, levou em conta que a devedora é pessoa com idade avançada (77 anos) e portadora de cardiopatia grave.
Os alimentos foram fixados por sentença proferida em dezembro de 2000, que condenou os avós paternos ao pagamento de cinco salários mínimos e o pai ao pagamento de dois salários mínimos, em favor de seus dois filhos.
Inadimplência
Depois da morte de seu marido, entretanto, a avó deixou de pagar a pensão. Movida ação de execução de alimentos, foi decretada a prisão civil da alimentante, que entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira.
O TJSP denegou a ordem. A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento foi feito. Outra oportunidade ainda foi dada para a mulher quitar um terço da obrigação e afastar o decreto de prisão, mas novamente não houve cumprimento.
Situação excepcional
Mantida a prisão, foi interposto recurso em habeas corpus no STJ. Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco à saúde.
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora, o STJ tem entendimento pacífico no sentido de que a prisão é cabível na hipótese de propositura de execução contra o alimentante, pela qual se pretende o recebimento, a título de pensão alimentícia, das três prestações anteriores ao ajuizamento da execução, mais as que vencerem no curso do processo.
No entanto, a relatora observou o caráter peculiar da situação pela idade e pelo quadro de saúde da devedora. “Segundo a jurisprudência do STJ, a prisão civil por dívida de alimentos pode ser convertida em prisão domiciliar em hipóteses excepcionalíssimas, sempre no intuito de prestigiar a dignidade da pessoa humana, para evitar que a sanção máxima cível se transforme em pena de caráter cruel ou desumano”, disse a relatora.
Ao verificar que a situação se enquadrava nas exceções admitidas, a relatora concedeu a ordem, para que a prisão civil da avó seja cumprida em regime domiciliar, segundo as condições a serem fixadas pelo juiz de primeiro grau.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.
Os alimentos foram fixados por sentença proferida em dezembro de 2000, que condenou os avós paternos ao pagamento de cinco salários mínimos e o pai ao pagamento de dois salários mínimos, em favor de seus dois filhos.
Inadimplência
Depois da morte de seu marido, entretanto, a avó deixou de pagar a pensão. Movida ação de execução de alimentos, foi decretada a prisão civil da alimentante, que entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira.
O TJSP denegou a ordem. A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento foi feito. Outra oportunidade ainda foi dada para a mulher quitar um terço da obrigação e afastar o decreto de prisão, mas novamente não houve cumprimento.
Situação excepcional
Mantida a prisão, foi interposto recurso em habeas corpus no STJ. Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco à saúde.
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora, o STJ tem entendimento pacífico no sentido de que a prisão é cabível na hipótese de propositura de execução contra o alimentante, pela qual se pretende o recebimento, a título de pensão alimentícia, das três prestações anteriores ao ajuizamento da execução, mais as que vencerem no curso do processo.
No entanto, a relatora observou o caráter peculiar da situação pela idade e pelo quadro de saúde da devedora. “Segundo a jurisprudência do STJ, a prisão civil por dívida de alimentos pode ser convertida em prisão domiciliar em hipóteses excepcionalíssimas, sempre no intuito de prestigiar a dignidade da pessoa humana, para evitar que a sanção máxima cível se transforme em pena de caráter cruel ou desumano”, disse a relatora.
Ao verificar que a situação se enquadrava nas exceções admitidas, a relatora concedeu a ordem, para que a prisão civil da avó seja cumprida em regime domiciliar, segundo as condições a serem fixadas pelo juiz de primeiro grau.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.
Já o colégio estadual não acaba nunca. Nem a reforma da UEPA. Prioridades de Jatene...
Em fase de conclusão, unidades prisionais de Marabá terão mais de 370 vagas
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 21/10/2013 às 19:59
As duas novas unidades prisionais que o governo do Estado está construindo em Marabá, município do sudeste paraense - o Centro de Recuperação Feminino (CRF) e a Central de Triagem (CT) – já estão com mais de 80% das obras concluídos. As duas unidades vão oferecer mais de 370 vagas, resultado de um investimento superior a R$ 4 milhões - recursos dos governos federal estadual.
O andamento das obras está sendo acompanhado pela Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear), da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). Na última sexta-feira (18), a gerente da Dear, arquiteta Célia Monteiro, inspecionou as duas unidades.
No Centro de Recuperação Feminino, acompanhada de um representante da Con Art – Projetos e Construções, empresa responsável pelo projeto, Célia Monteiro verificou o estágio da obra, colhendo informações para o relatório de inspeção que será encaminhado à Caixa Econômica Federal, que liberou o financiamento.
O CRF de Marabá abrirá 86 vagas, para atender o sudeste do Estado. A unidade terá sala de aula, espaço para realização de oficinas e cursos e berçário, para os filhos de internas que ainda estão amamentando. O centro, que já está com mais de 80% das obras concluídos, deve ser entregue no final deste ano.
Estrutura - Com o objetivo de diminuir a superlotação nas unidades prisionais existentes na região, a Central de Triagem de Marabá abrirá 292 novas vagas, e será equipada com consultório médico e odontológico, salas para atendimento psicológico e serviço social, quatro salas de aula e quatro celas adaptadas para pessoas com deficiência.
A nova Central de Triagem, que está com 85% das obras concluídas, foi projetada com parâmetros de sustentabilidade, incluindo um sistema de reaproveitamento de águas pluviais (a água da chuva será coletada por calhas e armazenada para utilização nas descargas, pias e lavagens externas).
Célia Monteiro explicou que as novas unidades também aproveitarão a iluminação externa. As dependências são ventiladas e iluminadas, deixando o ambiente mais saudável para os internos. “Houve a preocupação de toda a equipe em seguir as diretrizes do Departamento Nacional Penitenciário (Depen)”, informou a arquiteta.
Mais vagas - Além das novas unidades prisionais em Marabá, a Susipe está com mais oito obras em andamento nos municípios de Santarém, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu, São Félix do Xingu, Bragança e Parauapebas. Até o final de 2013, a Susipe vai inaugurar quatro novas casas penais, gerando mais 1.010 vagas no sistema penitenciário do Estado, com investimentos superiores a R$ 15 milhões. Os recursos utilizados nas obras são federais e estaduais.
Em julho deste ano, foi entregue o Centro de Recuperação Regional de Breves, no Arquipélago de Marajó, com 128 vagas, no qual foram investidos R$ 4 milhões. “O objetivo do governo com a ampliação do sistema penitenciário é zerar o déficit de vagas até o final de 2014", garantiu o titular da Susipe, André Cunha.
Dentro desse prazo, 22 novas unidades prisionais devem ser entregues, gerando cerca de 06 mil vagas, resultantes de mais de R$ 115 milhões em investimentos.
Atualmente, o Pará tem a 12º maior população carcerária do país. As 42 unidades da Susipe abrigam 11.371 presos. Desse total, 1.629 estão na Região Metropolitana de Belém (RMB), e o restante no interior. Na RMB não há nenhum preso em carceragem de delegacia, sob a custódia da Polícia Civil. No interior, 696 detentos estão nas carceragens de delegacias.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Carregador de piano
Titular
da Vara Especial Cível, o juiz Cristiano Magalhães trabalha no limite:
restam-lhe apenas 2 dos 8 auxiliares que possuía.
E,
como se não bastasse, ainda tem problemas com o péssimo serviço de internet e
constante oscilação de energia elétrica.
Palestina do Pará volta às urnas
Encerrou
dia 18 o prazo para o Juiz Eleitoral julgar o pedido de registro de
candidaturados aspirantes à prefeitura de Palestina do Pará. Três candidatos
foram inscritos no cartório da 57ª Zona para a eleição de três de novembro
próximo: Valciney Ferreira Gomes (PMDB - 15) e seu vice Berlandio Soares da
Silva representando a coligação “Palestina de Volta ao Progresso”; Abeuvaldo
Pereira de Souza (PSDB – 45) e vice Maria Luduina Pantoja, liderando a
coligação “Ainda é a vez do Povo”, e Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho pelo
PRD, número 10.
Em
2012, a prefeita reeleita, Maria Ribeiro (PSDB), recebeu mais de 50% dos votos,
mas teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE por conduta vedada a
agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos. Por
isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), divulgou a resolução e o
calendário eleitoral de uma nova eleição para escolha do líder do município.
Dos
mais de 6 mil eleitores do município, 69 tiveram seu registro indeferido pelo
Juiz Eleitoral da Zona. Foram transferências e alistamentos considerados
irregulares e com suspeita de fraude.
Água Azul vota em
dezembro
Eleitores
de Água Azul do Norte voltam às urnas em 1º de dezembro para escolher o próximo
gestor municipal. Deu-se que o candidato eleito com 53% dos votos em 2012, José
Lourenço de Oliveira Amaral, teve seu registro de candidatura indeferido e
abdicou do recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como
ele teve mais de 50% dos votos válidos, o segundo colocado não pôde assumir e
uma nova eleição deverá ocorrer. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Água Azul do Norte conta com 9.482 eleitores. Desde janeiro, o município
vem sendo governador pelo vereador José Filho Costa Palmeira, o “Sargento
Palmeira”, do PSDB, eleito presidente da casa e, logo em seguida, empossado
como prefeito interino, até a definição do novo gestor.
A
29 de novembro se encerra a propaganda paga na imprensa escrita e a reprodução
na internet do jornal impresso. Os candidatos poderão fazer distribuição de
material gráfico e promoção de campanha, carreata, passeata ou carro som até as
22 horas da véspera da eleição.
Tailândia vai mal
A
juíza substituta Rafaela de Jesus Mendes Morais, respondendo pela 1ª Vara
Criminal de Tailândia, concedeu tutela antecipada requerida em Ação Popular
para que a prefeitura retirasse a placa de inauguração da quadra da Escola
Gabriel Lage. A ação foi firmada pela eleitora Roseneide Loureiro Oliveira, que
alegou lesão ao patrimônio público, bem como ilegalidade do ato praticado, em
decorrência de ter ocorrida a inauguração de uma quadra poliesportiva com o
nome deJandirLorensoni, “tratando-se de pessoa viva e de um empresário bem
sucedido na cidade, tendo a referida quadra sido construída com recurso federal
advindo do FNDE”.
De
acordo com a inicial, JandirLorensoni seria ex-professor da referida escola,
bem como cunhado do ex-prefeito de Tailândia Gilberto Sufredine, cassado em 2012
em virtude de corrupção. A ilegalidade estaria na homenagem do prefeito a seu
cunhado e a seu patrono, o ex-prefeito cassado.
Validade
Alvo preferencial
Estudo
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil
divulgado quinta-feira, 17, revelou que a possibilidade de um adolescente negro
ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Pelo levantamento,
a expectativa de vida de um homem brasileiro negro é menos que a metade a de um
branco.
Os
dados mostram que, ao nascer no Brasil, o homem negro perde 1,73 ano de
expectativa de vida por causa da violência, enquanto que para o branco esse
número cai para 0,71. As informações são baseadas em um dos textos constantes
no boletim. No artigo Segurança Pública e Racismo Institucional, os autores
Almir de Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, respectivamente
pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da
Democracia (Diest) do Instituto e acadêmica da área de Direitos Humanos da
Universidade de Brasília (UnB), falam da desigualdade de acesso à segurança
entre brancos e negros.
A
conclusão é que a cor aumenta a vulnerabilidade dos negros, que correm 8% mais
chances de se tornar vítimas de homicídio que um homem branco, ainda que nas
mesmas condições de escolaridade e características socioeconômicas. O estudo
aponta que, mais de 60 mil pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil, e
que a cada três pessoas mortas de forma violenta, duas são negras.
A
taxa de homicídio de negros é de 36,5 para 100 mil habitantes, com base em
dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
cruzados com informações do Ministério da Saúde. No caso dos brancos, esse
número cai para 15,5. Ao se somar a população residente nos 226 municípios
brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula-se que a possibilidade de
um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação
com os brancos.
Ao
levar em conta agressões por parte de policiais, os negros também são as
vítimas em potencial. Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização, 6,5% dos
negros que sofreram uma agressão em 2009, um ano antes de o IBGE coletar os
dados que serviram de base para a pesquisa. O Ipea classificou esse
comportamento como racismo institucional, mas os pesquisadores acreditam que o
comportamento reflete as posições de diversos outros grupos sociais.
Essas
diferenças, apontou o Ipea, levam menos negros a buscar ajuda policial em caso
de agressão que os brancos. Enquanto apenas 38,2% dos brancos não procuram a
polícia nesses casos, esse porcentual sobe para 61,8% quando se trata de
negros. As informações vão constar em um mapa do racismo no País, que deverá
ser divulgado no próximo mês. O boletim contém ainda seis outros artigos que
tratam de temas como segurança pública, pacificação de favelas e manifestações
de junho. (Agência Estado)
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