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sábado, 25 de maio de 2013

Governo do Estado: Transparência de mentirinha

No Olho de Lince:



Reafirmando as evidências de que o Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará só é transparente de mentirinha, ontem e hoje não foi possível obter informação do site pela mesma razão de sempre: Em qualquer consulta, a resposta é sempre a mesma: "Código Verificador não confere". Isso é que eu chamo de fazer o cidadão de bobo!
Com certeza essa situação permitirá ao Governo do Estado, caso questionado por algum Órgão com poder para isso, botar a culpa no sistema informatizado. Não é sempre assim?!
É triste constatar o quanto as autoridades de nosso Estado não colocam como prioridade o atendimento das leis que regem a Admnistração Pública. Para quem reclamar? É essa pergunta que dá a esses dirigintes a ousadia de fazer o que bem entendem bem como de fazer de bobo cada cidadão que se preocupa em saber como estão sendo usados os impostos por ele recolhidos.
Mas, vamos continuar insistindo, pois "O Homem que não luta pelos seus direitos não merece viver" (Rui Barbosa).

MP ajuíza Ação Civil Pública para reativar Portal da Transparência no município


O Ministério Público em Marabá, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, deu entrada em ação civil pública com pedido de obrigação de fazer contra o Município – Prefeitura de Marabá e o prefeito municipal João Salame Neto, para obrigá-los a restabelecer o chamado sítio eletrônico “Portal da Transparência” que desde o início do atual governo municipal encontra-se paralisado.A desativação do sítio foi constatada em (24) de fevereiro, quando o Grupo Técnico do Ministério Público do Estado tentou acessá-lo e verificou que a referida página eletrônica estava desativada, situação que foi comunicada à 11ª Promotoria de Justiça de Marabá com atribuição na defesa da probidade administrativa. Na ocasião a promotoria expediu recomendação administrativa ao prefeito municipal para que, em cinco dias, restabelecesse o Portal da Transparência, instaurando procedimento administrativo para acompanhar a situação.
Após diversas tentativas junto à Prefeitura Municipal e ao prefeito municipal, que alegaram problemas de ordem tecnológica na demora de implantação do serviço público de acesso às informações oficiais, a situação continuou sem solução, sendo necessário recorrer-se à esfera judicial a fim de compelir o município à cumprir a determinação dos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinam como instrumentos de transparência na gestão fiscal a publicação em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público os orçamentos, as prestações de contas, os gastos e despesas dos órgãos públicos.
Na ação os promotores de justiça ainda requereram que de forma específica o portal da transparência da prefeitura publique ainda a folha de pagamento dos servidores municipais, indicando cargos e secretarias/órgãos em que estão lotados, a remuneração bruta incluindo temporários e comissionados e também publique os pagamentos de fornecedores de bens, obras e serviços com a inclusão do número do processo licitatório, valor do pagamento e etc.
O prefeito municipal João Salame Neto também foi incluído na ação em virtude do artigo 73 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê que a omissão em publicar os documentos exigidos, pode, em tese, caracterizar ato de improbidade administrativa.
A ação foi distribuída à juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá que deverá nos próximos dias se manifestar sobre pedido de tutela antecipada para que a prefeitura seja obrigada a publicar todos os informações necessárias desde o dia 01 de janeiro de 2013.
Na ação os promotores de justiça defendem a obrigatoriedade da imediata publicação dos dados financeiros e fiscais do município como cumprimento do princípio constitucional da publicidade (transparência pública), regulamentado através da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência Pública, e avaliam que o Supremo Tribunal Federal vem se manifestando nesse sentido em várias decisões, quando mais recentemente negou liminar ao pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul que tentava impedir a publicação nominal dos subsídios dos integrantes da magistratura rio-grandense. O STF também em decisão administrativa decidiu publicar os subsídios dos seus integrantes, assim como no Pedido de Suspensão Liminar n. 689, cassou liminar que impedia a publicação dos salários dos servidores federais.
A 11ª promotoria de justiça de Marabá, encarregada da defesa da probidade administrativa entende que a transparência pública dos dados oficiais e previstos na lei é necessária para permitir o controle da gestão pública pelos interessados e, inclusive, para diminuir a incidência de corrupção na esfera pública.
Após esta ação deve a promotoria de justiça da Defesa e Probidade Administrativa de Marabá iniciar procedimentos para verificar o cumprimento da legislação de transparência pública pela Câmara Municipal de Marabá e pelos órgãos públicos do município de Nova Ipixuna.
Para consultar o andamento do processo: 0005004-16.2013 – TJE/PA - Comarca de Marabá.
Texto: Júlio César Sousa Costa


Salame reativa Portal da Transparência

Em nota à Imprensa, a Prefeitura de Marabá confirma que reativou o Portal de Transparência (no endereço http://transparencia.maraba.pa.gov.br. Na mesma nota, a prefeitura explica por que o portal ficou desativado, fato que gerou ação do Ministério Público.
Na nota, a Assessoria de Comunicação da prefeitura explica que no caos administrativo que marcou o fim melancólico da gestão anterior, leis indispensáveis ao perfeito funcionamento do Portal da Transparência – como LDO, Orçamento Municipal e Plano Plurianual - foram extraviadas.
Mas, sempre atento ao que determina a legislação e para reafirmar seu compromisso com a correção e lisura no que diz respeito ao trato de recursos públicos, no dia 19 de março deste ano, através do Decreto nº 62, o prefeito de Marabá, João Salame Neto, regulamentou o Portal da Transparência, disciplinando legalmente a divulgação de informações relativas à execução financeira e orçamentária do Município.
Por outro lado, as exigências legais – que implicam em informar de forma minuciosa despesas, receitas, pagamentos, licitações e convênios – obrigaram o Município a criar um novo Portal da Transparência.
O Município tratou de programar o Portal, ao mesmo tempo em que todos os órgãos envolvidos passaram a realizar esforços no sentido de recuperar os originais das leis. Toda a programação visual e as soluções técnicas relativas à garantia de publicação do sítio eletrônico foram concluídas no dia 17 de abril deste ano.
Ocorre que, apenas na última semana, com a colaboração inestimável do Tribunal de Contas dos Municípios, foi possível ter acesso ao Plano Plurianual 2010-2013 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado.
Por outro lado, na gestão anterior apenas informações superficiais eram fornecidas. Assim, foi necessário instalar um novo sistema operacional capaz de atender todas as exigências legais, garantindo acesso amplo dos cidadãos aos gastos e receitas do Município.
Quanto às demais informações, com o fechamento do primeiro quadrimestre, logo estarão disponíveis para consulta através do endereço http://transparencia.maraba.pa.gov.br que já está operacional e sendo gradativamente abastecido com as informações devidas.
“O governo João Salame respeita o direito do Ministério Público em propor as ações que julgar convenientes, reafirma seu compromisso inarredável com a correta aplicação dos recursos públicos e garante que todas as medidas serão tomadas para garantir o funcionamento do Portal da Transparência em sua plenitude” finaliza a nota. (Marabá Notícias)

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Veja o que é um drone


EM PRIMEIRA AÇÃO CONJUNTA DE DRONES, POLÍCIA FEDERAL E FAB APREENDEM DROGAS NA FRONTEIRA


Em uma ação inédita, os drones (veículos aéreos não tripulados – ou vants, na sigla em português) da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal começaram a voar juntos para reprimir crimes na fronteira do Paraná com o Paraguai.

O G1 acompanhou nesta quinta-feira (23) uma operação na base da PF em São Miguel do Iguaçu, a 40 km de Foz de Iguaçu, de onde partiram dois drones da FAB e um da PF para vasculhar a fronteira. Com câmeras infravermelhas e sensores térmicos, os drones têm permitido o monitoramento de suspeitos de tráfico, fazendo com que policiais em terra abordem os carros e as embarcações após a visualização.
 
Nesta quinta, o tempo fechado não permitiu muitos voos e os aviões fizeram apenas uma identificação de áreas na fronteira para mapeamento. Mas na terça-feira (22), quando os drones começaram a operar conjuntamente pela primeira vez, os militares e os policiais dividiram o espaço aéreo sobre o Lago de Itaipu, cercando completamente a área. A ação resultou na apreensão de cerca de 200 kg de maconha, segundo o chefe do Centro de Inteligência e Análise Estratégica da PF, Disney Rossetti


A PF não diz se a droga estava em uma embarcação ou em um carro, pois não fornece informações sobre investigações em andamento.

A ideia é que o teste conjunto de drones da PF e da FAB possa ser expandido de forma ininterrupta nas fronteiras, em especial no Norte do país, afirma o delegado Rossetti. A ação integrada permite que “alvos”, como a polícia denomina quadrilhas sob investigação, possam ser monitorados diuturnamente. Isso porque se o drone da PF precisar voltar para a base para reabastecer, o da FAB pode “rendê-lo” e continuar seguindo os suspeitos.


“Estamos unindo forças e compartilhando conhecimento. A PF tem um know-how de agir como polícia e usamos os vants neste sentido, como arma de inteligência. O uso de vants ainda é novo para todos nós”, diz Rossetti.

O coronel Donald Gramkow, comandante do Esquadrão Hórus, a tropa da FAB que voa com os drones no Brasil, destaca a união das instituições. “Os vants têm finalidades diferentes e nós também possuímos conhecimentos e empregos diferentes. Somos militares de uma força armada, formados para a guerra. Eles são policiais, possuem uma formação de inteligência. Como estamos atuando há mais tempo, nossos pilotos, que são pilotos de caça e outros aviões também, já adquiriram uma técnica que pode ser compartilhada sobre como atuar com segurança."

Gramkow diz que os aviões não tripulados têm um fator surpresa. “Com o vant, a gente pode ver os suspeitos, acompanhar os criminosos, descobrir coisas sem que eles, em terra, nos vejam”, acrescenta.

'Disputa'
A PF e a FAB, que usam aviões de empresas concorrentes, negam que haja uma eventual disputa entre as corporações. “Não há briga nenhuma entre os vants da PF e da FAB. Isso nunca houve. A ideia do trabalho conjunto é para gerar padrões de atuação. Eles são militares, têm uma visão diferente. Nós temos uma visão policial. Eu tenho quatro pilotos formados para o vant, todos são pilotos comerciais também. 

Os três pilotos deles que estão aqui são pilotos de caça. Aqui é a oportunidade para nossos pilotos conversarem, trocarem experiências que podem gerar um padrão de atuação para o futuro, para os grandes eventos”, diz o coordenador do projeto vant da PF, Álvaro Marques.
 
Apesar de serem de empresas concorrentes, tanto os drones da PF como os da FAB são israelenses. A PF opera dois drones Heron, da Israel Aeroespace Industries (IAI), que pesam até 1.100 kg e possuem autonomia de até 36 horas. Mas como possui apenas uma central de controle em solo, que recebe as imagens captadas e retransmite para um centro de controle em Brasília, a PF não tem capacidade de colocar os dois aviões voando ao mesmo tempo.

Já a FAB opera quatro drones do modelo Hermes, da Elbit, com autonomia média  de 16 horas e peso de 450 kg. Na operação, porém, apenas dois são empregados.

Mecânicos e técnicos de ambas as empresas israelenses conversam e participam, nos bastidores, do teste, comparando o desempenho dos drones.

“A primeira coisa que queríamos descobrir era se, voando juntos, um não interferia no outro. Os vants possuem radares e antenas para que possam transmitir as imagens, em tempo real, para nossa base de controle em solo. Com o vant da FAB e o nosso próximos no ar, constatamos que não havia problemas, que a integração era perfeita”, diz Álvaro Marques.

“Outro teste que fizemos era para o caso de perda do link (chamado pela FAB de “enlace”), que permite que o piloto em terra veja e controle o vant. Se, por acaso, os três vants voando (os dois da FAB e um da PF) perdessem o contato com o solo ao mesmo tempo, o que podia acontecer? Como faríamos para eles voarem em segurança e pousarem sem cair ou se chocar no ar? Combinamos que cada um voltaria para a pista por um lado de uma cabeceira. E deu tudo certo”, acrescenta Marques.

Antes de ser agente da PF, Marques foi militar da Força Aérea e colega do coronel Gramkow na academia militar que forma os oficiais. “Fomos colegas e somos amigos. Aqui é de piloto para piloto, não tem competição”, afirma.

fonte/foto/G1/TahianeStochero

Tudo agora é homofobia...


Propaganda com Neymar de cueca é acusada de preconceito contra os gays

Neymar propaganda Lupo
Na propaganda, atacante se exibe para mulheres
Uma campanha da Lupo estrelada pelo onipresente atacante Neymar está despertando críticas na internet. Para usuários do Facebook e do Youtube, o comercial, que mostra o jogador exibindo cuecas e meias da marca em uma loja, seria preconceituoso contra os gays.
O filme, ambientado numa loja de roupas íntimas, exibe mulheres a procura de cuecas usadas pelo atacante do Santos e da Seleção Brasileira. A princípio, o atacante aparece como "manequim vivo" na frente das moçoilas encantadas. No final, um homem quer "aquela cueca sexy do Neymar". Desta vez, porém, o jogador foge "de fininho" da loja, com um sorriso irônico, para não se exibir para o musculoso. 
Na página do vídeo no Youtube, alguns internautas criticaram a Lupo, afirmando que a propaganda seria homofóbica, já que Neymar sai de fininho exatamente na hora em que um homem chega na loja. Em contrapartida, outros usuários afirmaram que as críticas seriam exageradas.
 Por conta das críticas, a Lupo divulgou um comunicado defendendo-se das acusações de homofobia. De acordo com a empresa, "a ideia foi dar um tom brincalhão e brasileiro ao filme". "A graça do comercial é exatamente essa: um sujeito fortão, heterossexual, procura uma cueca sexy para usar – subentende-se – com uma mulher", diz a nota.

Está muito fácil!...


Susipe investiga fuga de 18 detentos em Marabá

Um dos fugitivos do Centro de Recuperação Regional foi recapturado

24/05/2013 - 12:23 - Polícia O Liberal
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) investiga a fuga de 18 detentos do Centro de Recuperação Regional de Marabá (CRRM), por volta das 2h desta sexta-feira (24). Depois de serrarem as barras das grades de seis celas, os internos fugiram por uma passagem feita no forro de uma das celas. O bloco carcerário do CRRM possui 14 celas. Um dos fugitivos já foi recapturado.
No plantão estavam quatro agentes prisionais e dois policiais militares. Pelas câmeras do circuito interno da unidade, um dos agentes percebeu a ação e acionou os alarmes, evitando que outros internos fugissem. A Susipe irá apurar falhas na segurança interna e externa da unidade prisional.


O caso foi registrado na Delegacia de Marabá. Além do inquérito policial, a Corregedoria da Susipe irá abrir também uma sindicância interna para investigar os fatos. O CRRM custodia atualmente 202 presos provisórios.
A polícia continua as buscas na região pelos outros foragidos.
Com informações da Agência Pará
Foto: Elielson Modesto/ Amazônia

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Detran: continua a "operação abafa"?


CPI é criada, mas servidores reprovam presidente

Quarta-Feira, 22/05/2013, 14:28:12 - Atualizado em 22/05/2013, 16:19:12+
CPI é criada, mas servidores reprovam presidente (Foto: Cézar Magalhães)
Revoltados com a escolha do presidente da CPI, os servidores do Detran saíram do plenário da Alepa. (Foto: Cézar Magalhães)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi instalada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Mas os servidores do órgão não aprovaram os deputados eleitos para presidir a bancada.
Depois de uma hora e meia de reunião, os líderes do governo escolheram, através de votação, os responsáveis pela CPI. O deputado Ítalo Mácola (PSDB) foi eleito presidente, enquanto Carlos Bordalo (PT) ficou como vice-presidente e Fernando Coimbra (PDT), o relator da comissão.
As escolhas, porém, não agradaram aos servidores do Detran. Isso porque o presidente da CPI pertence ao mesmo partido do senador Mário Couto, o principal acusado no escândalo de um possível desvio de dinheiro do órgão para a Associação Atlética Santa Cruz, clube de futebol presidido pelo senador.
“Na mesma hora os servidores saíram do plenário. Ficou bem claro para nós que houve uma articulação governamental para tentar garantir que o PSDB fique na presidência da CPI. Isso demonstra que a comissão não está isenta de corrupção, pelo contrário. As denúncias serão encobertas, a CPI só foi criada como uma forma de mostrar à população que o poder público tomou alguma atitude”, critica o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Élison Oliveira.
A partir da instalação, nas próximas quartas-feiras haverá reunião da CPI para investigar as denúncias de fraudes.
Protesto
Na manhã do dia 28 de maio os servidores do Detran farão um protesto em frente à sede do órgão, localizado na avenida Augusto Montenegro. Eles também lutam pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “Queremos a retirada do deputado do PSDB da presidência da CPI. Também vamos exigir pela aprovação do nosso plano de cargos, que até hoje ainda não foi votado”, encerra Élison Oliveira. (DOL)

Dilma Rousseff


Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo na lista da Forbes

Em Nova York (EUA)
  • Ueslei Marcelino/Reuters
    A presidente Dilma Rousseff  a segunda mulher mais poderosa do mundo, segundo a Forbes
    A presidente Dilma Rousseff a segunda mulher mais poderosa do mundo, segundo a Forbes
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista Forbes.

Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano, o que fez a ex-primeira dama dos Estados Unidos cair para o quinto lugar.
Outra brasileira aparece entre as 20 primeiras da lista da revista americana: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no 18º lugar.
A chanceler alemã Angela Merkel lidera a lista da revista pelo terceiro ano consecutivo.
Depois da presidente brasileira aparecem Melinda Gates - que preside ao lado do marido a Bill and Melinda Gates Foundation -, e a primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama.
A presidente argentina Cristina Kirchner caiu 10 posições na lista e aparece na 26ª posição.
A lista anual inclui mulheres influentes na política, negócios, imprensa, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, classificadas por "fortuna, presença na mídia e impacto", segundo a revista.

"A ascensão de marcas pessoais e o esforço de empreendedorismo na lista deste ano de mulheres poderosas são tendências excitantes quando celebramos o 10º ano de publicação da lista", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman.
"De Cingapura a Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estado Unidos - e além -, as 100 mulheres mais influentes em nossa lista têm um impacto indelével e duradouro no mundo em que vivemos", completou.
Merkel foi considerada a mulher mais poderosa em oito dos 10 anos da lista.

Entre as empresárias da lista estão a CEO da Hewlett-Packard Meg Whitman (No. 15) - que está na capa da revista -, assim como uma das principais diretoras do Facebook, Sheryl Sandberg (No. 6), e a CEO do Yahoo! Marissa Mayer (No. 32).

A lista da Forbes conta com representantes de 26 nacionalidades, mas com um claro domínio americano.