Eu também, deputado Parsifal!

No Parsifal Pontes:

De qualquer jeito, sou contra

Há três semanas os petistas que advogam um PT “avenezuelado” cobraram, publicamente, da presidente Dilma Rousseff o projeto de censura aos meios de comunicação, que eles chamam, eufemisticamente, de “regulamentação da mídia”.

Ainda no governo Lula, Franklin Martins, então Ministro da Comunicação Social, escreveu o projeto de “regulamentação da mídia” que qualquer ditadura providencia: uma imprensa atrelada aos interesses do governo. A inspiração veio de Stalin e de duas “democracias” latino-americanas: a Venezuela de Chávez e a Argentina de Cristina Kirchner, ambas afogadas no mar de contradições do Estado aparelhado por messianismos.

Ontem o presidente do PT, Rui Falcão, jogou a toalha e declarou que Dilma Rousseff foi taxativa e peremptória: o governo não vai apresentar o projeto.

Mas o pessoal que insiste em “regular a mídia”, estabelecendo um tal de “marco regulatório” para os meios de comunicação, não desiste e declarou que vai estudar meios do próprio PT sugerir um projeto ao Congresso. Lula apoia.

Se vier, quando vier, como vier e de onde vier, sou contra

Datafolha: se eleição fosse hoje, Dilma venceria em 1º turno com 58%

Se a próxima eleição  presidencial fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 58% dos votos, seguida pela ex-senadora Marina Silva, com 16%, seguida de Aécio Neves (PSDB-MG) com 10%. Os percentuais foram divulgados ontem (22) pelo Datafolha 

O governador  de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%. As informações são do jornal 'Folha de S. Paulo'. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Feriados forenses chegam a 28 dias por ano

A Justiça federal só voltará a funcionar em regime normal na primeira semana de abril. É que a Lei 5.010/1966, que trata da “organização da Justiça federal”, estabelece que são feriados – além dos nacionais – os dias de Carnaval, 1º e 2 de novembro (Todos os Santos e Finados), mais “os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”.

Assim, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais federais não terão sessões plenárias (ou de turmas e seções) em nenhum dos dias da próxima semana. Para compensar, o STF realizou sessões extraordinárias de suas duas turmas na última terça-feira.

Há 47 anos, quando a Lei 5.010 passou a vigorar, a Semana Santa era tão "guardada" que as emissoras de rádio só tocavam música sacra ou clássica na Sexta-Feira da Paixão. E o Dia de Todos os Santos, véspera de Finados, era também feriado nacional.

O Judiciário também não funciona nos dias 11 de agosto (“Instituição dos cursos jurídicos no Brasil”) e 8 de dezembro (“Dia da Justiça”, criado por lei de 1979). Além disso, a Justiça federal — inclusive os tribunais superiores — tem um recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro previsto na Lei 5.010/1966.

Somando-se aos feriados nacionais os forenses, mais o recesso de 14 dias úteis de dezembro-janeiro (sem contar as férias até 31 de janeiro), a Justiça federal e os tribunais superiores terão 28 dias - hoje considerados úteis - de folga durante o ano. (JB)

Carajás caminha para ser Estado antes que o Tapajós

No Manuel Dutra:

No dia 17 de fevereiro de 2011, quase um ano antes do plebiscito pela divisão do Pará, publiquei neste blog uma reportagem que fiz após um giro por alguns municípios do sudeste paraense, concluindo o périplo em Marabá. O título da matéria é Em 15 anos Marabá será capital do Carajás. Santarém será do Tapajós? (leia aqui).

Naquela ocasião eu escrevi: “Mais do que na região de Carajás, o Oeste paraense se ressente de lideranças políticas e sociais. Ou não existem ou são demasiadamente dependentes dos grupos de poder concentrados na capital, Belém. Por isso, e por outras, Marabá pode sair na frente de Santarém. Se isso acontecer, o Tapajós permanecerá paraense por mais uns 100 anos, pelo menos”.

Em outro trecho eu expus o seguinte: “Outro fator, bem atual (fevereiro 2011), são os novos investimentos da Vale, na construção de sua siderúrgica naquela cidade, para beneficiamento de minério extraído do município de Parauapebas, 180 quilômetros distante. Os hotéis da cidade estão lotados de trabalhadores de terceirizadas, as ruas apresentam um movimento de assustar e as rodoviárias apontam uma nova corrida para aquela região. Para o bem ou para o mal, ali é a parte do Pará onde hoje corre mais dinheiro”.

Nova força

Lembrei disso a propósito de um artigo de Lúcio Flávio Pinto no mais recente número de seu Jornal Pessoal, sob o título “Tema da eleição de 2014: o novo Estado de Carajás”. Na conclusão, afirma Lúcio Flávio, nascido na “capital” do Tapajós, Santarém, e que, no plebiscito, se opôs à divisão territorial: “Por enquanto, o tema da redivisão está latente. Mas logo se apresentará e terá nova força. Apostará na incapacidade de Belém continuar a ser a capital de todo o vasto Pará”.

Porém, o artigo começa assim: “Carajás pode vir a ser o grande tema da eleição de 2014. Os grupos políticos com aspiração ao poder já montam suas bases no sul do Estado para uma disputa que promete ser intensa. Pode ser simplesmente para definir ou consolidar uma forte base política local. Mas pode ser também um passo alentado para a retomada do projeto da criação do Estado de Carajás” (Leia o artigo inteiro de Lúcio aqui).

A comparação entre as duas regiões que aspiram à autonomia, transformando-se em Estados, é francamente favorável ao Sul do Pará, com o movimento centrado em Marabá, porém esparramando-se fortemente para Parauapebas, o município brasileiro que mais arrecadou em janeiro de 2013, superando, inclusive, o mais rico município do País, São Paulo. Até quando essa dinheirama irá permanecer dentro dos limites paraenses, é uma questão de tempo, apenas.

Ressaca

Outro dado é a ação das elites políticas e empresariais do sul do Estado. Estas movimentam-se e esperam apenas passar o que sobrou da ressaca da derrota no plebiscito para, com mais dinheiro, organização e determinação, darem início público a nova campanha separatista. E tudo indica que estão à procura de estratégias para desatrelar a campanha pelo Estado do Carajás de uma improvável nova campanha pelo Estado do Tapajós, onde os grupos políticos, empresariais e entidades populares continuam a esperar, sentados, que algum Dom Sebastião retorne com a carta de alforria nas mãos para lhes entregar.

Marabá, que deseja ser a “capital” do Sul, tinha em 2010, um total de 233.669 habitantes, e provavelmente em breve terá maior população que Santarém, a “capital” do Oeste, que no mesmo ano tinha uma população de 294.580 habitantes. Enquanto Marabá e outros municípios do Estado vão subindo nas estatísticas, Santarém vem decaindo desde os anos 1970, quando era chamada, pelo interventor federal Elmano Melo, de “terceiro polo de desenvolvimento da Amazônia”. Esse terceiro lugar, nos mais diversos setores, está perdido na ladeira descendente.

Mas o que impressiona em Santarém é o crescimento populacional, notadamente nos últimos sete anos, sem que haja explicações plausíveis a respeito do fenômeno, haja vista a inexistência de investimentos que o expliquem. O crescente movimento nas ruas, com um trânsito frenético, impressiona e deixa questões resposta.

Salame e Von

No aspecto da ação política basta comparar o seguinte: Marabá elegeu para prefeito João Salame, deputado estadual que se expôs bravamente na campanha do plebiscito, defendendo o Carajás. Santarém, por sua vez, elegeu prefeito Alexandre Von, deputado estadual que, na campanha pela emancipação nem precisou tomar mel de abelha porque não ficou rouco, tão calado esteve ao lado do governador tucano Simão Jatene, adversário-mor da divisão, é claro. O mesmo Jatene que tem como vice (agora governador temporário) Helenilson Pontes, que se separou do separatismo justamente para governar o Estado que desejava dividir.

Os santarenos que ainda esperam dos atuais políticos alguma ação com vistas à criação do Estado do Tapajós, preparem, antes, o terno e a gravata para a posse do governador do Carajás. Uma possível ironia da história, pois a demanda dos santarenos é antiga de mais de um século e meio, enquanto a demanda do sul paraense vem de pouco mais de 30 anos. Como a história quem a faz não é o tempo, mas a ação, os tapajoaras talvez continuem na contramão do tempo e da história, sem ação, à espera de um presente tal qual esperaram de um senador que nem do Pará é, Mozarildo Cavalcante, de Roraima. Aliás, em se falando de Estado do Tapajós ou de qualquer outro tema da região Oeste do Pará, quem é líder lá?

Deputado defende Câmara

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB – PA) enviou, esta semana, declaração de apoio à vereadora Vanda (PSD) e à Câmara Municipal de Marabá em razão dos recentes conflitos entre esta representante e a Vale do Rio Doce S/A.

Na declaração, Wandenkolk expressa seu apoio e solidariedade à Vanda, a qual, em defesa da população e dos interesses do município alega ter sofrido tentativa de represália pessoal. O parlamentar diz  que “a Câmara de Marabá e a vereadora Vanda podem contar com o meu apoio em tudo que for preciso. É inadmissível que uma representante legitimamente eleita pelo povo marabaense sofra quaisquer repreensão, ameaça, represália ou alerta. Pedir mobilização da comunidade para cobrar do Governo Federal, bem como da Vale, a viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins não é nenhum crime, pelo contrário, é o exercício da democracia e da cidadania.”

Em 27 de fevereiro, Vanda Américo alertou para a necessidade de se mobilizar a população de Marabá para cobrar do Governo Federal e da Vale a viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins. Na terça-feira (19), ela voltou à tribuna para ler a resposta do diretor de operações logísticas da Vale, Luiz Fernando Landeiro Junior, enviada à ela onde afirma que assim como os cidadãos comuns, os políticos estão sujeitos às leis e que discursos como o proferido pela vereadora só traziam instabilidade e estímulo ao crime.

Vanda Américo reagiu afirmando que a carta era uma tentativa de intimidação pessoal à ela e à Câmara, bradando que não seria calada e que atitudes como essas dariam impulso em sua luta pela população marabaense. 

Maus frutos

As críticas preconceituosas do pastor Marco Feliciano (PSC – SP) não se restringem aos negros e aos homossexuais. Em junho de 2012, o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias declarou que a luta pelos direitos da mulher atinge a família e estimula o homossexualismo.

Segundo O Globo, a declaração foi dada em uma entrevista para o livro “Religiões e política”, uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil. Na entrevista, Marco Feliciano critica o movimento feminista e diz que suas reivindicações podem levar a uma sociedade predominantemente homossexual.

“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só se tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos”, diz o pastor na página 115 do livro.

O pastor Marco Feliciano responde a ação no STF por homofobia e estelionato. Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou discriminatória uma frase postada pelo pastor em sua conta no Twitter. “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”, dizia a mensagem.  No mesmo processo, Gurgel citou outro post no qual o parlamentar fala sobre raças. “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica”. Porém, segundo Gurgel, Feliciano não responderá por racismo, já que a frase “está no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão”.

Feliciano também responde por estelionato por ter faltado a um compromisso em São Gabriel (RS), pelo qual recebeu a quantia de R$ 13.362,83. O pastor optou por comparecer a um evento no Rio de Janeiro, que lhe pagou um cachê mais caro. 

Bronca na Cosanpa em Santarém

Engenheiro da Cosanpa comunica demissão

"Caros colegas  da Cosanpa,

Para conhecimento de V.Sas., estou apresentando copia do expediente através do qual fui demitido da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa, que ainda não foi homologada. Há 35 anos pertenço ao quadro de concursados da Cosanpa e fui demitido sem motivo nenhum. Sou Engenheiro pertencente ao Sindicato dos Urbanitarios do Pará e  do Sindicato do Engenheiros do Estado do Pará. Por esse motivo decidi dar cienciência aos colegas, da arbitrariedade dessa Diretoria da Empresa, que está demitindo servidores concursados para admitir seus apadrinhados paraquedistas, sem apoio do Governador do Estado.

Um forte abraço do Wsnand Ribeiro, de Santarém." (O Mocorongo)

Morre Emílio Santiago

N'O Mocorongo

O cantor Emílio Santiago, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março. 

Emílio Santiago morreu às 6h30, após permanecer 13 dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O velório do cantor será realizado na Câmarara de Vereadores do Rio, no Centro, a partir das 12h desta quarta, e será aberto ao público. O enterro do artista acontecerá às 11h desta quinta-feira (21) no Memorial do Carmo, no Caju,

Colossus alerta para drenos em Serra Pelada

No Parsifal Pontes

Por um punhado de ouro

A canadense Colossus Minerals, cujas origens e operação na mina de Serra Pelada pouco, quase nada, sabe o cidadão paraense, começa a ver ouro na bateia nesse 2013.

Os garimpeiros, que esperam colocar a mãos nesses 98% do lucro líquido que a bondosa mineradora diz que lhes vai ofertar, podem transformar (mais uma vez) a Serra Pelada, de uma panela de pressão em um caldeirão incandescente, pois a moeda esperada na mão de cada um não vão ser suficientes para um cordão de 14 quilates.

Começa, ainda, a ser assunto nas curvas das serras que se enrugam na região, que a Colossus precisa decidir quanto tem, mesmo, do vil metal no fundo do poço: dizem alguns que a mineradora, abroad, diz que são 400 toneladas e para ao pessoal que espera na boca do buracão alardeia que são “apenas”, 53 toneladas.

Pelo visto, a Serra Pelada, agora com sotaque anglo-francês, ainda não acabou com o seu estoque de fortes emoções.

Cultura divulga programação do Centenário de Marabá

19 de março de 2013

A Secretaria de Cultura de Marabá divulgou a programação das comemorações do Centenário da cidade. De 30 de março até 21 de abril serão diversas atividades artísticas e culturais que movimentarão a “Pioneira”. Shows de artistas locais e nacionais, oficinas de artes e até mesmo uma “barqueata” integrarão os festejos.

Veja a seguir a íntegra da programação:

Dia 30 de março – Zeca Baleiro com o Show “Calma Coração”, na Praça São Félix de Valois – Marabá Pioneira, a partir das 21h.

Dia 31 de março – Roda de Samba com Cleiton Essencial, na Praça São Félix de Valois – Marabá Pioneira – a partir das 16h.

De 1º a 2 de abril – Apresentações de Artistas da Cidade, na Praça São Félix de Valois – Marabá Pioneira – a partir das 19h.

Dia 3 de abril – Show de André Valadão e Mila Carvalho, na Orla do Tocantins – próximo à Colônia Z-30 – a partir das 21h.

Dia 4 de abril – Show de Djavan, na Orla do Tocantins – próximo à Colônia Z-30 – a partir das 21h.

Show Pirotécnico à meia noite

Dia 5 de abril – Show de Abertura com cantores locais interpretando músicas de compositores de Marabá. Em seguida Show de César Menotti e Fabiano, na Orla do Tocantins – próximo à Colônia Z-30 – a partir das 21h.

Dia 6 de abril – Show de Zeca Pagodinho na Orla do Tocantins – próximo à Colônia Z-30 – a partir das 21h.

Dia 7 de abril – Show de Liah Soares, na Praça São Félix de Valois, a partir das 21h. Abertura com cantores da Cidade.

De 12 a 14 de abril – “Liberdade Celebra Marabá”  - Serão três dias de Ação Social, Voluntariado, Oficinas Artísticas e shows com artistas da comunidade e atrações da cultura popular. Na Praça da Liberdade – durante todo o dia

Dia 27 de abril –  “Chegada da Balsa de Buriti” – Os Amigos da Santa Rosa e Companhia Teatral Asas da Liberdade encenam momentos históricos de Marabá na Orla, nas imediações da Colônia de Pescadores Z-30, a partir das 16h.

De 19 a 21 de Abril 11ª Exposição de Orquídea; Exposição e venda de orquídeas na Casa da Cultura; Exposição e venda de artesanato; Oficina de cultivo de orquídeas e Apresentações culturais. De 9h às 21:30h

De 4 a 15 de abril – 8º Mostra Cultural Indígena, na Casa da Cultura, com participação de 5 etnias indígenas (Xicrin, Parakanã, Suruí, Gavião e Guarani), apresentando painéis com história, pintura corporal, dança e artesanato. De 8h às 17h

De 1º a 7 abril – Exposição Histórica, na Praça Duque de Caxias, em frente ao Palacete Augusto Dias. A mesma exposição ocorre durante o mês de abril na FCCM.

Dia 31 de Março – “Barqueata”, um passeio de embarcações através do Tocantins, o caminho percorrido por nossos pioneiros. Pentas, rabetas, barcos, lanchas, jets ski… sairão do porto do São Félix em direção ao Burgo do Itacaiúnas, local de moradia de Carlos Leitão. Na volta, aportam na rampa da Praça São Félix, onde haverá queima de fogos e Roda de Samba. Início do passeio: 14h. Início da roda de samba: 16h.

Dia 5 de abril – Alvorada em 4 pontos distintos da cidade; Cerimônia Ecumênica 6h, no bairro Francisco Coelho; Café da manhã comunitário no Bairro Francisco Coelho

Dia 2 de abril – Lançamento dos Selos Comemorativos do Correio para o centenário de Marabá, na Câmara de Vereadores, a partir das 17h.

Dia 3 de abril – Sessão Conjunta do Executivo e Legislativo Municipais para entrega das Comendas do Centenário, na Câmara de Vereadores, às 9 horas.

Dia 4 de abril – Lançamento do Livro “Marabá ontem e hoje”, na Fundação Casa da Cultura – FCCM, a partir das 19 horas.

Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e advogados durante sessão do CNJ

Presidente do Supremo e do CNJ teve discussão com desembargador.
Conselho julgava caso de juiz acusado de beneficiar advogados.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa durante sessão do
Supremo Tribunal Federal no último dia 14 (Foto:
Nelson Jr. / STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de "conluio" entre juízes e advogados.

A declaração ocorreu em sessão do CNJ que analisava um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí, acusado de beneficiar advogados.

Durante os debates, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto, defendeu o juiz com o argumento de que o motivo apresentado era insuficiente para justificar a aposentadoria. "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada", disse Tourinho Neto.

Barbosa divergiu de Tourinho e apontou o que classificou como "conluio". "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa.

O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores".

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Ao final dos debates, os conselheiros do CNJ decidiram aposentar compulsoriamente  o juiz João Borges de Souza Filho, de Picos (PI). O único voto contrário foi o de Tourinho Neto.

Segundo o processo, o juiz teria concedido decisões favoráveis a advogados em troca de benefícios. A defesa dele negou favorecimento.

Divergências
Durante a sessão do CNJ, Barbosa divergiu por diversas vezes de outras colocações de Tourinho Neto, que participou de sua última sessão como conselheiro do CNJ nesta terça.

Tourinho concedeu recentemente decisões polêmicas, mandando soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira por pelo menos duas ocasiões.

Apesar da  polêmica, não houve discussão ríspida entre Barbosa e Tourinho Neto, que dirigiam um ao outro aos risos. "Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável", afirmou Barbosa.

Tourinho Neto disse que nunca se influenciou em razão da amizade com juízes. "Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado. Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse.

Barbosa rebateu dizendo que a relação entre juiz e advogado gerava "mal estar" pela falta de transparência e disse que era difícil separar "joio do trigo", em relação a advogados que buscam ou não benesses na relação com o magistrado.

Tourinho Neto, então, criticou aqueles que só recebem conjuntamente os advogados de ambas as partes. "Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B'", disse. E Barbosa, de novo, afirmou: "Isso está errado".

E Tourinho criticou juízes que colocam câmera nos gabinetes para garantir que não beneficiam as partes. "Isso é terrível. Na próxima Loman [lei que rege a magistratura] vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público."

Em outro momento, ao analisar caso de juiz do Rio Grande do Sul, que acabou adiado, Tourinho falava de clientes que buscam advogados por conta da aproximação com juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", completou Barbosa.

E Tourinho, então, rebateu Barbosa: "Mas vossa excelência é duro como diabo", provocando risos do próprio presidente do STF e de advogados presentes à sessão.

O desembargador brincou também dizendo que Joaquim Barbosa poderia ser "o próximo presidente da República.

"O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", disse Tourinho, em tom de brincadeira. Barbosa não respondeu.

Doações deram maior bode

Está sendo apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) o recurso dos vereadores Nagib Mutran Neto (PMDB) - atual secretário de saúde - e Júlia Rosa (PDT), presidente da Câmara. Os dois tiveram a prestação de contas reprovada pela Justiça Eleitoral em Marabá por terem recebido doações de campanha de empresas com menos de um ano de existência, o que é vedado por lei.

Caso o TRE acompanhe a decisão do Juízo de primeira instância, os dois políticos não perdem o mandato, mas ficam inelegíveis para disputar os próximos pleitos eleitorais.

Até esta amanhã, a Justiça Eleitoral em Marabá ainda não tinha recebido nenhuma informação sobre a decisão do TRE, mas há rumores de que a decisão já saiu. (Contraponto & Reflexão)

No Pará, líder de assentamento rural é assassinado com facada no pescoço

Um dos líderes de um assentamento rural em Castelo de Sonhos, no distrito de Altamira (a 900 km de Belém), foi morto com uma facada no último fim de semana.

Gilzan Teixeira, do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Brasília, foi assassinado na zona urbana do distrito. Ele saía de uma festa e recebeu uma facada no pescoço, segundo a Polícia Civil, que investiga o caso e diz ainda não saber se o crime foi motivado por disputas de terra.

Para a representação regional da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e duas outras entidades locais, Gilzan foi morto por causa de conflitos fundiários. Esses conflitos, porém, se dão entre os próprios trabalhadores do assentamento rural, afirma o vereador de Altamira Aldo Boaventura (PT), que esteve no local para acompanhar o caso.

Há brigas pelos lotes de terra do assentamento e alguns moradores acumulam ilegalmente mais de um lote, diz o vereador. (Folha)

Beira-Mar quer ser pastor...

Futuro pastor
Quem diria: Fernandinho Beira-Mar, preso em Catanduvas e condenado, na semana passada, a 80 anos de prisão, passou no vestibular de Teologia, com a nota 7,4, na Faculdade Batista do Paraná.
Como não poderá usar computador, receberá as apostilas para estudar na cela e as provas serão feias na sala de aula da penitenciaria. No futuro, Fernandinho quer ser pastor. (Blog Giba Um)

Juiz cassa mandato de vereadora por compra de voto

O juiz titular da Comarca de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro, cassou ontem (18) o mandato da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa (PSDB) por compra de voto. Na sentença, o juiz também considera que ela está inelegível por oito anos. A ação de cassação foi movida pela coligação” Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB, PPS, PSC, PSB, PT DO B E DEM) por entender que a vereadora, bem antes de ser candidata, doou jogos de camisa para um time de futebol da Vila do KM 56. Ela ainda foi sofreu multa de R$ 53.205,00.

Na sentença, o magistrado recomenda que seja comunicada a decisão à Câmara de Vereadores de Rondon do Pará a fim de que seja convocado vereador apto a ocupar o cargo. Consta da Ação de Investigação Judicial que a vereadora, quando ainda era secretária municipal de Promoção e Assistência Social solicitou a uma malharia um jogo de camisa para um time de futebol, no dia 3 de julho de 2012, sendo que a encomenda, conforme descrição abaixo, seria entregue no final daquele mês.

A reportagem tentou, durante a tarde de ontem, contato via telefone, com a vereadora cassada, porém todas as tentativas foram infrutíferas.

(Diário do Pará)

OAB Marabá informa convênios

CONVÊNIOS DA DELEGACIA REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ DA CAA-PA.

 A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS – CAA-PA, através da Delegacia Regional do Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá/PA, vem informar aos nobres advogados e advogadas, os convênios firmados por esta Delegacia, os quais fixam diversos descontos nas prestações de serviços e produtos destinados aos advogados e advogados adimplentes com as anuidades da OAB, conforme segue:

 CONVENIADO: ZUMPA TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

SERVIÇO: Fornecimento de serviços de acesso a internet via rádio, com de desconto de 50% (cinquenta por cento), na aquisição de outra conexão de igual ou menor velocidade, sobre o valor normal da mensalidade.

ENDEREÇO: Folha. 22, Quadra 17, Lote 07, Nova Marabá, Marabá/PA, Tel. (94) 3322-2120

 CONVENIADO: HOTEL VALE DO TOCANTINS- COHOVALE COMPANHIA DE HOTÉIS VALE DO TOCANTINS

SERVIÇO: A conveniada ofertará hospedagem aos advogados e advogadas, dependentes e funcionários da CAA-PA e/ou OAB-PA, incluído café da manhã, no Hotel, com as seguintes condições: TARIFÁRIO COM DESCONTO DE 40%.

CATEGORIAS:

CATEGORIAS	SINGLE	DUBLE	TRIPLO
APTO SUITE	156,00	180,00	216,00
APTO EXECUTIVO	126,00	144,00	162,00

 ENDEREÇO: Folha 29, Quadra Especial, Lote. 01, Nova Marabá, Marabá/PA, Tel. (94) 3322-2323

 CONVENIADO: WIZARD MARABÁ

SERVIÇO: Aulas de inglês com desconto de 30% (trinta por cento) no Class e 10%(dez por cento) na modalidade VIP.

ENDEREÇO: Rua Sol Poente, n.º 1691, Cidade Nova, Marabá/PA. Tel.(94) 3323-6804

 CONVENIADO: VANITY COMERCIAL LTDA

SERVIÇO: Fornecimento dos seus produtos, com desconto de 20% (vinte por cento)à vista e 10% (dez por cento) nas compras parceladas em até três vezes, sobre o valor normal das suas mercadorias postas à venda.

ENDEREÇO: Rua Sérvulo Brito, n.º 275, Cidade Nova, Marabá/PA. Tel.(94) 3324-3376

 CONVENIADO: MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP

SERVIÇO: Consultas médicas nas especialidades de Ginecologia, Clinica Geral, Urologia e Ultrassonografia em Geral, com desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor normalmente praticado pela CONVENIADA.

ENDEREÇO: Folha 32, Quadra 04, Lote 21, Nova Marabá, Marabá/PA. Tel. (94) 3322-2279

 CONVENIADO: MARIA DE JESUS A. G. RAMOS, CRO-PA 5617

SERVIÇO: Odontológicos, com desconto de 20% nos orçamentos a partir de R$ 1.000,00 (um mil reais) e descontos de 10% em qualquer procedimento clinico.

ENDEREÇO: Folha 21, Quadra 10, Lote 11, Nova Marabá, Marabá/PA. Tel. (94) 8100-1418

 CONVENIADO: NOKILO RESTAURANTE LTDA-ME

SERVIÇO: Alimentação, com desconto de 20% nas refeições.

ENDEREÇO: Folha. 31, Quadra 01, Lote. 02, Nova Marabá, Marabá/PA. Tel.

 (94) 9137-6782

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 DELEGACIA REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - CAAPA

Como diria Jorge Ben: Os alquimistas estão chegando...

Tema da eleição de 2014: o novo Estado de Carajás

Lúcio Flávio Pinto

Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Adital

Estado do Carajás, separado do Pará. Foto: Wikipedia

Carajás pode vir a ser o grande tema da eleição de 2014. Os grupos políticos com aspiração ao poder já montam suas bases no sul do Estado para uma disputa que promete ser intensa. Pode ser simplesmente para definir ou consolidar uma forte base política local. Mas pode ser também um passo alentado para a retomada do projeto da criação do Estado de Carajás.

Há movimentos visíveis e barulhentos, como os antagonismos em torno da nova diretoria da Associação dos Municípios do Tocantins-Araguaia. O governador Simão Jatene deslocou seus emissários para pressionar pela eleição de Sancler Ferreira, de Tucuruí, que acabou vencendo João Salame, de Marabá.

A grande diferença de votos indicaria a força de Jatene no sul do Pará. Mas pode não ser exatamente assim. Salame era do esquema de apoio aos tucanos até se desentender com o líder maior do PPS, o deputado federal Arnaldo Jordy, que aderiu por inteiro ao esquema de poder do PSDB.

A divergência, que podia ser considerada apenas paroquial, foi ganhando substância à medida que Salame foi se tornando porta-voz de uma nova investida pela redivisão territorial do Pará. Como não está mais garantida pacificamente a manutenção da liderança de Marabá sobre as demais regiões, Salame precisa demonstrar sua disposição através de atos concretos.

Ele acusou o governador de ter recorrido a meios nada éticos para conquistar adesões entre os prefeitos da Amat, a mais antiga das associações de municípios, prometendo ou realizando obras de nítido objetivo eleitoreiro. A reação corresponde a um autêntico rompimento. Como o governo já mostrou que vai usar todas as suas armas para se impor politicamente na região, o prefeito de Marabá não tem alternativa senão procurar um aliado forte.

Esse aliado parece ser Jader Barbalho, que está concentrando sua atuação na região de Carajás. Além de visitas constantes aos municípios que integram o território do pretendido novo Estado, o líder do PMDB está criando uma estrutura de suporte para aviventar sua presença numa área que o tem hostilizado, mas na qual está longe de se ter incompatibilizado.

Sua nora, casada com Jader Filho, tem uma universidade baseada em Marabá que está se ampliando. É uma boa fonte de prestígio e influência. Mais do que ela, é o jornal Correio do Tocantins, o mais antigo e de maior penetração na região.

A propriedade do jornal saiu das mãos do seu fundador, Mascarenhas, e da empresa que ele criou, a Marabá. Mascarenhas já só aparece no expediente como fundador. A direção efetiva da empresa responsável passou a ser a Carajás Rede de Comunicação, que tem como presidente João Chamon Neto e como diretor de redação Patrick Roberto.

Por enquanto, o tema da redivisão está latente.Mas logo se apresentará e terá nova força. Apostará na incapacidade de Belém continuar a ser a capital de todo o vasto Pará.

MPE tem pressa. Ubiragilda quer revanche.

Eleição no MPE

A procuradora Ubiragilda Pimentel entrou com representação junto ao Colégio de Procuradores pedindo a anulação da eleição para a escolha do novo chefe do Ministério Público. Ela concorreu com Marcos Antônio das Neves, obtendo o segundo lugar na disputa. Ubiragilda alega irregularidades no pleito que vão do uso da máquina em favor do o candidato da situação à contaminação da eleição, uma vez que o promotor Gilberto Martins, licenciado para servir ao CNJ, teria votado, mesmo impedido pela legislação.
A Associação do Ministério Público tem muita pressa nessa questão. O presidente da Associação, Samir Dahas, encaminhou ofício ao governador em exercício, Helenilson Pontes, pedindo a nomeação do novo chefe do MP com base na lista dupla votada na última sexta-feira. O Colégio de Procuradores começaria a analisar a representação de Ubiragilda, a partir de hoje. Começaria, porque a última informação sobre a representação encaminhada por Ubiragilda ao Colégio de Procuradores, no início da noite de ontem dava conta de que o procurador Jorge Mendonça negara provimento, passando a lista dupla com o resultado da eleição ao procurador chefe, Eduardo Barleta, que a encaminhou ao governador Helenilson Pontes, para nomeação. (Repórter 70 - jornal O Liberal)