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sábado, 9 de fevereiro de 2013

Marabá sem anos

Foto: Gilbertom
 Temos o maltrato com a cidade que agride os olhos de quem não se acostuma. As ruas represadas de esgotos nus, o lixo acumulando espera, a periferia desleixada em crateras de abandono de um público poder que não trafega os relentos urbanos periféricos da dor, pobreza e desleixo. A indignidade rotinizada faz moradias ao relento e intempéries de promessas de porvir e vida melhor que reciclam mais esperas e desastres em omissão reincidente.
Nosso amor pela cidade politicamente maltratada, urbanamente vilipendiada em inépcia de gestão estética e humana, beira ao desamor pela cidade, às vezes. Mas não é a cidade ou o povo que em si reproduzem o mal-estar de nossos cartões-postais simbólicos: é o cancro político-econômico que perpetua há décadas as auto-benesses em desproveito da dignidade coletiva, da cidadania cotidiana, da estética urbana, da probidade administrativa. 
O desamor e descuido coletivo ou omissivo com a cidade que amamos quase imperam, pois reproduzem ondas do poder deseducador e ileso daqueles investidos do dever de gestão e de distribuição do cuidado, porque estão por demais imbuídos da inesgotável e imperiosa tarefa de enganar. Ao largo do Executivo inepto, tivemos um Legislativo perdulário, retórico e inútil, os quais, historicamente, têm se sucedido.
Todavia, não há como não amar Marabá, a despeito da classe política e economicamente dominante, nociva e parasitária, em sua maioria, que ainda dita os rumos e atrasos que devemos traçar.
Como marabaenses, é preciso esforços e memória para reviver orgulhos de sermos Marabá, mas por que?
Bem... temos a natureza que impassível lava a cidade a cada chuva, abraça a cidade por seu braços de águas e a fazem tão linda do espaço e tão resistente a cada verão ou inverno e a abraçarão enquanto houver rio e água, são tenazes como o povo estas águas; temos a memória encravada nos bairros esquecidos onde a cultura renasce e aflora pelas mãos e gestos de tradicionais compassos da poesia da história; temos o povo, este estandarte perpétuo que sobrevive a reinos, oligarquias e poderes.  O povo que sempre faz em cada carnaval a quimera de dias melhores.
Marabá espera... Pois, há que se ter fé nos trocadilhos do destino cevado à força e perspectivas de persistência: água mole em cabeça dura, tanto bate até que ensina, ou fura.
Podemos começar assim: Marabá sem anos - vamos ao recomeço. (Jorge Luis Ribeiro)

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Morre militante histórica do MST


O Assentamento Rio Branco, ocupação do MST realizada em 1992, em Parauapebas, está de luto: morreu ontem à tarde (07/02), de parada cardíaca aos 59 anos, a pioneira Maria de Lurdes, assentada na área desde aquela data.
Ela é mãe de Bete, Sandra, Diá, Garda, Carla e Charles  Trocate – um dos líderes dos trabalhadores rurais sem terra na região e poeta integrante da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense.
“Mais do que uma miitante do MST que, no seu anonimato, cuidava da prática política dos seus filhos, é Maria de Lurdes a expressão mais justa da libertação dos pobres e oprimidos”, escreveu Charles Trocate.Em seu primeiro livro – Poemas de Barricada – publicado há quase dez anos, ele dedicou-lhe o seguinte poema:

“Minha mãe, vossas mães
é para ti
senhora da gravidez
e da insurreição
a rosa do povo mais minha”

O sepultamento de Maria de Lurdes acontece à tarde de hoje em Parauapebas.

TRF: ação contra Vale será julgada no Pará‏


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1), em Brasília, decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale.
No final de 2012, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em Redenção, havia determinado o envio do caso ao Superior Tribunal Federal (STF). O procurador da República  Leonardo Cervino Martinelli recorreu ao TRF-1 e, nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, o MPF teve acesso à íntegra da decisão do tribunal.
Na decisão do TRF-1, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins acata os argumentos do MPF, considerando que o caso não apresenta conflito federativo. “Além da controvérsia travada nos autos de origem não contrapor interesses de entes estatais, na medida em que não se pode confundir a instituição Ministério Público com a pessoa jurídica União, a lide ali instaurada não representa qualquer potencial ofensivo ao pacto federativo”, registra a decisão do TRF-1.
O juiz federal em Redenção havia considerado que, como o MPF é um órgão da União, teria provocado um conflito federativo ao acusar o Estado do Pará de praticar irregularidades na expedição de licenças ambientais para exploração mineral. Para o procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, essa interpretação foi exagerada.
“Da análise da jurisprudência, extrai-se que a caracterização do chamado 'conflito federativo' demanda não apenas a existência de litígio entre aqueles entes (União, Estados, Distrito Federal e as respectivas entidades da administração indireta), taxativamente previstos no dispositivo constitucional em questão, mas também que tal litígio possa importar seja em potencial desestabilização do próprio pacto federativo, seja em potencial quebra do equilíbrio harmonioso das relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira", argumentou o procurador da República no recurso ao TRF-1.
Histórico processual – Em maio de 2012, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão imediata das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as medidas  de compensação e redução dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.
O MPF também quer a condenação da Vale ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos índios desde maio de 2010, prazo em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias (também chamadas de condicionantes). As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada.
O MPF sustenta que a Sema impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.
Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó.
A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios.
Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento.
A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4,5 mil índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra, diz a ação do MPF.
Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin.
Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.

Eleições 2014: Vale tudo. Até resgatar sigla suja


Dilma reabilita PR, e sigla alvo de 'faxina' volta ao poder por projeto de reeleição*

Um ano e meio após afastar o PR da Esplanada, na esteira da faxina promovida em 2011, a presidente Dilma Rousseff reabilita o partido e dará um ministério para cimentar a legenda na base aliada. A comunicação da presidente de que o PR terá de novo um importante cargo na Esplanada - ou Agricultura ou Transportes - foi dada ontem ao ex-ministro e presidente nacional da sigla, Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes sob denúncias de superfaturamento.A presidente tratou do retorno do PR ontem, em audiência no Planalto que teve também a presença do líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), e o vice-líder no Senado, Antonio Carlos Rodrigues (SP). Hoje ela viaja com a família para a Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o feriado do Carnaval. 
A volta do PR à base do governo representa o apoio de cinco senadores e 34 deputados. É um número importante para assegurar vitórias do Palácio do Planalto no Senado e na Câmara. Mas o gesto de Dilma também tem relação direta com a eleição de 2014, quando pretende tentar a reeleição.
O nome do PR da preferência da presidente da República é o do senador Blairo Maggi (MT), que poderá substituir tanto o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) na Agricultura quanto Paulo Sérgio Passos, titular dos Transportes desde que, em julho de 2011, Dilma demitiu Alfredo Nascimento. 
A indicação de Maggi para o ministério sofre resistências no Senado e na Câmara. A direção do PR não o considera fiel aos preceitos partidários, tanto que Maggi cogitava deixar a sigla e migrar para o PMDB. 

Costuras
O certo é que Blairo Maggi teve dois encontros com a presidente Dilma Rousseff nesta semana. Um no Paraná, quando Dilma anunciou projetos para a área da agricultura, e outro na quarta-feira, no Palácio do Planalto. E o próprioMaggi costurou com ela a audiência de ontem. O encontro que reaproximou Dilma de Nascimento, que deveria durar 45 minutos, estendeu-se por duas horas e meia. Segundo um dos participantes, todo mundo deixou a sala com um "sorriso de lado a lado". Não foram permitidas imagens do encontro. 

A direção do partido informou oficialmente que "a decisão de compor o ministério é da presidente". 

2014
Ao fazer ajustes no ministério, Dilma quer evitar que os partidos da base aliada migrem para chapas constituídas pelos partidos de oposição ou que se aproximem do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e provável candidato à sucessão presidencial no ano que vem. 

Caso a presidente opte por agraciar o PR com a Agricultura, ela terá de fazer compensações ao PMDB, o dono da pasta desde o governo do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. O partido não aceita perder espaço. Pelo contrário. Quer ampliar o poder e luta para encaixar no Ministério da Ciência e Tecnologia o deputado Gabriel Chalita (SP), que no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo deu todo apoio ao petista Fernando Haddad. Há resistências à indicação de Chalita por parte de corporações de cientistas. 

Se a presidente resolver entregar os Transportes de volta ao PR, evitará problemas com o PMDB. O atual ministro,Paulo Passos, é filiado ao PR. Mas o partido não o considera uma indicação política ou um representante partidário. Toda a cúpula do PR entende que Passos só se filou ao partido para garantir uma vaga na pasta dos Transportes. 

PSD
Na minirreforma ministerial que Dilma começa a articular está assegurado também um lugar para o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. E até o ministro já foi escolhido. Será o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. O problema é que o novo ministério depende de aprovação por parte do Senado. Um dos pedidos deDilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz respeito à votação urgente do projeto que cria a nova pasta. 

Antes do encontro com a presidente Dilma Rousseff, ontem, o líder do PR, Anthony Garotinho, que já ameaçou o Planalto com rompantes de independência, disse que o partido precisa ter uma identidade. "A gente só quer uma definição: se é governo ou se é oposição", disse Garotinho. Questionado se ser governo implicaria ter um ministério, ele respondeu que o partido precisa ter "um espaço político". "Somos políticos. O PT tem ministério, O PMDB tem ministério."
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* A reportagem é de João Domingos e publicada n' O Estado de S.Paulo, 08-02-2013.


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Vapt-vupt! Câmara aprova sem discussão projetos de João 23

No Irismaronline:

Sessão Extraordinária - Votação de projetos

Na manhã desta quinta feira foi realizada a segunda sessão extraordinária para apreciação de projetos enviados a Câmara pelo executivo municipal. Nove dos 27 projetos apresentados na sessão anterior foram retirados da pauta  por requererem discussões mais aprofundadas. Trata-se dos projetos de nº 37, 38, 41, 42, 44, 49, 61, 63, 70. Por sugestão do vereador Pedro Corrêa a sessão foi suspensa para que em reunião particular fosse realizada a análise dos pareceres das comissões.
De volta ao plenário e retomada a sessão, o líder do governo na Câmara vereador Pedro Sousa, justificou a reunião e agradeceu a compreensão dos presentes. O vereador afirmou que os 18 projetos discutidos e apresentados para votação hoje, são de suma importância para a governabilidade do município e conclamou seus pares a enveredarem os esforços para aprovação dos mesmos. Pedro Sousa também antecipou os agradecimentos do prefeito aos demais vereadores.
O vereador Miguel Filho solicitou a presidência da Câmara que dispensasse 
todos os  interstícios dos projetos apresentados com o objetivo de dar 
celeridade às votações, sugestão  acatada por todos. 
Após a leitura simultânea dos projetos feita pela 1ª secretária da CMM,  
vereadora Irismar,  seguiu-se as respectivas aprovações sem maiores 
discussões. 
Assim, a sessão extraordinária se encerrou.
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No Correio do Tocantins de terça-feira, na Ronda Política, dois dias após o 
recebimento dos projetos alguns vereadores admitiam não ter tido tempo 
para ler (analisar) as proposições.
Ainda bem, para João 23, que na Câmara não existe oposição.
E, pelo visto, o exercício da análise crítica também desapareceu da imprensa local...  

Uma luzinha na escuridão

Sob o título "Mensalinho", o jornal Correio do Tocantins (Voz do Povo, 7 e 8/02, p.3), publicou a seguinte informação:
   
"Titular da 11ª promotoria de Justiça em Marabá, Júlio César Costa oficiou no último dia 1º à vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal, requisitando cópia integral das declarações de bens e valores, assim como as atualizações anuais de todos os 13 vereadores da Legislatura passada. Ele estipulou o prazo de dez dias para que a Câmara responda ao ofício.
O promotor lembra que o artigo 13 da Lei nº 8.429/92 prevê que uma declaração de bens e valores do patrimônio privado seja entregue sempre que um agente público tome posse. Portanto, a Câmara tem esses documentos em arquivo.
No mesmo ofício, o promotor estipula como objeto:
"Apurar notícia de recebimento de vantagens patrimoniais indevidas e/ou aquisição de bens cujo valores sejam desproporcionais, e evolução do patrimônio e da renda, de vereadores do município de Marabá, no período de 2009 a 2012, para sí ou para outrem no exercício do mandato".
Júlio César se refere ao discurso feito pelo prefeito João Salame a servidores do DMTU e Guarda Municipal no mês passado afirmando que havia "mensalinho" para vereadores no governo Maurino Magalhães." 

Os projetos de João 23 na câmara, segundo Aurismar


Ontem dia 06/10, estivemos todo o dia reunido com representantes do governo e com os vereadores analisando os projetos de lei que visam alterações no PCCR  e na lei do Vale-Alimentação entre outros.
Ao todo foram 27 projetos analisados pelos vereadores.
Desses, 5 dizem respeito diretamente a educação:
1.      o que autoriza o executivo municipal a realizar contratações de servidores temporários para a secretaria municipal de educação;
2.      o que trata sobre a eleição para diretor e extinção do cargo de vice-diretor;
3.      o que faz alterações ao vale alimentação;
4.      o que trata das mudanças referente às gratificações de mestrado e doutorado: o projeto apresentado pelo executivo previa a redução para 30% mestre, que hoje é 100% e 60% para doutor que hoje é 150% (lembrando que há hoje na rede apenas 5 mestres e nenhum doutor)
5.     e o das gratificações de comissões.

O projeto que disciplina a eleição de diretor e extingue o cargo de vice sofreu algumas alterações importantes: fica mantido o cargo de vice-diretor nas escolas de grande porte mantendo uma gratificação de 20%; diretor pedagógico e diretor administrativo não terão portaria, mas ficarão com a gratificação de 15%; as gratificações do diretor administrativo fica da seguinte forma: 20% pequeno porte, 25% médio porte, 35% grande porte; no entanto esse projeto foi retirado de pauta porque precisa ser melhor ajustado ao PCCR, portanto não será votado hoje; o projeto do vale-alimentação não será votado porque estava diferente do que foi acordado em mesa de negociação; as gratificações de mestrado e doutorado ficou aquilo que foi acordado na mesa com a representação dos três sindicatos e da secretaria de educação: 50% mestre e 75% doutor; as gratificações por participação em comissões especiais serão reduzidas de 100% para de 60% a 100% sobre o salário base (por exemplo, a comissão que criou o PCCR, a comissão que reformulou o RJU, etc).

Sobre as contratações:

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar contratação de servidores temporários para a secretaria Municipal de Educação, para os cargos que especificamente e, dá outras providências.

ANEXO ÚNICO

1- Relação de horas-aula por disciplina disponível na secretaria municipal de educação para contratação na zona urbana e rural para o ano letivo de 2013.

Língua Portuguesa: zona urbana --- zona rural: 4800
Lingua Inglesa: zona urbana: 3970 zona rural: 2000
Matemática: zona urbana: 2080 zona rural: 4800
História:  zona urbana: --- zona rural: 2530
Geografia: zona urbana: 1345 zona rural: 2540
Ciências Físicas e Biológicas: zona urbana: - zona rural:2800
Educação Física: zona urbana: ---- zona rural:2600
Artes: zona urbana: 3475 zona rural:2020
Educação Religiosa: zona urbana: 910 zona rural: 1110
Estudos Amazônicos: zona urbana: 1435 zona rural:2500
Educação Geral: zona urbana: 14000 zona rural:9700
TOTAL: 64.615 horas

Observação: Para os anos finais (Disciplinas específicas) poderão ser contratados Licenciados nas áreas ou Concursados a Licenciatura, preferencialmente no 3º período.

2_ Pessoal de apoio para contratação zona urbana e zona rural/2013.

Agente de  Conservação: zona urbana: 120 zona rural:---
Auxiliar de Secretaria: zona urbana: --- zona rural:60
Instrutor de Música: zona urbana: 10 zona rural:---
Merendeira: zona urbana: 218 zona rural: 50
Total Geral: 458
Esse projeto está em pauta e será votado hoje na Câmara Municipal de Marabá.
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Duas indagações suscitadas:
1. Se existem pessoas aprovadas no último concurso público, por que não são convocadas?
2. Quando haverá outro concurso público para acabar com a história de contratados em demasia no serviço público municipal?

Tertúlias do TJE Pará

No Vera Paoloni e no Carlos Mendes:

Jornalista denuncia salários do TJE.Pa de R$ 40 mil a R$131 mil e Tribunal tira do Portal da Transparência tira as informações. Confira aqui os bombados salários!

A semana começa quente. O subtenente do Corpo de Bombeiros do Pará, Alexandre Oliveira de Melo que  dava ooquei para os empreendimentos imobiliários (o "habite-se"), se apresentou ao tribunal militar e abriu a boca, com base na delação premiada: que há um rol de envolvidos, de pracinhas, a major e coronel do Corpo de Bombeiros, bem como os donos da construtora Gafisa. 
O subtenente está preso e vai haver investigação criminal. É um arquivo vivo o subtenente!

* Outro tema candente da semana foi denunciado pelo jornalista paraense Carlos Mendes: no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE.Pa, há salários bombados entre R$ 40 mil a R$ 131 mil. Tão logo Carlos Mendes publicou o escândalo em seu facebook, as referências salariais foram deletadas do Portal da Transparência no site do TJE.Pa.Previdente, o jornalista publicou o arquivo com os salários.Estão aqui.

A nova presidenta do TJE.Pa, Luzia Nadja Nascimento assumiu a presidência do Tribunal na última sexta-feira 1º de fevereiro e hoje há entrevistas dela nos jornais do Pará dizendo que tem dois desafios durante o mandato: dar transparência e modernidade ao TJE e interiorizá-lo. Um bom sinal de transparência é retornar-já as informações deletadas ao site do Tribunal. 
***
Leia a primeira matéria do jornalista Carlos Mendes sobre os salários bombados no TJE.Pa, publicada no mural de seu feice:

A divulgação dos vencimentos do mês de dezembro passado de servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na página eletrônica do órgão – seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, provocou ontem uma onda de críticas nas redes sociais. Alguns valores citados, a título de pagamento, chamam a atenção. Um deles é o dos vencimentos da ex-secretária de Planejamento e Finanças, Sueli Azevedo, que deixou o TJE no final do ano para assumir a Secretaria de Finanças da prefeitura de Belém a convite do prefeito Zenaldo Coutinho.

De acordo com a planilha de pagamentos do Tribunal, ela recebeu, descontados R$ 10.368,54 de imposto de renda e contribuição previdenciária, exatos R$ 131.327,27 mil. O valor foi elevado em R$ 125 mil por conta do item “outras vantagens”, que o TJE não diz o que significa. Esse item aparece em dezenas de pagamentos de servidores. Como é caso de Roberto Lobo Salame, auxiliar judiciário lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que recebeu limpos R$ 89.955,61. As “vantagens eventuais” alcançaram R$ 114.139,33, mas ele levou R$ 31.66,19 de “facada” do imposto de renda, além de outros R$ 4.192,97 de desconto da previdência pública.

Há ainda outros pagamentos que superam com larga vantagem os salários da grande maioria de servidores do próprio Tribunal sem que haja no próprio site um esclarecimento sobre a origem da benesse. Na Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, por exemplo, consta os vencimentos do analista judiciário Benedito Nazareno Fonseca da Costa. A “remuneração paradigma” dele é de R$ 8.866, mas entre vantagens pessoais (R$ 36.170,53 ) e vantagens eventuais (R$ 59.162,98), os rendimentos de Costa subiram para R$ 104.899,51. Com descontos de R$ 5.305,86 de previdência e outros R$ 14.608,33, além de mais R$ 18.265,98 de “retenção por teto constitucional”, que nos rendimento de outros altos pagamentos foi de zero, ele recebeu R$ 66.719,34 líquidos.

Também aparecem rendimentos líquidos de outros servidores superiores a R$ 60 mil, R$ 55 mil e R$ 40 mil onde não são detalhadas as tais vantagens que deram origem a esses elevados vencimentos, o que provoca ao mesmo tempo indignação, perplexidade e até mesmo confusão naqueles que têm acesso à página do TJE. Há situações em que não há qualquer rendimento discriminado para cargo em comissão, subsídio ou diferença de subsídio, ou valor de retenção do teto constitucional.

Perguntas - A direção do Tribunal foi procurada pelo Diário para esclarecer quais as “vantagens eventuais” a que teriam direito os servidores para receber os vencimentos de dezembro e como é aplicada a retenção do teto constitucional, aquele que estabelece que nenhum servidor público pode receber mais que a presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes superiores, além de governadores de estado.

A assessoria do TJE recomendou que as perguntas do jornal com eventuais dúvidas sobre os pagamentos realizados fossem enviadas por e-mail para a Secretaria de Gestão de Pessoas. Isto foi feito ainda pela parte da tarde, mas até o fechamento da edição não houve resposta.

Operação "Fale baixo!" ou "Baixa o facho aí, Dudu!"




Dilma, Temer e Barbosa enquadram Alves, anulando manobras para salvar mensaleiros aqui e no exterior

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 07.02.2013
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Já nasce morta a manobra petralha de aparelhar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, na vã e vil tentativa de salvar os mandados dos seus parlamentares e dos aliados condenados no processo do Mensalão. Quase que “por ordem” da Presidenta Dilma Rousseff, que resolveu atender depressa a um “pedido” urgente do ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi obrigado a fazer uma visita pretensamente protocolar ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir o que todos já sabem: a decisão da Ação Penal 470 deve ser cumprida “assim que transitar em julgado”.

A petralhada no Congresso insiste na tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Ao herdar a cadeira do radicalóide petista Marco Maia, Alves praticamente embarcou na ideia. Só acabou forçado a recuar, Primeiro, porque levou uma pressão grande da Presidenta Dilma e do vice Michel Temer. Ontem, no STF, Henriquinho levou um educado pito do Joaquim Barbosa, que considerou inacaitável a guerra declarada publicamente pela cúpula da Câmara contra o Judiciário. Ao sair da reunião, o peemedebista só faltou jurar ajoelhado que “ não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”.
Outra manobra prevista pelos mensaleiros também já foi para o saco. De nada adiantará recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, para tentar derrubar a condenação na Ação Penal 470. O ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, deu uma recente palestra naquele tribunal, para deixar claro que o Supremo julgou o Mensalão dando total e amplo direito de defesa aos advogados dos réus. Além da articulação preventiva de Britto, existe um detalhe contra os mensaleiros. Seus advogados teriam de reclamar, primeiro, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, a quem cabe ou não acatar o pedido a ser julgado na Costa Rica. Nos EUA, se torna zerada a chance de alguma manobra que possa atropelar a corte suprema do Brasil.
No Brasil, existe uma outra razão de ordem bem prática para o Congresso parar de afrontar o Judiciário. A enorme quantidade de parlamentares alvos de processos - principalmente criminais. Nada menos que, 47 dos 81 senadores (quase a metade) respondem a algum processo. Na Câmara, são 449 deputados com problemas judiciais, sendo que 89 já foram condenados e recorrem das sentenças. Estes assustadores indicadores da “delinquência política” brasileira são bem conhecidos no Supremo e no Congresso. Logo, numa briga com a Justiça, quem sai perdendo, feio, é o “Legislativo do Crime Organizado”.

Recado direto

O ministro Gilmar Mendes deixou claro ontem que a Câmara tem de acatar a decisão final do STF sobre os quatro deputados condenados no Mensalão:

Os senhores viram o debate, a transparência com que se deu. O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada. Tem formalidades sim que texto constitucional exige. Está claro que a mesa examine e delibere sobre o assunto. Está claro. No Estado de Direito, temos um a princípio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição”.

O recado direto de Gilmar foi o mesmo transmitido, pessoalmente, por Joaquim Barbosa a Henriquinho Alves.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Pô, João, mas logo com a Educação!?...

No Contraponto & Reflexão


 Corta os adjuntos, prefeito!
Arreia os cabides!
Fecha secretarias inúteis!


Apertando os cintos
O Governo João Salame (PPS/PT/PMDB) já enviou à
Câmara Municipal vários projetos que devem ser analisados nos próximos dias. 
Entre eles, talvez o mais polêmico pela dimensão que deve atingir: os servidores da educação!  
O projeto nº 70/2013 trata da redução da gratificação de Mestrado e Doutorado dos atuais 100% e 150% para
30% para o mestre e 60% para o doutor . 


Agora é esperar o quiprocó criado pelo governo João!

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

On the air...


Dia de tarja-preta

Barbosa libera hoje texto do ácordão do Mensalão, mas 
demais ministros não têm prazo para entregar revisão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Hoje é mais um dia de terror psicológico para os condenados no processo do Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, coloca um ponto final no chamado acórdão da Ação Penal 470. Mas a publicação da decisão final, que permitirá os tão aguardados recursos dos advogados dos réus, não tem data marcada para sair impressa no Diário Oficial da Justiça.
Os demais ministros precisam apresentar seus votos revisados – o que deve atrasar ainda mais o desfecho do polêmico caso. Vai demorar muito para se colocar algum culpado na cadeia. Dessa morosidade se aproveitam os petralhas que promovem atos em desagravo aos seus companheiros condenados. Assim, o tempo passa, o tempo voa, e os mensaleiros continuam numa boa. Alguns até tirando onda com nossa cara, na Câmara dos Deputados ou fazendo brilhantes defesas de personagens como Renan Calheiros.

Quem conseguiu milagosamente se salvar do escândalo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tira proveito da Justiça a passo de cágado. Como as novas revelações do condenado Marcos Valério serão enviadas para a primeira instância da Justiça Federal pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Mensalão ainda vai demorar muito para representar alguma dor de cabeça para Lula.
O lentíssimo desfecho do Mensalão é apenas um pequeno grande exemplo da morosidade processual no Brasil – o que contribui para a sensação real de impunidade ou de punição pra lá de tardia, na maioria dos casos. O Mensalão não era para ser julgado por um tribunal constitucional, mas foi parar no STF por causa do famigerado “foro privilegiado” – casuísticamente interpretado como uma manobra para protelar ações contra políticos poderosos, e não como um instrumento para assegurar a liberdade de expressão de um parlamentar (que é o espírito original da expressão).
O término real do julgamento do Mensalão – com o esgotamento de todos os recursos possíveis e inimagináveis – pode até ocorrer este ano ou até o meio do ano (re)eleitoreiro de 2014. Mas a lentidão e o excesso de trabalho continuam jogando contra o Judiciário. Só o Supremo Tribunal Federal tem 65 mil processos na fila, aguardando julgamento. Este ano, os 11 (hoje ainda 10) ministros têm a previsão absurda de julgar 700 ações.
Sabendo que tal quadro não pode continiuar, o ministro Joaquim Barbosa já avisa que vai rodar a toga. A primeira medida para acelerar o Judiciário será a oxigenação de seu comando. Barbosa pretende promover uma mudança de cargos na cúpula administrativa do STF. Para isso, vai aproveitar que também preside o Conselho Nacional de Justiça para formular, em colegiado, as decisões sérias que precisam ser tomadas para tornar o Judiciário menos lento e empacado. 
Barbosa vai tirar proveito da conjuntura. Depois da pirotecnia incendiária promovida pelo PMDB, elegendo dois políticos cheios de problemas com a Justiça - o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves para controlar o Congresso Nacional -, o Poder Judiciário terá de dar novas demonstrações simbólicas de que nem tudo parece totalmente perdido na bagunça institucional brasileira.
Se a Justiça não agir depressa, nosso arremedo de democracia tupiniquim acaba asfixiado pelos corruptos no Governo do Crime Organizado. Institucionalmente falando, o País parece hoje uma insegura boate sem saída. Joaquim Barbosa encena a parte dele. Além de passar como “herói” da história (querendo ou não), o presidente do STF e do CNJ sabe que, se não der o exemplo positivo, termina vítima da mesma ruptura institucional que pode abater muitos “poderosos” no Brasil. 

Nem palhaço verdadeiro aguenta a política nacional

Desiludido, Tiririca quer voltar a ser palhaço

  
Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o palhaço Tiririca, 
no plenário da Câmara
Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.
Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".
O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.
A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.   (Folha de S.P)

Feliz Carnaval, professores e professoras1


Pará perderá 330 milhões de repasses do Fundeb

Terça-Feira, 05/02/2013, 00:23:23 -
Pará perderá 330 milhões de repasses do Fundeb (Foto: Diário do Pará)
Portaria reduziu drasticamente valor destinado aos municípios. Prefeitos irão se reunir em Brasília com ministro (Foto: Diário do Pará)
Graças a uma portaria interministerial conjunta (N° 1495-A de 28/12/2012) assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Educação publicada em 31 de dezembro do ano passado, o Pará teve uma perda de quase R$ 330 milhões referente à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Iran Lima, ex-prefeito de Moju e diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), explica que em novembro passado o MEC refez seus cálculos e estabeleceu que o Pará receberia R$ 330.845.270,54 de complementação em 31 de janeiro a ser dividido para cada um dos 144 municípios paraenses de acordo com seu índice do Fundeb, calculado com base na série e na quantidade de alunos matriculados na rede. “Ocorre que a nova portaria interministerial de dezembro determinou que o Pará receberia apenas R$ 3.070.044,49, gerando uma perda de R$ 327.775.226,05 milhões”, contabiliza.
A portaria alterou os valores de repasse da União previstas na portaria N°1360-A de 19/11/12 aos municípios, gerando uma perda média que alcança 10%. Além do Pará, outros seis Estados foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. A perda conjunta dos sete estados com a portaria alcança R$ 969 milhões e o Pará foi o que mais perdeu, ficando com cerca de um terço desse prejuízo.
Lima estará hoje em Brasília representando o presidente da entidade, Helder Barbalho, durante reunião que ocorre ao meio-dia com o ministro da Educação Aluísio Mercadante. “Queremos que o MEC volte atrás e torne sem efeito essa portaria senão os prejuízos serão enormes para os municípios e para o Estado do Pará como um todo”, destaca. Estarão com o ministro os presidentes das sete federações estaduais que vão defender os interesses dos estados que perderam com a medida. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) também deverá estar presente.

Ministério rebaixou valores por aluno
Na nova portaria, o MEC rebaixou os valores per capita/aluno. Pela portaria de novembro a receita per capita por aluno de série inicial (1ª a 4ª) urbana era de R$ 2.091,37; e da série final urbana (6ª a 9°) R$ 2.300,50. Pela portaria de dezembro, os valores caíram para R$ 1.867,15 e R$ 2.053,87, respectivamente.
Pela portaria de novembro o município de Moju, por exemplo, receberia R$ 3.575.545,00. Com o rebaixamento da portaria de dezembro passará a receber apenas R$ 33.178,00. Belém receberia R$ 9.732.911 e receberá apenas R$ 90.315,00; Bragança receberia R$ 2.460.581,00 e receberá R$ 22.832,00. “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) receberia R$ 103.792.016 e agora vai receber pela portaria do final do ano apenas R$ 963.127,00, ou seja, menos de 1% do valor original e isso se reflete nos demais municípios”, calcula.
Ele diz que todos os prefeitos se prepararam para receber o valor cheio fixado em novembro. “Como faz para resolver isso? Como os gestores fazem para pagar seus compromissos? Os gestores que saíram deixaram dívidas empenhadas para os que assumiram pagarem. O governo federal criou o problema e precisa resolvê-lo!”. Iran lembra que o governo aumentou o valor per capta/aluno e com isso veio o aumento do valor dos salários dos professores. “O piso nacional aumentou 22%. E agora baixam a nossa per capita. Como faremos para pagar?”, aponta.
O diretor da Famep considera inconcebível que o governo chegue ao final do exercício e, a pretexto de recálculo, reduza o valor per capta por aluno, estabelecido no ano anterior. “Trabalhamos com planejamento, pagamento de salários e melhoria da infra-estrutura nas escolas. Não podemos aceitar que o MEC venha agora afirmando que nada do que disse vale mais”, critica.(Diário do Pará)

A fala do trono

No Parsifal Pontes


O governador Simão Jatene (PSDB), pronunciou-se hoje (04) na Alepa levando a tradicional mensagem que marca o início de cada ano legislativo.
O governador relatou o passado exortando “a memória dos nobres parlamentares” para “lembrar que em 2010 o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões”, para, ainda no pretérito, afirmar que “no primeiro ano deste Governo, o Resultado Primário apresentou-se positivo em R$738 milhões de reais.”.
Em 2012, completou, o Resultado Primário saltou para “R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões.”.
Em 2013, Simão Jatene assevera que seguirá “trabalhando em busca de melhorias na Saúde, Segurança, Educação, Proteção Social”, opinando seguir essa meta “até o final do mandato, com o imprescindível apoio dos senhores deputados e da sociedade.”.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Faxina geral


Prioridades
O governador Simão Jatene (PSDB) vai gastar em patrocínio com os oito times em disputa no Parazão 2013, R$ 2,340 milhões até 31 de dezembro.
Noutra ponta, a Defensoria Pública do Pará vai reavaliar contratos em vigor, proibir horas extras e suspender obras novas. Tudo para enxugar o orçamento magrinho, magrinho.

Quem diria...
O Conselho Estadual de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, recomendação para que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer faça um estudo de viabilidade visando à inserção da “Gaymada” – torneio de queimadas entre gays – no calendário oficial esportivo do Pará.
 Durante todo esse tempo imaginei que questão de gênero fosse interesse de Justiça e Direitos Humanos. Enganei-me. No Pará, a questão “gay” é caso de polícia.

Até tu?
Do colunista Cláudio Humberto, segunda-feira (28/01), sob o título acima:
“O CD da Liga das Escolas de Samba do Amapá, com foto do senador Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) na capa, é financiado pelo governo do Estado. Ele pode ser processado pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal.”

Comparações
Salário médio dos servidores federais: R$ 9,6 mil – três vezes superior à média salarial do setor privado.
Já o salário mínimo é R$ 678,00.

PA-150
A Secretaria de Estado de Transporte publicou, no início desta semana, comunicado de anulação do edital de restauração da PA-150 no trecho Goianésia do Pará/Morada Nova (Marabá).
A Comissão Permanente de Licitação não dá qualquer justificativa para a decisão.

Velhos
Há 19 anos, o presidente Itamar Franco sancionou a Lei nº 8.842/94 (Política Nacional do Idoso) e desde então se aguarda as providências de implementações dos governos estaduais e municipais.
Atualmente, segundo a imprensa de Belém, a expectativa é que o governo Simão Jatene promova a inserção do ensino sobre o envelhecimento nos cursos fundamental, médio e superior, e que outras ações governamentais previstas no Estatuto do Idoso sejam cumpridas.
Graduado em Economia na UFPA e com mestrado pela Unicamp, vale lembrar que Jatene é hoje também um sexagenário.  

Razões do sumiço


Recebi do prof. Aurismar, sobre a matéria desaparecida do seu blog:

"Meu Caríssimo Ademir Braz, 
Fiz essa postagem recebendo informações do professor Lucimar Tavares, conselheiro do FUNDEB de que havia entrado os 14 milhões na conta da prefeitura. Alguma horas depois, verificamos o erro. O companheiro conselheiro havia acessado o recurso referente a janeiro de 2012. Como estamos todos ansiosos para ver esse repasse entrar nas contas da prefeitura, de imediato não nos atentamos ao erro, só o vi depois de feita a postagem, quando então exclui. O que disse com relação à folha de dezembro está mantido. Só estou aguardando que amanhã entre o tal recurso para fazer nova postagem. Um grande abraço."
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Pois é... E os desafetos (porque não são apenas críticos) já estavam dizendo horrores do Aurismar...

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Tapinha não dói? Só se for no seu pai...

O texto abaixo, clonado de O Mocorongo, tem muito a vercom a charge de  Sarney e Calheiros, logo abaixo.

Vale a pena ler: TAPA NA CARA

Por Marli Gonçalves(*) 
Corrupção, pouco caso, impunidade, leis não cumpridas, falta de ordem, de fiscalização, distribuição de propinas, cegueira generalizada, bandidos elegendo bandidos, fortes esmagando vozes, volta triunfante dos enxotados. Aqueles corpos estendidos no chão, queimados sem vela, envenenados em meio à alegria, e a simples menção da cena das centenas de celulares tocando em seus bolsos, procurados que eram naquela madrugada por quem pressentia que não mais os veria ou ouviria, não são coisa para se esquecer. E , assim como os sobreviventes e os feridos que ainda conseguirem escapar, lembrarão da terrível noite de Santa Maria para sempre, o resto de seus dias - inclusive porque certamente ainda sofrerão suas consequências - nós também não devíamos esquecer.
Mas esquecemos sempre, e sempre, como se nunca aprendêssemos nem com os nossos erros nem com os erros dos outros. Chega o Carnaval no país do próprio. Salões inseguros novamente estarão cheios de palhaços e colombinas com dedinhos para cima jogando álcool para dentro de si próprios, insanos, dormentes, banalizados e totalmente bananizados.
A serpentina, o confete, a música das bandas e trios elétricos, as piadas sem graça das musiquinhas axé-quentes-sensualizantes já transborda no país que esquece. Esquece de si. De seu papel, de suas possibilidades grandiosas de futuro. Tudo para viver um momento, um papel reles, pequenino, momentâneo, que acreditam histórico e infindável, com parceiros mal escolhidos, mal ajambrados. Com as névoas da propaganda maciça.
Não, não queremos luto eterno. Nem somos oposição por prazer. Queremos apenas que sirva para algo a alegria apagada daqueles cérebros que jamais veremos frutificar; assim como queremos, tinhosos que somos, que os feitos e a luta das milhares de pessoas perseguidas ou mortas lutando pela liberdade e democracia tenham valido.
Mas na mesma semana recebemos mais outros muitos tapas na cara. Murros. Descobrimos estupefatos que sempre pisamos todos em solos inseguros quando o pó da estrada baixa, após os cavaleiros passarem em garbo buscando culpados, tomando providências, batendo os cascos. Descobrimos, ainda, todos, que o idealismo morreu - vigoram agora os interesses, a divisão, a discórdia, as mentiras, e a desgraça de uma classe média que ainda ousa pensar, tentar reagir, se organizar, mas que dispõe de canetas apenas para abaixo-assinados ou para mostrar a boa marca em eventos sociais. Corajosa, mas apenas atrás da tela de um computador, de um pseudônimo; preguiçosa e egoísta demais para ir às ruas bater bumbo.
Isso é para a gente deixar de ser bobo, inocente, acreditar em pasteis de vento, que comemos ainda lambendo o leite derramado. Se festejamos alguma vitória, percebemos logo como elas eram apenas miragens no deserto ético. Ainda por cima, todos os dias ouvimos quietos que tripudiem em cima do pouco que achávamos ter conquistado, e eles o fazem de forma bruta, deselegante, terrivelmente avassaladora inclusive em nossas relações sociais - se não pensa como eles inimigo é. Criam exércitos de zumbis, usam robôs eletrônicos, amealham a ignorância, semeiam a discórdia, implodem ou manipulam os fatos, e quanto mais velhos vão ficando mais distantes estarão do que chamo de atingir o bom senso, como diria Tim Maia em seu Universo Racional. São guerrilhas desinteligentes e obtusas.
Não consigo ver passar esse rio em nossas vidas sem me chatear. Não tenho mais preferência de margem para pescar - nem direita, nem esquerda. Até porque não há nada mais antigo e burro do que definir o mundo assim de forma tão maniqueísta. Prefiro apenas navegar com meu barquinho.
Já pensei diferente, não esqueço não - e a margem esquerda sempre foi a minha predileta, porque tudo o que eu queria e almejava para mim e para o meu país estava lá. Agora não está mais, quase nada de bom está ali - até ao contrário, infelizmente.
Do meu morrinho de observação vejo reunidas ali só umas pessoas muito chatas e transformadas, além de um monte de piranhas famintas pelo poder, dinheiro e alguma carne nova para triturar.
(*)Marli Gonçalves é jornalista - Anda difícil escrever, ser voz ou dar voz à razão. Agora, ainda por cima, andam querendo destruir e desacreditar a imprensa. Não conseguirão. A gente sempre vai usar o jornal para embrulhar o peixe, incluindo essas piranhas que ora ocupam a margem esquerda. Nossos cães ainda ladrarão muito e farão xixi em cima das fotos deles, sempre flagrados em suas falcatruas.