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domingo, 25 de agosto de 2013

A difícil situação do Fórum de Marabá

Juízes de Direito e representantes da OAB/PA reuniram-se à amanhã de hoje com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, e Mônica Raiol de Moraes, Coordenadora de Gabinete, para tratar das dificuldades enfrentadas pelo Fórum de Marabá. Presentes os juízes Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum, Danielle Karen da Silveira aAraújo Leite, Cristiano Magalhães Gomes, César Dias de França Lins, Wilker André Vieira Lacerda, Daniel Gomes Coelho, e os advogados Haroldo Júnior, Haroldo
Wilson Gaia e Ismael Gaia.

Conforme a ata do encontro, os advogados requereram a elevação da comarca para 3ª Entrância e também a criação de novas Varas Cíveis de Família e da Fazenda. Apontaram a insuficiência de funcionários, considerando que os cedidos pela prefeitura foram retirados e tiveram seus contratos rescindidos. Queixaram-se que a demora para a distribuição de processos chega, às vezes, até três meses, problema já colocado para a presidência do TJPA no início da gestão.
o pedido para instalação de varas e elevação da comarca foram protocolados.
Prosseguindo, os advogados disseram entender que a vinda de juízes substitutos melhoraria a situação das Varas, considerando que são apenas três os existentes e ainda cumulam outras comarcas. Prometeram intervir junto à prefeitura  para a cessão de funcionários com gratificação. Comparativamente, alegaram, as justiças Federal e do Trabalho são mais ágeis, e em nome da Subseção ofereceram mini-cursos para servidores do Judiciário a preço módico.
De seu turno, a juiza Danielle Karen apresentou cópia de expediente encaminhado à presidência para a redistribuição dos processos cíveis, mas até agora não obteve resposta. Disse ter conhecimento da criação de vara nova que não foi instalada, e que não adianta virem  mais juízes se não existir funcionário para cumprimento do trabalho.
Dr. Marcelo Andrei, diretor do Fórum, garantiu que a distribuição já está sendo normalizada e com relação aos funcionários cedidos pela prefeitura foi feito convênio, ainda na gestão anterior; afirmou não haver espaço físico para a instalação de nova Vara e que apenas no crime as audiências são gravadas. Propôs que o ideal seria ter mais um Juizado, pois os processos já chegam a cinco mil.
Dr. César Lins é do entendimento que a vinda de pelo menos três juízes auxiliares já ajudaria bastante, pois as Varas estão sobrecarregadas.
Dr. Cristiano Magalhães afirmou que o Juizado é o quinto no Pará em movimentação, realizando 30 audiências diárias, mas possui o dobro de processos  - cerca de cinco mil - em trâmite  nos dois Juizados de Santarém, e que o mutirão realizado anteriormente não analisou processos; só mandou cumprir despachos já realizados.

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