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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Ex-servidores públicos e empresários são denunciados por fraude no PA


Esquema fraudava licitações em São Domingos do Araguaia. Irregularidades foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.

No G1 PA
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou 16 pessoas por fraudes licitatórias em 
São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. De acordo com a denúncia, os envolvidos participavam de um esquema para desvio de verbas federais. Entre os denunciados estão o ex-prefeito do município, 7 ex-secretários municipais e 8 empresários da região. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (30).
Segundo o MPF, as licitações fraudadas não eram efetivamente realizadas, mas apesar disso, todos os documentos referentes ao processo licitatório eram forjados e assinados por membros da comissão de licitação do município. “O único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital”, relatou uma das testemunhas da ação do MPF.
A denúncia informa ainda, que o esquema de fraude era acertado previamente, decidindo qual empresa seria contratada, além do valor e condições do acordo. Depois de concluída a contratação, a prefeitura não realizava nenhuma fiscalização nas obras. “As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços”, registra o documento.
De acordo com o Ministério Público, o material encontrado nas operações de busca e apreensão realizadas em 2011 e 2012, demonstra que todas as licitações "carta convite" realizadas no ano de 2009 foram fraudadas.
Uma escuta telefônica teria confirmado o envolvimento do ex-prefeito no esquema, e também o papel decisivo que ele tinha na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura. No final de 2012, as mesmas irregularidades geraram 4 ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.
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Foram denunciados pelo MPF:

JAIME MODESTO SILVA, ex-Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia;
CELMA MODESTO SILVA, ex-Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos do Araguaia;
FLEURY DE OLIVEIRA LIMA, ex-Secretário de Finanças;
JOSÉ LUIZ ALVES COUTINHO - “BRANCO”, ex-Secretário Municipal de Administração;
HERLON SOARES DA SILVA, ex-Secretário Municipal de Obras de São Domingos do Araguaia;
MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, ex-Secretário Municipal de Educação e Cultura;
OSVALDINA NUNES DOS SANTOS, ex-Secretária Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia;
LINDOMAR MARTINS REIS, ex-Secretário Municipal de Habitação;
CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES, engenheiro;
WAGNER LIMA MORAES, empresário;
DIVINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, empresário;
ADALNILSON AGNELO VILHENA DUARTE;
JOÃO GERALDO VITORINO, empresário;
CARLOS AUGUSTO OLIVI, empresário;
UBIRAMAR LOURENÇO MARTINS, empresário;
FRANCISCO JORGE ARAÚJO DE SOUSA, empresário;


“Para se ter noção da gravidade dos atos praticados pelo bando, argumenta o Ministério Público Federal, todos os documentos da empresas anexadas aos processos licitatórios eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas os assinavam na própria sala da comissão, onde se encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas. O que vem a corroborar o depoimento de , o qual foi veemente ao dizer que durante o tempo em que esteve lá nunca conduziu nenhuma licitação lícita, o único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital. Se caso alguma empresa não participante do grupo se apresentasse em tempo hábil, a licitação era dispensada ou cancelada. Mais grave: algumas licitações era, feitas com empresas que nem sequer sabiam que estavam concorrendo, apenas para dar uma aparência de legalidade ao certame.
Descobriu-se que era prática usual das empresas envolvidas deixar blocos de notas fiscais e carimbos identificadoras na sede da Prefeitura para a montagem dos procedimentos licitatórios, sendo que os documentos fraudados/montados eram deixados em uma pasta para tão somente serem assinados pelos membros da comissão de licitação.”
A denúncia foi formalizada na Justiça Federal dia 25 de abril recente.

17 comentários:

Anônimo disse...

Vixe! Tem um dois conhecidos aqui de marabá, hem? Finalmente pegaram alguém da tchurma!

Anônimo disse...

é incrível, porque que agente nunca vê esse tipo notícia falando de Marabá, isso nunca chega aqui, já notaram isso...isso só nos leva a acreditar que o MP que atua em Marabá não está fazendo um trabalho sério..a justiça chega em todos os municípios, mas em Marabá tá longe ainda...infelizmente..

Anônimo disse...

Já não era sem tempo. Esse bandidos passaram 4 anos roubando o povo de São domingos. Tem que botar tudo em cana.

Anônimo disse...

Em marabá as coisas parece que não funciona mesmo,na camara de vereador a coisa corre souto,tem gente pegando diarias e não viaja,tem gente que teve as contas rejeitada em marabá e Belem e continua no mandato,pref. que deitou e rolou, e tantas coisas que só ficaram nos bastires,e vc ademir só na moleza, acorda ademir faz alguma, eita saco de farinha !!!!

Anônimo disse...

Ate que fim, uma boa noticia! o nosso amigo maurino voltou e é candidato a dep, estadual, eu e o Ademir vamos votar nele, quem sabe o Chagas e Ribamar e muitos outros faça a mesma escolha !!!.

Anônimo disse...

Se chegar a Marabá,a CMM tá quase toda enrolada,pois o Maurino não fez a roubalheira sozinho,tem muita gente envolvida nisso,tem vereador que nem dorme mais...!

Anônimo disse...

Parece que os empresários que posam de bons moços estão disputando lugar com os POLÍTICOS NO Ranking da corrupção.

Anônimo disse...

incrivel mesmo e que todos fizeram campanha pro SIM.

Ademir Braz disse...

Ô das 19:54, não joga tuas frustrações para cima de mim que não sou o Ministério Público.
Por que você, cidadão impoluto e respeitável, não abandona a covardia do anonimato e procura os promotores para contar o que sabe?

Anônimo disse...

Ademir eu sou a parte mais fraca da corda,eu não tenho poder de fazer nada, o processo é lento e ate que eles faça a coisa acontecer eu já fui mordido por 10 cachoro doido,eu como é feijão, não é merda não!!! eu não to maluco !!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

ora, ora, esse é o MP federal, que tem apoio da polícia federal e etc e tal!!!!

Ademir Braz disse...

Então, das 16:07, se não tens coragem de assumir tuas denúncias - para de me encher o saco. Não tenho procuração para tratar dos teus interesses.

Anônimo disse...

Tu tem culpa sim ademir .chega a ripa no home pô.... não dê susego não rssss......

Anônimo disse...

Carlos Renato Milhomem Chaves e Carlos Augusto Olivi são daquí de Marabá ? 03.05.13, Mba.-PA.

Anônimo disse...

Parece que o MPF, Policia Federal, Justiça Federal só conseguem exergafr prefeituras mequetrefes. Só vou acreditar neles quando enquadrarem a Prefeitura de Tucuruí, a quarta ou quinta maior arrecadação e um dos menores municípios em extensão territorial do Estado, onde falta tudo, menos para alguns Secretários e empreiteiros que não fazem questão de esconder que estão bamburrando nas tetas da prefeitura. A coisa está absurda e tudo que cai na mão da justiça local e engavetado.

Anônimo disse...

Anônimo do dia 2 das 16:13,mesmo o MPF e a PF agindo aqui em Marabá parece que a coisa não anda,lembra de quando o Dr.Nagilson Amoury e outro servidor de nome Carlos foram presos na gestão do Maurino e que até agora não se sabe o resultado final da operação do MPF e a PF na SMS quando foi descorberto as MARACUTÁIAS e que segundo informaçôes isso já vinha desde a gestão do Tião,mais a bomba estourou com o Nagilson sendo secretário de saúde,pois é porque que o MPF e a PF não concluiem logo esse inquérito e divulga os nomes dos ladrões do dinheiro da Saúde?

Anônimo disse...

Pois é, em Marabá é muito chove e não molha. O prefeito João Salame tinha era que denunciar ao Ministério Público a cambada de vereadores que recebiam mensalinho do Maurino pra ficar calados diantes dos roubos extravagantes à máquina pública. E a Polícia Federal deveria investigar a senhora Rosicleide, a qual comprou cinco Hilux e um apartamento em Fortaleza avaliado em mais de quinhentos mil reais. Mas isso parece que não é de interesse do gestor. Ele prefere ficar ameaçando fazer cortes em benefícios salariais de servidores. E depois ainda se entitula um governo democrático. Só se for na casa da mãe Joana!!!!