MPF alerta para
faculdades de fachada
Pará já tem quase 30
instituições processadas ou investigadas por denúncias de irregularidades
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios à
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às secretarias de educação de todos
os municípios do Pará em que alerta sobre a necessidade de os gestores públicos
certificarem-se da regularidade das instituições de ensino superior antes de
assinarem quaisquer convênios com essas instituições.
Só dos últimos dois anos, já chega a dez o número de
instituições no Pará que foram fechadas ou que comprometeram-se a não oferecer
cursos de nível superior porque não estão credenciadas no Ministério da
Educação (MEC).
Por causa do mesmo problema, há ainda outras sete
instituições que estão sendo processadas ou que já receberam recomendação do
MPF para suspenderem os cursos ilegais. Além disso, mais nove instituições
estão sendo investigadas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan
Rogério Mansur Silva (detalhes em http://goo.gl/yq3pH).
As faculdades "de fachada" geralmente instalam-se
em cidades distantes da capital, onde há menor presença da ação fiscalizadora
do Estado, explica Mansur Silva. "Essas instituições utilizam-se, muitas
vezes, de escolas públicas municipais para ministrar as aulas", ressalta o
MPF no ofício.
“As instituições não credenciadas pelo MEC ofertam os cursos
de graduação aos alunos com a promessa de validação do curso e emissão de
diplomas de nível superior pelas instituições credenciadas pelo MEC”, detalha
Mansur Silva no comunicado aos gestores públicos. “Os alunos, portanto, são
levados a acreditar que tal situação é regular, quando na verdade se trata de
prática ilegal”, complementa.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão lembra que o
empréstimo de salas de aula de escolas públicas a instituições irregulares pode
levar à responsabilização administrativa e
cível dos gestores responsáveis.
Instituições já
fechadas por irregularidades ou que se comprometeram a só atuar como cursos
livres:
Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo
Instituto Ômega
Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
Instituto Proficiência
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil
(Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC)
Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas
e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)
Instituições que já
foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares ou contra
as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos
e propaganda ilegais:
Centro de Estudos Alfa
Centro de Estudos Avançados Alfa
Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)
Faculdade Reunida (FAR)
Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)
Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)
Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)
Casos sob
investigação:
Especialização e Estudos Avançados (Esea)
Faculdade Anglo Latino (FAL)
Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras –
(Facel)
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do
Brasil (Faceten)
Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)
Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)
Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)
Serviço:
Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não
junto ao MEC:
Internet: http://emec.mec.gov.br/
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