Por Tadeu Rover e Lívia Scocuglia - revista Consultor Jurídico:
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar as publicações em seu blog dedicado à reflexão política e à denúncia de iniciativas visando sufocar a liberdade de expressão, promover ou justificar a corrupção. De acordo com o jornalista, o excesso de processos que recebeu e o elevado valor gasto para se defender destes processos o levou a parar de publicar.
“Jamais fui condenado, mas é fato inquestionável que o exercício das garantias constitucionais é excessivamente custoso para quem não está respaldado por uma estrutura empresarial — ou não vendeu a alma ao diabo”, afirma o jornalista. Ele ainda apontou que assim como ele, há muitos outros casos em que jornalistas são processados e com isso acabam tendo sua liberdade de imprensa restrita.
Advogados especialistas na área de imprensa criticam o uso do Poder Judiciário para inibir o trabalho de jornalistas. “Tristes iniciativas essas, que acabam cerceando a circulação da informação”, afirma a advogada Taís Gasparian, do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados. Ela destaca a ironia do caso do Pannunzio, que jamais foi condenado. “Veja a ironia, porque, no caso do jornalista Pannunzio, ele diz que não perdeu nenhum processo. Mas só o custo da defesa ja o desencorajou. A tática de processar jornalistas é antiga, e tem por objetivo justamente inibir e constranger. Em suma, censurar”.
Ela acredita que os jornalistas vinculados a um veículo sofrem um pouco menos pois, muitas vezes, os custos são pagos pela empresa. Para os jornalistas independentes, a advogada sugere uma união para criar um fundo que arcasse com as despesas de eventuais processos.
O advogado Alexandre Fidalgo, do Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Ciochetti e Fidalgo Advogados, não enxerga nas decisões da Justiça um meio de censura, porém ele ressalta que há muitos que se utilizam do Poder Judiciário para inibir. “A ação é um direito constitucional. Se a pessoa se sentir ofendida deve ir buscar na Justiça a proteção. Porém, pode-se perceber que a quantidade de demandas contrárias a jornalistas, de alguma forma, ameaça, inibe e tolhe a liberdade de imprensa”.
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar as publicações em seu blog dedicado à reflexão política e à denúncia de iniciativas visando sufocar a liberdade de expressão, promover ou justificar a corrupção. De acordo com o jornalista, o excesso de processos que recebeu e o elevado valor gasto para se defender destes processos o levou a parar de publicar.
“Jamais fui condenado, mas é fato inquestionável que o exercício das garantias constitucionais é excessivamente custoso para quem não está respaldado por uma estrutura empresarial — ou não vendeu a alma ao diabo”, afirma o jornalista. Ele ainda apontou que assim como ele, há muitos outros casos em que jornalistas são processados e com isso acabam tendo sua liberdade de imprensa restrita.
Advogados especialistas na área de imprensa criticam o uso do Poder Judiciário para inibir o trabalho de jornalistas. “Tristes iniciativas essas, que acabam cerceando a circulação da informação”, afirma a advogada Taís Gasparian, do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados. Ela destaca a ironia do caso do Pannunzio, que jamais foi condenado. “Veja a ironia, porque, no caso do jornalista Pannunzio, ele diz que não perdeu nenhum processo. Mas só o custo da defesa ja o desencorajou. A tática de processar jornalistas é antiga, e tem por objetivo justamente inibir e constranger. Em suma, censurar”.
Ela acredita que os jornalistas vinculados a um veículo sofrem um pouco menos pois, muitas vezes, os custos são pagos pela empresa. Para os jornalistas independentes, a advogada sugere uma união para criar um fundo que arcasse com as despesas de eventuais processos.
O advogado Alexandre Fidalgo, do Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Ciochetti e Fidalgo Advogados, não enxerga nas decisões da Justiça um meio de censura, porém ele ressalta que há muitos que se utilizam do Poder Judiciário para inibir. “A ação é um direito constitucional. Se a pessoa se sentir ofendida deve ir buscar na Justiça a proteção. Porém, pode-se perceber que a quantidade de demandas contrárias a jornalistas, de alguma forma, ameaça, inibe e tolhe a liberdade de imprensa”.
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