Pará: Estado violento?

67 municípios receberão tropas federais

(Foto: Mario Quadros/Arquivo)

O Pará é o Estado com o maior número de municípios que receberão tropas federais nestas eleições, com 67 cidades ao todo. Em seguida estão o Amazonas (29), Maranhão (27), Rio de Janeiro (8), Tocantins (7) e Amapá (2), além de Alagoas, da Paraíba e do Sergipe, com um município cada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, até o momento, o envio de forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) para reforçar a segurançadurante as eleições em 143 municípios, de nove estados do país. Ao todo, 457 cidades, em 11 estados, pediram o auxílio das Forças. Desse total, 13 foram negados e 301 ainda aguardam decisão do tribunal.

Além destes 67 municípios, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) pediu ainda reforço para mais seis cidades paraenses e aguarda a decisão do TSE, segundo dados do próprio TRE/PA.

As forças de segurança já começaram a atuar no Rio de Janeiro. Nas demais cidades, o trabalho será feito apenas no próximo domingo (7), dia das eleições. Os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão a segurança dos locais de votação no sentido de garantir a legitimidade do pleito e não farão, por exemplo, fiscalização de crimes eleitorais, como boca de urna.

As tropas de segurança já estão no Pará desde o ano passado para evitar conflitos agrários com ameaça à vida de líderes ambientalistas. No final de agosto, o governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. 

PORTARIA

A Portaria 1.884, publicada no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabeleceu 60 dias para a permanência das tropas, prorrogáveis por mais 60. O objetivo é que a Força Nacional garanta a segurança devido a conflitos indígenas nos três estados. É este efetivo que vai cuidar da segurança nos municípios durante as eleições.

Segundo o TSE, em 2008, as tropas federais foram enviadas para 135 cidades, em 13 estados. Já em 2010, o número saltou para 257 municípios, em 12 estados. A solicitação de contingente federal para segurança é requisitada, primeiramente, pelo juiz eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral.

Caso o órgão julgue procedente o pedido, a requisição segue para o TSE, que fará nova análise. Aprovado o pedido, o TSE encaminha a solicitação para a Presidência da República, que autoriza o envio dos militares.

(Diário do Pará)