por Mauro Santayana
(Carta Maior) - As empresas mineradoras, quase
todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à
Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão
alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção
Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de
lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações
oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.
A matéria sobre o assunto, publicada
sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se
trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua
pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou
não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território
brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga
o Estado a atender aos pedidos dos interessados.
A Constituição de 1988, e sob proposta da
Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima
Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas
realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros,
fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de
decisão. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos
peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionaisquaisquer
empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição,
em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a
privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a
nossa Vale do Rio Doce.
É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre
a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os
nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da
Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de
Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da
nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar
produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado
de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador
John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim,
o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos
que se seguiram.
A luta em busca do pleno senhorio de nosso
subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com
a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se
revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se
entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um
lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas,
principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur
Bernardes.
Bernardes manteve a sua postura quando
presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas
safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador
Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney,
a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos
estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos
royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.
Temos que agir imediatamente, a fim de
derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando
Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e
não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras,
dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da
cidadania.
buscado no Gilson Sampaio
Um comentário:
Caro Dr. Ademir, o tema por sí só é polêmico. Quero aquí apimentar o debate citando o caso VALE, antiga CVRD. Foi estatal e no governo FHC foi feita concessão(venda)à iniciativa privada. Sou favorável à reestatização da empresa. Coloque-se que a realidade difere em muito daquela cantada por palanqueiros de plantão. É uma questão de lógica elementar : 1-) Apesar de privada a Vale é controlada de fato pelo governo brasileiro através do BNDES-PAR e Previ(BB). 2-) O populismo lulo-petista e a sanha do PT em abocanhar cargos estratégicos na Vale, para fazer da empresa um instrumento para arrecadar apoios e votos já atrapalharam em muito a empresa. 3-) A primeira(1a.) grande intromissão do governo brasileiro na Vale beirou o desastre, a julgar pela perda de valôr de mercado da empresa quando da saida de Roger Agnelli da presidencia. 4-) Enquanto empresa privada, quem decide onde serão realizados investimentos é seu Conselho Diretor, formado por profissionais da área de mineração, e não Mírian Belchior(Ministra), que sequer consegue tocar com eficiencia o tal PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento). 5-) A Vale é uma mineradora, aliás, das maiores do pequeno e seleto grupo do ramo. Esse é seu negocio. É isso que ela faz, e muito bem. 6-) Sendo uma mineradora que têm no minerio de ferro sua principal receita, porquê em sã consciencia era preciso entrar no ramo de aciaria(produzir aço) para competir com seus principais clientes, no Brasil, CSN(Cia Siderúrgica Nacional), e Bao Steel Corp. na China ?. 7-) A produção de aço e derivados no Brasil tem capacidade ociosa. A entrada da Vale nesse mercado forçará ainda mais o preço para baixo, fato que seria extremamente contraproducente. Isso nenhum deles quer, afinal, se mantém a produção abaixo para segurar o preço do aço competitivo e lucrativo. 8-) A crise europeia e os recentes resultados fiscais do Japão só indicam aos produtores de "commodities" a continuar fazendo o que é possível fazer: vender commodities. 9-) Verticalizar a produção do minerio de ferro nesse momento é de uma falta de senso de oportunidade inequívoca. Ainda mais quando "isso" não faz parte de seus "planos de investimentos". 10-) Vendemos minerio de ferro para a China, EUA e Japão que, por sua vez, vendem aço pro resto do planeta em melhores condições que as ofertadas aos brasileiros - vide a sobretaxação aplicada ao nosso aço na Europa e EUA. Agora, me digam porquê uma das maiores empresas do mundo vai "tirar do papel" um Projeto(ALPA)que por todas as razões já expostas, não parece nada lucrativo ? Lembrando que ela é uma empresa(visa lucros), o Convento das Carmelitas é outra, e bem diferente....Em 07.09.12, Marabá-PA.
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