1. Impronúncia de
mandante e jagunços
Dois fatos ocorridos nos últimos dias envolvendo o Poder
Judiciário e acusados de serem mandantes de crimes de lideranças rurais ajudam
a explicar a gravidade dos conflitos no campo e a permanência da impunidade que
beneficia os criminosos.
O primeiro caso ocorreu em Marabá no dia 09 passado, quando
o Juiz Murilo Lemos Simão impronunciou o fazendeiro Vicente Correia Neto e os
pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do
assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime
ocorrido em junho de 2011. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro
Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais
para que a dupla assassinasse o sindicalista.
A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos
prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local.
Os dois pistoleiros foram presos após terem praticado outros crimes em Marabá.
De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas
na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia
afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro
Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o
crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez
posteriormente.
Mesmo com todas essas provas, o juiz absolveu o fazendeiro e
os dois pistoleiros. Murilo Lemos Simão é o mesmo juiz que se negou, por duas
vezes, a decretar as prisões do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do
assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna em maio do ano passado.
O segundo caso ocorreu no dia de ontem. O Ministro Marco
Aurélio Melo do STF deferiu liminar em HC, e mandou colocar em liberdade o
fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado pelo tribunal do
júri, a uma pena de 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato
da missionária Doroty Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapú.
O mesmo pedido feito pela defesa de Regivaldo foi negado
pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na
decisão desses dois tribunais, Regivaldo deveria continuar preso em razão do
modo como o crime foi praticado e devido o poder econômico que possui pois
poderá fugir para não ser novamente preso. Fato já ocorrido em relação aos
mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto, assassinado em Rio Maria
e 1985. Os dois fazendeiros condenados nunca foram presos após terem seus
recursos julgados pelos tribunais superiores.
Decisões como a do Juiz Murilo Lemos de Marabá e do Ministro
Marco Aurélio Melo do STF contribuem para o acirramento dos conflitos e a
permanência da impunidade em um Estado que tem sido campeão de crimes no campo
no Brasil.
Marabá, 22 de agosto de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.
2. Liberado um dos
matadores de Dorothy Stang
Dorothy Stang trabalhava com pequenos agricultores pelo
direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,
deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de
alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do
Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a
missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido
de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas,
capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.
Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, “o juízo
inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri
haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão.
“Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse
ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados”, afirmou.
O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas
próprias”, caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo.
Dorothy Stang
A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em
fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local
conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior
liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se
diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.
2 comentários:
A que fim anda o sr Marlon Lopes que assassinou trabalhadores rurais na fazenda princesa, hoje conhecida como PA princesa.
Se colocar chocalho em juiz, promotor e policiais bandidos no estado do Pará, ninguem dorme denoite. Só Deus na nossa causa mano!
KIABO
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