Servidores
do Executivo federal prometem cruzar os braços no próximo dia 18. A decisão foi
aprovada em plenária da categoria quarta-feira (6) na Esplanada dos
Ministérios. A radicalização é devido à falta de contraproposta do governo nas
negociações salariais para concessão de reajuste em 2013. Os sindicalistas
querem aumento linear de 22,08% — o que representaria um impacto de R$ 25
bilhões aos cofres públicos, ou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O
pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) também pretende
parar, mas a partir do dia 13, assim como os quadros das escolas técnicas. Já
os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais devem
iniciar greve a partir do dia 11.
Todas
essas categorias vão se somar aos professores de 51 universidades federais, que
já estão de braços cruzados. O objetivo é transformar o movimento na primeira
greve geral enfrentada pelo governo Dilma Rousseff.
A
crise começou no ano passado, quando Dilma concedeu R$ 1,5 bilhão em reajustes,
ante uma reivindicação de R$ 40 bilhões. Nas negociações para o período de
2012-2013, Dilma esticou ainda mais a corda e avisou que, desta vez, a correção
será zero. Até agora, nenhuma das reivindicações debatidas ao longo de três
meses, em 10 reuniões com as representações dos trabalhadores, foi aceita.
Indignados, os servidores fizeram uma marcha, ontem, pouco antes da plenária.
A
reivindicação dos servidores do Judiciário é pela aprovação dos Projetos de Lei
6613/09 e 6697/09, que tratam da reestruturação de carreiras para a categoria.
Os PLs preveem correções que custariam R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos,
quantia considerada "um tanto grande", pela ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, que já descartou qualquer possibilidade de correção ainda neste
ano. Já para 2013, Miriam adiantou que o projeto "tem que ser analisado
com todo cuidado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou
a publicar um parecer, no mês passado, defendendo o reajuste e sustentou que o
governo desrespeitou a autonomia do Judiciário.
Data-base
O
governo não aceitou discutir sequer a definição de uma data-base para a
categoria, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. "Isso é
inadmissível. Entra ano, sai ano e o servidor fica com o pires na mão. O governo
deveria, no mínimo, cumprir o que está na Constituição", declarou Sérgio
Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal (Condsef). Ramiro López, coordenador da Federação
dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU),
manifestou avaliação semelhante. "A data-base é prevista na Constituição,
quanto a isso não cabe questionamento", afirmou.
A
secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento,
Marcela Tapajós, explicou que o governo não aceita importar o conceito de
data-base da forma como existe no setor privado para o setor público. No
entender de Marcela, isso seria despender uma grande quantidade de recursos
públicos para manter distorções já existentes dentro do funcionalismo.
"Tem que ser elaborado outro conceito", justificou. A posição do
governo é para que o assunto seja tratado separadamente, nas discussões da
regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
o que dificilmente ocorrerá este ano.
Um
dos únicos pontos em que o governo sinalizou algum avanço foi o do reajuste de
benefícios, entre eles, o vale-alimentação. O objetivo do Planejamento é criar
um equilíbrio entre os benefícios dos Três Poderes. Nesse caso, os maiores
ganhos serão para os funcionários do Executivo. O que não está claro é se o
governo aceitará elevar os benefícios já em 2013, ou se isso ocorrerá a partir
de 2014.
Pauta
de reivindicação
A
pauta de reivindicação dos servidores federais é extensa. Além do reajuste de
22,08% (referente à inflação acumulada mais a variação do PIB desde 2010), eles
querem ainda a definição de políticas salariais permanentes, além do
cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em negociações passadas
e que ainda não foram cumpridos. (Com dados da Agência Brasil e Jornal Extra)
Nenhum comentário:
Postar um comentário