CPT,
Cepasp, MST, Movimento Debate e Ação e FEAB consideraram positiva a mobilização
e manifestação pública nos bairros atingidos pelos trilhos da Estrada de Ferro
Carajás (EFC) na área urbana de marabá, promovida no Dia Internacional do Meio
Ambiente, 5 de junho.
Segundo
o sociólogo e ambientalista Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Cepasp, cerca de
200 pessoas fizeram “arrastão” nos bairros Coca-cola e Araguaia com a
distribuição de panfletos e exposição de painéis condenando os danos materiais
causados também nos bairros Km-07 e Alzira Mutran, pela duplicação da ferrovia
que os atravessa.
Nota da Vale
A
nota sobre o assunto publicada na coluna Política & Desenvolvimento, deste
jornalista, na edição de 2 de junho do jornal Correio do Tocantins, levou a Vale a
informar que:
“A
Vale realiza investimentos em obras que visam garantir a segurança dos
moradores e da operação ferroviária em Marabá. A construção de um túnel no km
729 é um exemplo destes investimentos.
Com
relação ao túnel, é importante destacar que a empresa construiu uma passarela
provisória para garantir a segurança na
travessia de moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida. A
passarela é toda rampeada, atendendo às normas de acessibilidade, inclusive
facilitando o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção. Assim que o
túnel estiver concluído, obra que inclui passagens para pedestres e condutores,
a passarela será desativada.
Além
do túnel no km 729 (Nossa Senhora Aparecida) outras três soluções de travessias: viadutos nos km 722 (Vicinal Espírito
Santo), Km 731 (Araguaia ) e uma passarela no km 730 (Araguaia/ KM
7/Alzira Mutran) estão previstas para Marabá. As demais obras, que compreendem
a expansão da Estrada de Ferro Carajás, ainda estão em fase de licenciamento.
Dentro
da mesma lógica de aumentar a proteção nas áreas de atuação da ferrovia, a Vale
iniciou a construção de um muro de proteção, obra que vem sendo discutida com a
comunidade local.
A
Vale reforça que estes investimentos, associados a sua permanente campanha de
segurança sobre os cuidados com a
ferrovia, a exemplo do projeto Olha o Trem vem apresentando resultados.
O projeto Olha o Trem é apresentado nas associações comunitárias, escolas da
rede pública e particular de ensino e em auto-escolas de Marabá.
Além
do projeto Olha o Trem, a Vale desenvolve o diálogo junto às comunidades,
lideranças políticas e empresariais. Nesta semana, por exemplo, a Vale
intensificará este diálogo sobre as obras de expansão da ferrovia com estes
públicos. O objetivo é ampliar as informações sobre as etapas que envolvem a
expansão, tais como programas ambientais, benefícios, impactos e demais
questões relacionadas ao empreendimento”.
Dilemas da
Vale
A
despeito da ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale,
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e a Funai, em que pede a
suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, de extração de níquel em
Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, o presidente da mineradora Murilo
Ferreira, diz em longa entrevista ao jornal Valor Econômico que ainda não houve decisão judicial e Onça
Puma “ vai produzir 60 mil toneladas até o fim de 2013”.
O
MPF denunciou que, após dois anos da concessão de licença de instalação sem
consulta prévia, a empresa não cumpriu as condicionantes de compensação e
mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin e Kayapó, que habitam a
região. Na ação, os promotores pedem, também, que a Vale seja condenada ao
pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos indígenas nos
últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas
compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada
comunidade afetada. A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção.
É
desafio da Vale ser a maior produtora de níquel do mundo e a mais rentável,
segundo Ferreira: “Por coincidência, com a entrada dos projetos de Onça Puma e
de Vale Nova Caledônia passaremos a ser, em 2012, o maior produtor com pouco
mais de 300 mil toneladas. Mas vamos chegar a 330 mil ou 340 mil toneladas em
2014, quando os projetos estiverem a plena produção, o que vai garantir uma
participação de mercado de cerca de 19% ou 20%”.
Sobre
o Projeto Serra Sul, em Carajás, o presidente da Vale assegura que pretende
obter a licença ambiental ainda neste semestre. E estima que em relação aos
projetos aprovados, no valor de US$ 12, 9 bilhões, tudo indica que t o
dispêndio será maior. Mas, em caso, de inclusão de novos projetos, o orçamento
da companhia poderá ser aumentado. “Nossa filosofia é que entra no orçamento
projeto aprovado no conselho e que tenha licença ambiental”, concluiu.
Sonegação de royalties
Sobre
a dívida estimada em R$ 4,8 bilhões referente ao pagamento de royalties para os
Estados de Minas Gerais e Pará no período 1991 a 2007, Murilo Ferreira disse
estar confiante em chegar ainda este mês a um acordo com o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas, segundo Valor, ele se mostrou
cauteloso em relação a outro imbróglio que a Vale vem enfrentando: a dívida de
R$ 32 bilhões cobrada pela Receita Federal e que se relaciona com o lucro de
coligadas no exterior. Ferreira lembrou que a Vale obteve liminar sobre a
matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiu não fazer previsões sobre
quando o tema irá a julgamento no STF.
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