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sexta-feira, 8 de junho de 2012

Protesto contra a Vale


CPT, Cepasp, MST, Movimento Debate e Ação e FEAB consideraram positiva a mobilização e manifestação pública nos bairros atingidos pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) na área urbana de marabá, promovida no Dia Internacional do Meio Ambiente, 5 de junho.
Segundo o sociólogo e ambientalista Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Cepasp, cerca de 200 pessoas fizeram “arrastão” nos bairros Coca-cola e Araguaia com a distribuição de panfletos e exposição de painéis condenando os danos materiais causados também nos bairros Km-07 e Alzira Mutran, pela duplicação da ferrovia que os atravessa. 
Nota da Vale
A nota sobre o assunto publicada na coluna Política & Desenvolvimento, deste jornalista, na edição de 2 de junho do jornal Correio do Tocantins, levou  a Vale a  informar que:
“A Vale realiza investimentos em obras que visam garantir a segurança dos moradores e da operação ferroviária em Marabá. A construção de um túnel no km 729 é um exemplo destes investimentos.
Com relação ao túnel, é importante destacar que a empresa construiu uma passarela provisória para garantir a segurança na  travessia de moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida. A passarela é toda rampeada, atendendo às normas de acessibilidade, inclusive facilitando o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção. Assim que o túnel estiver concluído, obra que inclui passagens para pedestres e condutores, a passarela será desativada.
Além do túnel no km 729 (Nossa Senhora Aparecida) outras três soluções  de travessias:  viadutos nos km 722 (Vicinal Espírito Santo),   Km 731 (Araguaia )  e uma passarela no km 730 (Araguaia/ KM 7/Alzira Mutran) estão previstas para Marabá. As demais obras, que compreendem a expansão da Estrada de Ferro Carajás, ainda estão em  fase de licenciamento.
Dentro da mesma lógica de aumentar a proteção nas áreas de atuação da ferrovia, a Vale iniciou a construção de um muro de proteção, obra que vem sendo discutida com a comunidade local.
A Vale reforça que estes investimentos, associados a sua permanente campanha de segurança sobre os cuidados com a  ferrovia, a exemplo do projeto Olha o Trem vem apresentando resultados. O projeto Olha o Trem é apresentado nas associações comunitárias, escolas da rede pública e particular de ensino e em auto-escolas de Marabá.
Além do projeto Olha o Trem, a Vale desenvolve o diálogo junto às comunidades, lideranças políticas e empresariais. Nesta semana, por exemplo, a Vale intensificará este diálogo sobre as obras de expansão da ferrovia com estes públicos. O objetivo é ampliar as informações sobre as etapas que envolvem a expansão, tais como programas ambientais, benefícios, impactos e demais questões relacionadas ao empreendimento”.

Dilemas da Vale
A despeito da ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e a Funai, em que pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, de extração de níquel em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, o presidente da mineradora Murilo Ferreira, diz em longa entrevista ao jornal Valor Econômico  que ainda não houve decisão judicial e Onça Puma “ vai produzir 60 mil toneladas até o fim de 2013”.
O MPF denunciou que, após dois anos da concessão de licença de instalação sem consulta prévia, a empresa não cumpriu as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin e Kayapó, que habitam a região. Na ação, os promotores pedem, também, que a Vale seja condenada ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção.
É desafio da Vale ser a maior produtora de níquel do mundo e a mais rentável, segundo Ferreira: “Por coincidência, com a entrada dos projetos de Onça Puma e de Vale Nova Caledônia passaremos a ser, em 2012, o maior produtor com pouco mais de 300 mil toneladas. Mas vamos chegar a 330 mil ou 340 mil toneladas em 2014, quando os projetos estiverem a plena produção, o que vai garantir uma participação de mercado de cerca de 19% ou 20%”.
Sobre o Projeto Serra Sul, em Carajás, o presidente da Vale assegura que pretende obter a licença ambiental ainda neste semestre. E estima que em relação aos projetos aprovados, no valor de US$ 12, 9 bilhões, tudo indica que t o dispêndio será maior. Mas, em caso, de inclusão de novos projetos, o orçamento da companhia poderá ser aumentado. “Nossa filosofia é que entra no orçamento projeto aprovado no conselho e que tenha licença ambiental”, concluiu.
Sonegação de royalties
Sobre a dívida estimada em R$ 4,8 bilhões referente ao pagamento de royalties para os Estados de Minas Gerais e Pará no período 1991 a 2007, Murilo Ferreira disse estar confiante em chegar ainda este mês a um acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas, segundo Valor, ele se mostrou cauteloso em relação a outro imbróglio que a Vale vem enfrentando: a dívida de R$ 32 bilhões cobrada pela Receita Federal e que se relaciona com o lucro de coligadas no exterior. Ferreira lembrou que a Vale obteve liminar sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiu não fazer previsões sobre quando o tema irá a julgamento no STF.

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