Justiça multa grileiro paraense em 1,7 milhão

Processo tramitou durante cinco anos até a decisão final. MPF avalia que, com o cancelamento administrativo de títulos grilados determinado pelo CNJ, outros casos serão mais rápidos

O Ministério Público Federal no Pará foi notificado essa semana de decisão que cancelou plano de manejo liberado com uso de título de terra falsificado. A sentença, proferida em julho passado, cancelou o título dos 740 hectares da Fazenda Trindade e multou Jorge Luiz Nunes Pereira, o pretenso dono, em 1,7 milhões por danos ao meio ambiente.

Depois de fraudar os títulos, o fazendeiro usou a documentação para aprovar plano de manejo. “Ludibriando o Ibama com documentos de propriedades que não poderiam ensejar a aprovação do plano de manejo, o réu conseguiu extrair 14.232 metros cúbidos de madeira em tora”, acusou a ação do MPF.

O juiz Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara Federal de Belém, aplicou a multa calculando o valor de mercado da madeira retirada. Para ele, “as provas carreadas aos autos demonstram cabalmente que a autorização para exploração do plano de manejo obtida junto ao Ibama foi fruto da atuação maliciosa do réu, que levou a autarquia a erro”.

A sentença chama atenção no momento em que o Conselho Nacional de Justiça determinou o cancelamento administrativo de títulos de terra duvidosos no Pará. O caso da Fazenda Trindade foi iniciado em 2005. A resolução de mérito na primeira instância demorou cinco anos. Se houver recurso à segunda instância, é provável que o caso ainda tramite por outros cinco anos até uma solução final.

“Quando precisamos entrar na Justiça para ver cancelado um título cuja falsidade é cristalina, como nesse caso, a solução pode demorar muito tempo. Com o cancelamento administrativo determinado pelo CNJ, ilegalidades flagrantes como essa vão ser resolvidas bem mais rapidamente”, comentou o procurador da República Felício Pontes Jr, que representa o MPF na Comissão de Combate à Grilagem.

Lá vem taca!

Amanhã tem Águia do Ferreirinha contra o Paysandu do Zé Augusto. Embaixo,como o "técnico" João Galvão vê o chamado Papão da Curuzu:

Ai, Jesus!!!!!

Pena de morte

Sobre a instituição da pena de morte no Brasil, ressuscitada sempre que o Estado fracassa na repressão ao crime, recebi consideráveis ponderações do amigo marabaense Márcio Mazzini, o eremita de Rondônia, Roraima, qualquer lugar desses aí.

Vocês, se puderem (e quiserem), podem mandar-lhe sugestões.

Estou completamente de acordo com governador Sérgio Cabral Filho quanto à liberação dos estados para que cada um adote as penalidades e idade limite de acordo com as características de cada estado. Se é assim nos USA, porque não aqui?

O Brasil é uma república federativa, pois não? Então vai que os estados adotem a pena de morte para crimes hediondos.

Aqui vai minha sugestão sobre a forma de execução em cada estado, respeitando-se a cultura local e a história de cada um:

Rio de Janeiro - Fuzilamento. É o estado com maior know-how sobre o assunto.

São Paulo - Cadeira elétrica. Os paulistas são muito sofisticados. As execuções, entretanto, só poderão acontecer nos meses chuvosos, para evitar um possível e inconveniente apagão fora de hora...

Minas Gerais - Forca! - Mineiros são muito saudosistas.

Rio Grande do Sul - O 'Chá da Meia Noite'. Uma mistura de chimarrão com cicuta que o condenado beberá por livre e espontânea pressão. És asi que muere um macho, tchê!

Santa Catarina e Paraná - Não adotarão a pena de morte por serem muito civilizados. Mas logo logo se arrependerão, pela migração maciça de criminosos para seus estados. Daí, vão adotar a pena de morte, na câmara de gás. Mas, como são muito civilizados, o gás terá que ser produzido pelos próprios condenados, mediante uma ingestão constante de chucrute azedo com costela de porco defumada (e, claro, ligeiramente fora do prazo para consumo). E depois de executados, o gás será reciclado para servir de combustível para a cremação dos corpos. E as cinzas dos corpos servirão de adubo para as hortas das penitenciárias estaduais, que produzirão muito repolho para fazer mais chucrute. Tudo muito clean, muito correto ecologicamente.

Bahia - Injeção letal. O condenado será amarrado a uma rede e nele será injetada uma mistura de água de coco com Lexotan e Dormonid em doses cavalares. O condenado morrerá dormindo na rede, tal como passou grande parte da vida.

Alagoas - Morte por peixeirada na jugular. Será criada uma escola de carrascos: “Memorial Lampião”. Excelente fonte de novos empregos.

Amazonas - Flechada com curare. Excelente para a criação de mais empregos para os índios.

Pará - Motosserra.

Acre - Fogueira.

Rondônia - O elemento será entregue no presídio Urso Branco para ser degolado pelos outros presos.

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Não terão pena de morte. Os condenados à prisão perpétua serão deportados para o Paraguai e Bolívia, respectivamente, onde serão alugadas excelentes instalações penitenciárias.

Brasília - No Distrito Federal, o condenado terá direito a foro privilegiado e poderá escolher a forma de execução:

1 - Ser amarrado em uma poltrona reclinável, confortável, no ar condicionado, apenas de cueca (com alguns milhares de dólares dentro, tudo pago pelo estado, claro) e ser devorado por sanguessugas e ratazanas.

2 - Ser amarrado em uma poltrona reclinável, confortável, ar condicionado, impecavelmente vestido com terno completo Giorgio Armani (tudo pago pelo estado, claro), e ter aplicada no rosto do condenado uma mistura de pó de serragem com cola de sapateiro. O condenado morrerá em pleno barato e após a morte ainda revelará sua verdadeira face, oculta durante toda sua vida: a cara de pau.

Para os demais estados, estamos abertos a sugestões.

Justiça resgata lotes invadidos

O empresário Aurélio Anastácio de Oliveira, que desde 2006 tenta resgatar judicialmente uma área urbana ocupada por centenas de famílias, no chamado bairro São Miguel da Conquista, no Complexo Integrado Cidade Nova, teve assegurada nesta quinta-feira (26/08) sua reintegração parcial na posse dos lotes vazios, mesmo que cercados ou murados, desde que não se encontrem ocupados para fins de moradia.

A decisão do juiz César Dias de Franca Lins, titular da 1ª Vara Cível, determina que dois Oficiais de Justiça cumpram imediatamente essa ordem com força policial, inclusive prendendo quem ofereça resistência.

À audiência de instrução e julgamento compareceram, além do proprietário e seu defensor, o presidente da Associação dos Moradores do bairro, Rivaldo Ferreira de Sousa, e seu advogado Marden de Novaes, representantes da Defensoria Pública, do Município de Marabá e da Subsecional da OAB Marabá, Adebral Favacho Jr.

Aurélio Anastácio disse que é proprietário das terras desde 1976, onde loteamento foi aprovado em 1978. Rivaldo Sousa afirmou que a área foi invadida desde maio de 2006 por pessoas que sabiam tratar-se de propriedade particular. Acrescentou que lá residem hoje cerca de dois mil residentes, muitos das quais “têm condições de efetuar o pagamento” do lote.    

Livre-pensar

"O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons". (Martin Luther King)

Projetinho

Você sabe onde fica Vila Canaã? É que agora, dia 17 de agosto, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 476.266,44 para instalação, pela prefeitura de Marabá, de um mini-laticínio naquela região. É o que diz o Siafi. 

Declarações de ITR

 Vai de 1º a 30 de setembro o prazo para entrega das declarações de ITR (Imposto Territorial Rural) exercício de 2010 (21 dias), período inferior àquele fixado nos últimos anos. É o que determina a Instrução Normativa nº 1.058/10, da Receita Federal. 

Para fins de exclusão da área tributável, o contribuinte deve apresentar, no mesmo prazo, ao Ibama, o Ato Declaratório Ambiental (ADA), observada a legislação pertinente (IN nº5, de 25 de março de 2009). O ADA é obrigatório, quando forem lançadas na declaração do ITR/2010, áreas de presevação permanente, reserva legal averbada ou outras áreas de preservação ambiental. Aquele que não declarar estará sujeito a perder a isenção do ITR sobre essas áreas, que serão enquadradas como aproveitáveis mas não utilizadas, gerando um aumento do imposto.

Importante ressaltar que o ADA deste exercício apresenta uma exigência que não constava nos anos anteriores. A partir de agora, para imóveis rurais cuja área total seja superior a 500 hectares, deve ser informado o par de Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) do ponto de localização da Sede, o qual pode ser obtido diretamente da rede mundial de computadores (“Internet”) por intermédio das imagens geradas pelo aplicativo Google Earth.

MPF/PA debate hidrelétricas

O Ministério Público Federal no Pará tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte.

Pontes Jr, que ingressou com a primeira ação do MPF sobre Belo Monte, em 2001, vai reassumir o caso, ao lado do outro procurador que atua na área ambiental no  Pará, Bruno Soares Valente. Os processos tramitavam em Altamira, mas com a criação da Vara Ambiental na Justiça Federal em Belém, deverão ser remetidos para a capital.

O encontro com os moradores dos rios vai ser oportunidade para ouvi-los a respeito das hidrelétricas projetadas para a região o MPF no Pará acompanha o andamento das usinas projetadas para o Tapajós, Telles Pires, Tocantins e Araguaia - e também para relatar a situação jurídica atual da usina de Belo Monte, no Xingu.

“DNPM faz cobranças indevidas”

A Vale divulgou comunicado no início desta noite afirmando cumprir rigorosamente suas obrigações fiscais, "pagando todos os impostos por ela devidos, o que compreende também o recolhimento regular dos valores devidos referentes à CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral".

Afirma, adiante, considerar o DNPM, órgão responsável pela cobrança da CFEM, "tem efetuado cobranças indevidas, determinadas a nosso ver por interpretação imprópria da legislação aplicável. Desse modo, utilizando seu direito de ampla defesa, a Vale vem contestando tais débitos nas esferas administrativa e judicial".

A companhia informa ainda que não possui até o momento informações detalhadas sobre os débitos recentemente inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e que já solicitou ao DNPM as informações necessárias. "Tão logo disponhamos desses dados tomaremos as providências cabíveis."

O nome da Vale foi incluído no Cadin pelo DNPM sob a alegação de que não estaria recolhendo corretamente a CFEM, os royalties do setor, referentes às minas no Complexo de Carajás, no Pará. A inclusão de uma empresa no Cadin impede a participação em licitações e também a obtenção de financiamentos.

Não vai ser fácil

Após o empate contra o Paysandu no Mangueirão, contrariando a expectativa dos paraenses, que já davam o jogo como ganho pelo Papão da Curuzu, o Fortaleza retornou à capital cearense com a sensação de que poderá definir a sua classificação para a próxima fase da Série C com dois jogos em casa.

Segundo o jornal Diário do Nordeste, a primeira das partidas acontecerá no dia 29 de agosto, às 16 horas no Castelão contra o São Raimundo (PA). No dia anterior, às 19 horas, o Águia recebe o Paysandu em Marabá. Uma vitória do Paysandu será uma ajuda enorme para o Leão do Pici, pois o Águia está com 5 pontos na classificação, contra 7 do Tricolor do Pici. O segundo jogo dos cearenses será no dia 11 de setembro às 16 horas no Castelão, contra o Rio Branco/AC.

Acontece que o Águia tem um jogo a menos que o Leão. Enquanto o Fortaleza vai fazer três jogos, o time de Marabá vai ter quatro pela frente. O detalhe é que um deles é contra o próprio Fortaleza. Para ter tranquilidade na sua classificação, o time orientado pelo técnico Zé Teodoro necessitará vencer os três compromissos, independentemente de outros resultados.

O técnico Zé Teodoro entende que aos poucos, o time vai jogar melhor, encaixando bem as peças, inclusive com o atacante Finazzi melhorando a sua parte física. O goleador já marcou 42 gols com a camisa do Leão. "Espero que nos próximos jogos em casa, a torcida do Fortaleza compareça em massa, para nos apoiar e nos ajudar a garantir a classificação, pois ela será muito importante neste próximo passo", disse o centroavante. Ao longo da semana é que Zé Teodoro vai definir a formação da equipe.

A Vale, quem diria, foi parar no SPC...

O nome da Vale foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC da União, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A mineradora é acusada de não recolher corretamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), os royalties do setor, referentes às minas do Complexo de Carajás, no Pará.

A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do DNPM. A inclusão de uma empresa no Cadin impede sua participação em licitações e também a obtenção de financiamentos públicos.

Em nota, a mineradora contesta a decisão do DNPM, alegando que há divergências entre a interpretação da legislação pela companhia e pelo departamento. "A Vale tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas", diz em nota.

Segundo fontes, o argumento da Vale para tentar retirar rapidamente seu nome do Cadin se baseia também no fato de a discussão em torno do pagamento dos royalties ainda não ter chegado à última instância. Por isso, o DNPM estaria errado na inclusão da Vale no cadastro.

Um levantamento feito pelo Contas Abertas junto ao Siafi (sistema informatizado de acompanhamento da administração financeira da União) mostrou que houve dois lançamentos envolvendo dois CNPJs diferentes de empresas do Grupo Vale S/A. O Contas Abertas é uma ONG que acompanha contas públicas.

Além dos processos abertos ontem, o Cadin tem mais quatro outras inscrições da Vale como "inadimplente", todas feitas este ano. Três dos lançamentos foram feitos em julho passado; o quarto no dia 17 de agosto.

Justiça.

Em abril, a mineradora Vale foi condenada pela 1.ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) a pagar R$ 100 milhões em danos morais e R$ 200 milhões por "dumping social". A Justiça entendeu que a empresa reduziu custos com seus funcionários de maneira artificial para conseguir vantagens competitivas na venda de seu produto.

A empresa foi acusada de impedir companhias terceirizadas de registrar em suas planilhas de custos o pagamento das horas em que os trabalhadores gastavam para chegar às minas da companhia no Complexo de Carajás. A legislação brasileira determina que esse período deve ser remunerado, pois nele os trabalhadores já estão à disposição da contratante.

Os R$ 100 milhões que a Vale foi condenada a pagar a título de danos morais serão revertidos às comunidades lesadas, "por via de projetos derivados de políticas públicas, de defesa e promoção dos direitos humanos do trabalhador", de acordo com a sentença. Já os R$ 200 milhões por "dumping social" devem ser pagos ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Desde quinta-feira da semana passada a Vale passou a ser a maior companhia do Brasil e das Américas (exceto os EUA) em valor de mercado. Ao fim do pregão, a Vale valia US$ 145,49 bilhões, enquanto a Petrobras valia US$ 144,62 bilhões. (Com dados do Estadão)

Sabe aquele dinheiro que você não tem?

01. Petrobras

A Petrobras encerrou o primeiro semestre com o maior lucro líquido consolidado de uma empresa brasileira, em toda a história, de acordo com a consultoria Economática. A estatal somou 16,021 bilhões de reais no período. A cifra foi 18,2% superior à da primeira metade de 2009.

De acordo com a Petrobras, os ganhos foram puxados pelo aumento do preço médio do barril de petróleo e pelo maior volume de vendas de derivados. A empresa também alcançou seu recorde de produção diária, com 2,568 milhões de barris de petróleo equivalentes (unidade de medida que também considera a produção de gás natural).

02. Vale

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, mais do que dobrou o lucro líquido no primeiro semestre. Seus ganhos passaram de 4,617 bilhões de reais para 9,514 bilhões, de acordo com a consultoria Economática.

Dois fatores puxaram os resultados. O primeiro foi a retomada da demanda mundial por minério. Isso fez com que a receita líquida subisse 32%, para 32 bilhões de reais. O mercado em alta puxou os preços de venda – e isso foi captado pelo novo sistema de precificação da companhia. Com a tabela corrigida trimestralmente por um índice que reflete o preço à vista, a Vale pôde captar melhor o bom momento do mercado.

03. Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, encerrou a primeira metade do ano com um lucro de 6,399 bilhões de reais, segundo a consultoria Economática. Trata-se do maior lucro que um banco brasileiro já obteve em um semestre. A cifra é 39,5% maior que a do mesmo período do ano passado.

No final de junho, a carteira de crédito da instituição somava 296,2 bilhões de reais. O montante, que inclui avais e fianças, é 11,45 maior que o da comparação.

Apesar do salto no lucro, os analistas ficaram preocupados com o aumento dos gastos. As despesas não vinculadas a juros cresceram 11% no segundo trimestre, sobre o mesmo período de 2009. Para o mercado, isso pode ser um sinal de problemas para captar as sinergias decorrentes da fusão com o Unibanco.

04. Banco do Brasil

O quarto maior lucro semestral de uma companhia aberta brasileira coube ao Banco do Brasil. A instituição totalizou 5,076 bilhões de reais no período – um incremento de 26,5% sobre a primeira metade de 2009.

O banco público atribuiu seu desempenho à expansão da carteira de crédito. Somente para as pessoas físicas, as linhas somaram 101,5 bilhões de reais – um recorde. A cifra é 31% maior que a da comparação. O resultado reflete as aquisições da Nossa Caixa, que trouxe uma forte carteira de crédito consignado, e do Banco Votorantim, que fortaleceu a atuação no crédito automotivo.

05. Bradesco

O Bradesco é outro banco que figura na lista dos maiores lucros líquidos deste semestre. A instituição ganhou 4,508 bilhões de reais entre janeiro e junho. A cifra é 12,1% maior que a da comparação com 2009, segundo a consultoria Economática.

O que impulsionou o banco foi a ascensão da classe C. Nos últimos três anos, cerca de 2 milhões de correntistas mudaram de classe social, saindo das classes D e E para a classe C. Atualmente, 10 milhões dos quase 22 milhões de clientes do Bradesco integram as camadas A, B e C da pirâmide social.

Para o banco, o enriquecimento dos correntistas se traduziu em maior demanda por serviços como seguros e crédito. Apenas no segmento de crédito imobiliário, o Bradesco elevou de 6,5 bilhões para 7,5 bilhões de reais a expectativa de empréstimos neste ano.

06. AmBev

A AmBev, maior cervejaria do país e braço da belgo-brasileira ABInbev, figura na relação da consultoria Economática com o sexto maior lucro líquido do semestre, entre as companhias listadas na Bovespa. No período, a empresa gerou lucros de 3,160 bilhões de reais – 6,6% mais que na comparação.

Os bons números foram impulsionados pela força do mercado interno. Somente no segundo trimestre, as vendas cresceram 8,3% em volume, atingindo 36,896 milhões de hectolitros. De acordo com a empresa, o Brasil responde, hoje, por 70% do volume de vendas de cervejas e refrigerantes. O restante é dividido entre Canadá, Argentina e Bolívia.

07. Itaúsa

Com 2,264 bilhões de reais, a Itaúsa ocupa a sétima posição no ranking dos maiores lucros, de acordo com a consultoria Economática. O montante é 18,6% superior ao do mesmo período de 2009.

A Itaúsa é a holding do grupo Itaú, com participações em empresas nos setores industrial, bancário e imobiliário. Entre elas, o Itaú Unibanco, Deca, Duratex, Itautec e Itaúsa Empreendimentos.

08. Santander Brasil

O espanhol Santander não deve ter se arrependido de transformar o Brasil em um de seus alvos prioritários. Sua operação local, o Santander Brasil, literalmente dobrou os ganhos semestrais em relação a 2009. O montante passou de 1 bilhão para 2,016 bilhões de reais no período - um salto de 100,4%, segundo a consultoria Economática.

Puxado pelo Brasil, a América Latina já responde por 37% dos lucros mundiais do Santander. Estimulado pela expansão da renda e pela retomada da economia, a região demandou 20% mais crédito do banco - sendo que, no Brasil, a expansão foi de 28%.

09. Eletrobrás

Única empresa do setor elétrico a figurar entre os dez maiores lucros do primeiro semestre, a Eletrobrás entrou para o ranking da Economática ao dar uma guinada no desempenho.

Entre janeiro e junho do ano passado, a estatal registrou um prejuízo de 1,989 bilhão de reais. No mesmo período de 2010, o resultado passou a ser positivo em 1,733 bilhão de reais.

10. CSN

A CSN é a única representante do setor siderúrgico no ranking dos dez maiores lucros semestrais da consultoria Economática. O lucro líquido da companhia subiu 95,5%, para 1,375 bilhão de reais.

O que impulsionou os resultados foi a forte demanda interna por aço, a fim de alimentar a indústria automotiva, de construção civil e de linha branda, entre outros. Enquanto as vendas no mercado externo subiram 19%, as do mercado interno avançaram 52%. Com isso, a receita líquida total alcançou 7,057 bilhões de reais – um incremento de 43%.

Dona da Casa de Pedra, uma das mais importantes reservas de minério de ferro do país, a CSN também foi favorecida pela alta do preço da commodity.

(Com dados da Revista Exame) 

Fazendeiros: a outra face da reforma agrária

Sob o título “Entrevista com o produtor rural Geraldo Capota”, o blog do Zé Dudu, de Parauapebas, mostra o impacto, no sudeste paraense, da recente ação do MST e da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em varrer do mapa a grilagem de terra. Geraldo “Capota” Teotônio Jota, mineiro de 64 anos, é produtor rural aposentado, pequeno empresário do ramo imobiliário e diretor de assuntos fundiários do Siproduz – Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas. “Há 38 anos no Pará, todos eles sempre envolvidos na área agrária, “Capota”, como é conhecido, é um profundo conhecedor da luta do homem do campo da região”, apresenta-o o blogueiro.

Vale a pena ler a entrevista, principalmente porque traz uma das facetas da luta pela terra em nossa região.  

Zé Dudu – Como você vê a investida do MST nas fazendas à beira da PA-275, que os produtores alegam serem produtivas?

Capota – Nós não alegamos, as terras são produtivas! Essas terras, da região do Carajás, foram tituladas pelo então GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia e Tocantins e não foram legalizadas de graça, elas foram legalizadas mediante a medição e o pagamento em moeda corrente, da época, ao governo federal. Então, eram posses mansas e pacíficas que foram legalizadas conforme os padrões e as normas vigentes a época.

Zé Dudu – Essas normas usadas para legalização dessas terras são hoje contestadas pelo MST. O que você tem a dizer sobre isso?

Capota – Eu tenho a dizer é que quem tem direito de contestar alguma coisa nesse país é o judiciário. É o Ministério Público Estadual, Federal. Como eu posso admitir que alguém que não tem CNPJ, que não tem cara, que não o nome legalizado possa contestar alguma coisa. Isso é inaceitável e a sociedade organizada que respeita as Leis, a Constituição, o Código Civil, o juiz, o promotor, essa sociedade não pode admitir esse tipo de comportamento.

Zé Dudu – O CNJ cancelou essa semana pouco mais de seis mil títulos agrários. Qual a posição dos produtores rurais sobre esses cancelamentos?

Capota – A posição da Federação da Agricultura do Estado, que é a nossa entidade, superior ao Siproduz. Veja bem, é preciso que as pessoas entendam que esse cancelamento do CNJ vem atrasado. Tinha que se adequar as coisas há tempos atrás. Eu cheguei aqui em 1972, e já tinha conhecimento que esses títulos foram adquiridos, por pessoas de outros Estados, do então governo Aurélio do Carmo, que sentiu que o sul do Pará estava desabitado, e no interesse de promover aqui uma agricultura e uma pecuária, esse governo, respeitando a Constituição do Estado, mandava emissários a outros Estados, principalmente São Paulo e Goiás, ofertar essas terras para os empresários daqueles estados. No entanto, a Constituição Federal determinava que os títulos com áreas acima de três mil hectares deveriam passar pelo crivo do Senado Federal, mas, por falta de conhecimento ou por achar que a posição de governador lhe dava esse direito, Aurélio do Carmo vendeu a esses empresários (que ele foi ofertar, fazia reuniões e ofertava esses títulos, tentando atrair empresários da área rural, do agronegócio, para a região) áreas superiores aos três mil hectares. Por isso hoje está se fazendo uma adequação. Como isso irá acontecer, já que se passaram tantos anos, eu não sei. Mas, o que eu tenho a te dizer, é que pessoas, grandes empresários que vieram, elas não podem pagar por um erro dos governos passados. 
Esse é o nosso sentimento, porque são pessoas que vieram, abriram as suas propriedades, ajudaram a colonizar e a mudar até o conceito de economia existente até então, que era do extrativismo e passou a ser o de economia de produção. Assim sendo, é preciso que se encontre uma solução adequada para esse impasse.

Zé Dudu – Como está o agronegócio brasileiro?

Capota – O agronegócio avançou muito. Nós saímos, por exemplo, de 40 milhões de toneladas de grãos produzidos, para 150 milhões de toneladas. Nós abatíamos um boi com 50/60 meses e hoje abatemos com 30 meses. Nós saímos de uma fêmea que dava a sua primeira cria com 48 meses para 22 meses. Tudo isso foram avanços tecnológicos significativos do agronegócio brasileiro. É preciso que a sociedade brasileira entenda que esse agronegócio tem sido a espinha dorsal da economia brasileira.

Zé Dudu – Foram muitos investimentos…

Capota – Muitos investimentos e a preparação tecnificada de todas as atividades do agronegócio. A EMBRAPA, nesse processo, tem um papel expressivo. Foi através dela que o agronegócio conseguiu a maioria desses avanços, contando também com a colaboração de empresários privados que investiram muito. 
Nós temos que entender e respeitar o agronegócio porque ele tem sido a espinha dorsal e tem segurado a balança comercial deste país durante décadas. O agronegócio deu suporte para que, através dos presidentes Fernando Henrique e Lula, fossem feitas as mudanças que estão levando esse país a ser respeitado lá fora. É muito bom, você imprime um dinheiro no país, joga esse dinheiro no Banco Central, financia o produtor e esse produto dele, ao ser exportado, se transforma em dólar ou euro que vai pra balança comercial. Então é um grande ganho não só de juros para os bancos que opera com taxas de 3 ou 4% para os pequenos produtores e 6,75 a 12% para os grandes produtores, sem falar que o agronegócio, ao adquirir uma grande quantidade de máquinas, está gerando empregos e impostos para o bolso do governo federal.

Zé Dudu – O que se viu nessa última tentativa de ocupação aqui no Pará foi a classe dos produtores rurais unida. É a volta da União Democrática Ruralista, a UDR ?

Capota – A classe já está cansada de sofrer, e sofrer principalmente com o abandono do Estado. Porque no nosso entendimento as funções são claras. A função do produtor é tornar a terra produtiva, respeitando os preceitos que são: produtividade, ambiental e trabalhista. Respeitar esse tripé e ter a competência de produzir cada vez mais e com qualidade. E o Estado é manter os seus deveres constitucionais, que no nosso caso, o que queremos é manter a Lei e a ordem. Por quê? Está escrito sobre o direito de propriedade, que o esbulho possessório é um crime que tem acontecido diuturnamente com a complacência total do Estado. Porque uma coisa é fazer manter o que está escrito na lei e a outra é fingir que cumpre a lei, que faz a lei ser cumprida, que é o caso da nossa governadora atual, que tira por força policial determinada por um juiz e permite o retorno dos invasores dias depois.

Zé Dudu – E sobre a união da classe? Ela está mais unida?

Capota – Não só mais unida, a classe resolver dar o mesmo veneno para os movimentos, combatê-los com o mesmo veneno. A classe hoje está consciente que ela depende de si mesma para sobreviver, e é isso que nós estamos fazendo. Eu vi em uma entrevista anterior em seu blog onde disseram que eu não sou fazendeiro. Realmente, eu hoje tenho uma propriedade de 29 hectares em Marabá, mas esse ideal, essa convicção que está dentro de mim, até por tradição em virtude de vir de uma família que trabalha na área da pecuária há mais de 200 anos, que devemos e precisamos defender a propriedade, porque, ao fazer isso, nós estamos defendendo a nossa liberdade e estamos defendendo a democracia. Porque não há estado democrático e nem há liberdade quando não se tem o direito à propriedade, e a sociedade é preciso estar consciente disso. Porque, dentro do histórico desses pseudo-movimentos sociais, ao terminar de invadir o campo, eles invadirão as áreas urbanas, as cidades.

Zé Dudu – Porque esse pensamento?

Capota – É um movimento emblemático, dispersivo e que não tem uma conotação. Invade, faz-se o assentamento, vendem-se as propriedades, transforma-se em um grande negócio agrário. Eu tenho acompanhado nesses 38 anos em que estou aqui quais os procedimentos. Nós podemos dar como exemplos os Cederes I e II, as Palmares I e II e a Boca do Cardoso entre outros, todos que estão nas mãos de pessoas que inclusive você conhece e que não tem nada a ver com o critério de clientes da reforma agrária. Na verdade a reforma agrária como está sendo feita é um grande e oneroso negócio agrário.

Zé Dudu – Geraldo Capota, o que está errada na reforma agrária feita pelo Governo Federal? O que poderia ser feito de diferente para que ela desse certo?

Capota – Veja bem, é preciso que as pessoas, que a sociedade urbana, entenda esse imbróglio! Por exemplo: para um aluno ingressar na faculdade, é preciso que ele faça os cursos intermediários, faça um cursinho e preste um vestibular, assim ele está preparado para entrar na faculdade. Assim também deveria ser a forma correta de se fazer a reforma agrária. Bem disse o inesquecível estadista brasileiro, Tancredo Neves, quando perguntado o que era preciso para se fazer uma boa reforma agrária. Ele disse: “basta preparar o homem para a terra”. Então, fazer reforma agrária, pegando pessoas desempregadas, que estão nessa situação por não estarem preparadas para o mercado de trabalho, pessoas que são recrutadas para se fazer a reforma agrária, para se ter uma ideia, nós temos hoje no Estado do Pará 465 projetos de assentamentos consolidados com o assentamento de mais de 80 mil famílias a um custo, para a sociedade, para os cofres da União, para o bolso do cidadão, em torno de 100 a 120 mil reais por família que, simplesmente, depois, na maioria, em 70 a 80% dos casos, não permanecem na área. Vendem os seus terrenos e saem dos assentamentos e continuam invadindo, porque é um grande negócio. Então, estão querendo tocar a agricultura como há 50 anos, com gente, enxada, foice, machado. Isso é coisa do passado. Não é com esse tipo de gente que estão querendo assentar que nós vamos fazer as reformas tão necessárias que esse país precisa. Não é por ai!

Zé Dudu – Qual seria a proposta de reforma agrária ideal na opinião dos produtores?

Capota – Não dos produtores, mas dos órgãos do governo, como o MDA, que estão encarregados de fazer a reforma agrária. Usarei como exemplo o Japão. O Japão pós-guerra, duas bombas, estava arrasado. Sua economia estava no chão. O que aquele país fez com o pouco que lhe restou? Ele investiu em cultura, em escolas. Hoje é um dos países mais bem qualificado tecnicamente do planeta. E é isso que tem que ser feito para que a reforma agrária dê certo aqui no Brasil. Investir e preparar o cidadão para ser assentado, ou recuperar os que já estão assentados. Se você coloca uma família dentro de um assentamento que não tem uma escola qualificada para dar a essas crianças que lá estão, a oportunidade para o amanhã, para que ela esteja preparada, não só para produzir com qualidade, como para outras atividades dentro do mercado do trabalho. No mundo globalizado de hoje, ninguém chega ao supermercado e olha se o produto que pretende comprar tem o selo da reforma agrária. O comprador procura qualidade e preço. É preciso olhar com cuidado para que no Brasil não aconteça o que aconteceu na Venezuela, onde o agronegócio foi extinto, tomado pelos campesinos, e hoje o país importa 80% do que consome. É preciso que se prepare os que serão assentados e recupere os já assentados, para que eles não se tornem apenas carregadores de bandeiras vermelhas à beira das nossas esburacadas estradas.

Zé Dudu – É possível a convivência de MST e os donos do agronegócio brasileiro? Juntos?

Capota – Tranquilamente, desde que a reforma agrária seja feita dentro dos preceitos da lei. O governo federal, através de autarquias como o INCRA, tem que chegar na frente. Chegar, desapropriar aquela propriedade que não está cumprindo com as suas funções ou que seja realmente terra pública, preparar a área com escola, com hospitais, para dar uma dignidade a essas pessoas e prepará-las para fazer o vestibular para entrar nos PA’s, nos projetos de Assentamentos.

Zé Dudu – Os fazendeiros pretendem usar essa tática do enfrentamento também nas autarquias do governo, nos prédios do INCRA por exemplo, como faz o MST?

Capota – Não. Nós pretendemos usar a lei. Usaremos tudo que ela nos permitir para defender o direito de propriedade e o direito de produzir.

Qual é hoje a situação da atividade agrícola no Brasil?

Capota – Muito boa pergunta! Boa porque me permite informar ao seus inúmeros leitores que o produtor brasileiro hoje está velho. A média de idade do produtor brasileiro hoje é de 60 anos. E porque que isso é ruim? É ruim porque nós não estamos conseguindo repassar a atividade para os nossos, justamente pela instabilidade instalada, pela falta de insegurança e até pela baixa lucratividade dentro do agronegócio. Nós somos hoje no país quem paga as maiores taxas de juros, os maiores impostos. Em países como o Uruguai não existe impostos para as máquinas. O produtor não tem a necessidade de deixar sua área para ir ao banco, o banco vai até ele, ele não precisa perder um dia de serviço. A Europa e os Estados Unidos praticam subsídios com seus produtores porque eles precisam da produção e dos produtores. Eles sabem que se você destruir as cidades, os campos sobreviverão, mas, se destruírem os campos, as cidades morrerão. Isso é uma realidade. Nós não estamos conseguindo transferir para os nossos filhos as nossas atividades, eles estão buscando outros modelos de vida.

No entanto, este produtor ainda continua agarrado, firme na arte de produzir. Temos atravessado problemas sérios em relação às normativas do IBAMA, mas estamos nos adequando, já hoje entendemos, e já é uma consciência para o produtor, que o desmatamento é zero. Portanto, o maior número de queimadas está vindo diretamente dos projetos de assentamento que não respeitam. O produtor hoje já prega através da Federação da Agricultura e de todos os Sindicatos que temos que temos que fechar um pacto pelo desmatamento zero. Recuperar, uma palavra muito usada hoje no nosso meio, recuperar as áreas degradadas com o reflorestamento atual. É isso que nós estamos buscando, é isso que nós estamos enfrentando, e, a nova geração que está vindo ai, porque esse mais não pára de comer, tem que se alimentar, tem que continuar produzindo. Como será? Eu não sei.