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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Iterpa resgata antigos castanhais

Das 180 áreas aforadas, três foram resgatadas. No Diário Oficial desta quarta-feira (10), a governadora Ana Julia Carepa concedeu o resgate de mais um aforamento em favor de Apolônio Dias de Novais Filho da fazenda "Serrinha 1". A área resgatada é superior a 761 hectares e está localizada no município de Marabá, no sudeste paraense.
Essa concessão plena é resultado dos procedimentos para resgate ou a compra em regime especial que foram determinados no primeiro decreto em 21 de julho de 2009 pelo governo do Estado do Pará, na qual foi prorrogado por mais 12 meses em março deste ano, ou seja, as pessoas detentoras desses aforamentos têm até março de 2011 para entrar com processo junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e solicitar a concessão de propriedade plena da área.
Os títulos de aforamentos abrangem um período que vai de 1955 a 1966, quando o Estado do Pará concedeu 252 áreas destinadas para a extração de castanha-do-pará. Os contratos de aforamentos previam a concessão de direitos ao proprietário para a exploração de castanhais em terras devolutas do Estado, sob o pagamento anual.
Os aforamentos foram concedidos pelo Estado em 17 municípios: Alenquer, Almeirim, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Monte Alegre, Piçarra, Portel, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu (área desmembrada e hoje pertencente ao município de Tucumã), São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí e Xinguara.
Entre os principais fatores para a instituição do decreto estão a utilização das áreas aforadas para outras atividades econômicas e o estabelecimento de medidas que descartem dúvidas e inseguranças jurídicas relacionadas as áreas cedidas para a exploração dos castanhais.
Os outros dois também a receber a concessão plena da terra foram os foreiros José Francisco Diamantino da fazenda "Bela Aurora" com mais de três mil hectares do município de Marabá; e Rogério Fernandes Vargas e Fábio Fernandes Vargas da fazenda "Dinoran" com quase dois mil hectares, localizada na cidade de Itupiranga, sudeste paraense.

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