sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Fórum sobre Alpa
Reunida em sua sede no último dia 11 de janeiro, a Subsecional da OAB em Marabá decidiu, como prioridade imediata, propor a constituição de um fórum permanente de discussão sobre o projeto de implantação da Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica que a Companhia Vale do Rio Doce deverá instalar à margem do rio Tocantins, nesta cidade.
A Subsecional entende que os extensos impactos sociais e ambientais desse novo distrito industrial não foram ainda inteiramente apresentados e discutidos com a sociedade, da mesma forma que aparentemente a Vale do Rio Doce não tem – ou não revela se tem – sequer previsão orçamentária para mitigar os efeitos de seu projeto. Para os advogados, os “incentivos” pleiteados pela multinacional como a isenção de IPTU, alvará de licença de instalação e funcionamento, dispensa de ITBI, ICMS, tal como a redução do ISS (de 5% para 2%) ao longo de 15 anos, constituem perda significativa de recursos municipais.
Para a constituição do fórum permanente, a OAB Marabá vai buscar parceria com a Fundação Zoobotânica de Marabá, Conselho Regional de engenharia e arquitetura (Crea), Cepasp, UFPA, Greenpeace, Fórum Carajás, Ministérios Públicos estadual e federal, Defensoria Pública, Conselho de Contabilidade e demais entidades ambientalistas interessadas.
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9 comentários:
Gostaria que fosse criado em Marabá pela OAB um fórum permanente de discussão da violencia em Marabá. Ninguem aguenta mais
Caro Dr. Ademir, quanto à ALPA. Dos prsentes, poucos, partiram, realmente, para ações concretas, a saber, só OAB local e a Dra. Mayana. Haveria que se massificar apoio a estes que, estão dando a sua contribuição para a resolução que venha, pelo menos, minorar os prejuizos, tanto financeiros como ambientais para o municipio. Parabens. Em 17.01.10, Marabá-PA.
Mas já existe, caro das 13:51, já existe! Acredite! Foi criado pelo governo do Estado, envolvendo as estruturas de segurança pública...
Quaradouro, mas eu queria que fosse criado um que funcionasse... Se o que for criado pela OAB para discutir assuntos da ALPA for igual esse que existe sobre INsegurança publica... estamos lascados
A proposta da OAB é mais abrangente: vai-se fazer esforço para trazer palestrantes sobre o assunto em seus aspectos multifacetários.
A implantação da Alpa, pelo visto e pelas reações desencontradas, não será para agora. Veja que há interesse da parte dos MPs (federal e estadual), no que tange às questões ambientais; há a briga no segmento das desapropriações, onde cabe recurso; suponho que interessaria à sociedade (se não fosse tão amorfa e desossada)a questão da qualificação da mão-de-obra para ocupação das vagas de trabalho. Siderurgia não para qualquer pé-rapado como eu, por exemplo. Se não houver pressão neste sentido, isso aqui vai inundar de mineiros tarimbados e de maranhenses lascados em banda.
Aos primeiros, os bons empregos. Aos segundos, as favelas.
Não, não é preconceito: é só meu jeito de falar o que penso.
Diz-que a prefeitura vai gastar mais de meio milhão numa casa de transição de migrantes. Vai qualificá-los, à revelia do morador local? Vai alimentá-los e devolvê-los à sua desdita de origem? Eles vão é porra!...
Abrigo pra menor de rua e mulher espancada no lar, que é bom, ninguém fala.
Nesta cidade dizem ter cinco mil domésticas. Amigo meu se queixa que em 10 dias passaram em sua casa 7 candidatas a emprego e nenhuma ficou por motivo óbvio: não sabe cozinhar. Claro, né? Quem não tem o que comer lá sabe cozinhar!...
Ninguém fala em abrir cursos para profissionalizar esse contingente.
quais são as prioridades municipais, estaduais e federais na preparação de trabalhadores das atividades diárias e mínimas: carpintaria, movelaria, cozinha, encanador, pedreiro?
Por favor, me informe, se souber.
Creio - e aqui me posiciono como conselheiro efetivo da Subseção da OAB de Marabá - que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal terão o apoio irrestrito da OAB no que for necessário fazer para impedir que a ALPA nos seja imposta goela abaixo, com toda a arrogância tão da índole da Vale e de quase todos nossos políticos, como estão tentando impor.
Não somos contra o progresso e o desenvolvimento de Marabá e da região. Queremos, sim, a ALPA e projetos similares que venham realmente desenvolver a região e contribuir para “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3.º, inciso III, da Constituição Federal); o que não queremos, de forma alguma, é que retirem nossas riquezas daqui a troco de nada, fazendo recrudescer a violência e deixando-nos somente mais pobreza e mais miséria em todos os sentidos.
Somente os malucos alienados e vendilhões de toda a espécie - e (misericórdia!) eles são muitos - poderão defender que as coisas sejam feitas, desrespeitosa e atabalhoadamente, como estão sendo. Nós vamos gritar e agir, sim, enquanto tivermos voz e forças para isso!
Ao dr. Valdinar.
É melhor voce tomar um remédio pro coração. Os seus comentários parecem aqueles do Conselheiro Acácio. A Alpa tem que chegar aqui. Voce não sente abalo porque se gaba deste concuro da Câmara. Onde tudo que lavras é exaras, ninguém leva em conta. Não sabe ou não quer ver o horizonte sombrio desta cidade e região sem a chegda de empreendimentos como o da Alpa
Ô anônimo não sei das quantas, você nem sequer entendeu meu comentário. Ou então fez de conta que não entendeu. Deixa de ser tolo, ó vendilhão! Nem eu nem ninguém é contra a vinda da Alpa! Veja se você entende pelo menos isso,´mané atrevido, que fica falando do coração doente dos outros. O que as pessoas que amam Marabá e enxergam ao menos um palmo à frente do nariz querem é se deixe aqui algo em troca dos recursos que serão levados! É so isso, criatura!
Quanto aos meus pareceres na Câmara, faço, com independência a minha parte, se você e os outros da sua categoria não fazem a parte que lhes cabe o problema já não é meu. Eu ganho para dar os pareceres jurídicos, com independência e seriedade, nos processos que me chegam à mão; não é para convencer ou deixar de convencer, agradar ou desagradar a indivíduos iguais a você!
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