O pulo na Onça

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda., do Grupo Vale, desde 18 de junho passado. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará. Segundo nota divulgada pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, nessa terça-feira, o Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e a reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Pede o Incra a anulação da compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela subsidiária, e a fixação de indenização em seu favor, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas. A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.

Repasses federais

Entre 2 e 5 de julho em curso, o governo federal repassou à prefeitura de Marabá mais de três milhões de reais por conta de convênios para urbanização da Nova Marabá e apoio financeiro para implementação de ações educacionais (R$90.565,20) Os dados dos convênios foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 05/07/2008.

Quem pode, pode...

A agência do Banco do Brasil em Bom Jesus do Tocantins, na área da BR-222 (ex-PA-70), virou uma espécie de fortaleza quase intransponível para pedestres e transeuntes. Situada na esquina da Avenida Jarbas Passarinho com Travessa Castelo Branco, a gerência fincou moirões de um e ouro lado da rua e isolou ambas com correntões de aço. À frente, policiais militares fardados, em grupo de cinco, guardam o banco, não a cidade.

A cidade-fumaça

Está certo que é época de São João, mais isso já é demais. Onde se anda, é possível encontrar um fogaréu. (Esses dias eu vi uma cerca pegando fogo...) A cidade esta ficando poluída, e na noite em vez de estrelas, aparece fumaça... Esta ficando difícil de respirar, o nosso céu esta cinza. Acreditem, até meus cachorrinhos estão tossindo! Desse jeito, vão aumentar os problemas respiratórios, e ninguém mais vai agüentar viver aqui, e o plano de virar capital vai por água a baixo... O certo nisso tudo seria plantar árvores (principalmente mangueiras, elas se adaptam bem aqui). Daí, as árvores irão aspirar à fumaça e Marabá vai ficar mais limpa! Você pode até não gostar de arvores, mas você gosta de seus filhos, ou então de você mesmo, e se você gostar de respirar ar puro, colabore com essa idéia. Ou então se você não ligar muito para isso, deixe essa matéria no papel mesmo, e continue respirando ar poluído! (Ana de Luanda, 6ª série, 12 anos)

Seleção

Entre as centenas de pedidos de registro de candidatura ao Legislativo municipal acham-se tão discretas e mimosas sugestões de apelidos que dá até para formar uma seleção olímpica. Reparem: Satõe; Paizim, Tatu Bola, Sula e Bico Doce; Grande Heitor, Totinha e Leque; Bom de Bóia, Bin Laden e Ray ou Racha. No banco de reservas: Peitica; Jacaré, Lic-Lic e Mearim. Um timaço!

Panem et circensis

Na “Turma Aliada a Caminho da Câmara” (TACACÁ), grande parte faz questão de apresentar logo suas credenciais, origens e pertencimentos. Por exemplo: Manchinha da Araguapax, Jandir do Incra, Lia da Liberdade, Ivan da 16, Bento da Saúde, Jorge do Fogão, Alécio da Palmiteira, Aída da 33, Kátia da Associação, Fleury da Cerpa, Preta do Guaraná, Marly do Nego, Irmão da 3 Poderes, Jair da Samu, Antônio da Ótica, Bento da Saúde, Preta do Açaí, Lima Show e Raimundo Leiteiro. E mais: Chefe Evaldo, Maranhense, Nadin, Bombeiro, a Bacana, Cabo Rose e o Soldado Dilson garantem a segurança do espetáculo.

Mais barragem

O rio Araguaia vai receber mais uma barragem para a produção de energia destinada aos mega-empreendimentos: ainda no primeiro semestre de 2009, começam as obras da hidrelétrica de Couto Magalhães (TO), perto de Conceição do Araguaia (PA). O projeto levará pelo menos 30 meses para assegurar 150 MW de potência e 90 MW médios de energia. A usina está em fase de licenciamento e o empreendimento ainda não possui licença prévia. Enquanto isso, pondera o jornal O Estado de S. Paulo, “a falta de planejamento e a pressa do governo na construção de hidrelétricas que atendam à crescente demanda por energia ameaçam a navegabilidade das principais hidrovias naturais do País. As usinas são liberadas sempre sem a exigência de que tenham também eclusas para permitir a passagem de barcos, balsas e até navios. Quando são construídas depois da hidrelétrica pronta, ficam até 500% mais caras, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”. E acrescenta: “Sem as eclusas, fica comprometido o desenvolvimento de importantes canais de escoamento da produção agrícola brasileira, o que poderia desafogar as estradas e baratear o frete em mais de 50%. De acordo com um estudo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o custo do transporte de uma tonelada por mil quilômetros é de US$ 42,62 no sistema rodoviário, US$ 26,81 no ferroviário e US$ 18,33 no hidroviário.”

Campeão de conflitos

Marabá está na lista dos municípios com os maiores índices de conflito de terra no Brasil, segundo informações originárias do cruzamento de dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (Nera) com os aqueles dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na avaliação do Nera, entre os anos de 1988 e 2007 ocorreram o total de 7.561 ocupações de propriedades rurais no país por parte de movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária, enquanto a maior quantidade de assentamentos foi feita na região Norte: cerca de 40% dos quase um milhão de famílias assentadas entre 1995 e 2006 pelo Incra. Depois estão o Nordeste, com 30%, e a região Sudeste (5%).

Repasses federais

Entre 2 e 5 de julho em curso, o governo federal repassou à prefeitura de Marabá mais de três milhões de reais por conta de convênios para urbanização da Nova Marabá e apoio financeiro para implementação de ações educacionais (R$90.565,20) Os dados dos convênios foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 05/07/2008.

Mais 556 km na Ferrovia Norte-Sul

A construção da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Porto Nacional, no Tocantins, e Uruaçu, em Goiás, já pode ser iniciada. O trecho de 556,5 quilômetros recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com validade de quatro anos. Para que a empresa responsável pela obra receba a licença de operação para esse trecho, que autoriza o início do funcionamento do empreendimento, ela deverá cumprir 18 condições impostas pelo Ibama na licença de instalação. Uma delas é a avaliação dos corredores ecológicos já existentes ao longo do traçado da ferrovia, e a apresentação de propostas de locais para passagem de fauna no local, antes do início das obras. O empreendedor também deverá apresentar propostas sobre as reservas legais e para a desapropriação das propriedades que serão afetadas pela obra. Outras exigências são programas para o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento da água para os cursos interceptados e o controle de erosão das áreas por onde passará a ferrovia. A empresa também deverá oferecer recursos técnicos e financeiros para a elaboração dos planos diretores dos municípios que serão cortados pela ferrovia. Até agora, o Ibama já concedeu licença de instalação para outros sete trechos da ferrovia. Dois trechos já receberam a licença de operação: entre Açailândia e Estreito, no Maranhão, e entre Aguiarnópolis e Araguaína, no Tocantins. O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1,5 mil quilômetros, passando pelos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Uma lei de 2006 ampliou o traçado para 1,9 mil quilômetros, com a inclusão do trecho entre Açailândia e Belém. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória, que prevê uma nova ampliação da ferrovia até o município de Panorama, no oeste do estado de São Paulo. Com isso, a extensão total da ferrovia será de 3,1 mil quilômetros. A proposta ainda deverá ser aprovada pelo Senado. De acordo com o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trecho entre Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins, deve estar pronto no final de 2009, e custará R$ 1,6 bilhão. Já o trecho entre Palmas e Panorama está previsto para ser concluído em 2011, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões. (Fonte: Radiobrás)

O pulo na Onça

Nota divulgada, hoje, pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá: A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda (MOP), empresa do Grupo Vale, em 18 de junho. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará. O Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Atendendo a pedido do Incra, o Juiz deve anular a compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela Empresa e fixar indenização em favor do órgão, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas. Ressalta-se a grande importância desta iniciativa do Incra em impetrar esta Ação Civil Pública contra a Vale, que tem cometido uma série de irregularidades na área, desestruturando dois importantes Projetos de Assentamento no Sul do Pará, e prejudicando a vida de muitas famílias pobres, que estavam indefesas e totalmente à mercê do poderio econômico da Mineradora. A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa. Assim, espera-se que a Justiça Federal tome uma decisão firme de preservação do patrimônio publico e do bem ambiental, determinando a necessária suspensão das atividades nocivas ao meio ambiente, à reforma agrária e à coletividade. Da mesma forma espera-se que o Presidente do Incra, prudentemente, aguarde a decisão da Justiça antes de pronunciar-se sobre o pedido da Mineradora de desafetação da área.

Quem pode, pode...

A agência do Banco do Brasil em Bom Jesus do Tocantins, na área da BR-222 (ex-PA-70), virou uma espécie de fortaleza quase intransponível para pedestres e transeuntes. Situada na esquina da Avenida Jarbas Passarinho com Travessa Castelo Branco, a gerência fincou moirões de um e outro lado da rua e isolou ambas com correntões de aço. À frente, policiais militares fardados, em grupo de cinco, fazem a segurança do banco, não da cidade.

São João

Mudanças no quadro sucessório de São João do Araguaia. O ex-prefeito Mário Martins desistiu de candidatar-se à reeleição, e vai apoiar a vereaadora Isalene (PMDB). Recandidato, o prefeito Marisvaldo não vai contar com seu vice, Claudemir, do PT, que está no páreo tendo por segundo o cartorário Haroldo José e Silva. Correndo por fora, a dupla Chiquinho e Bela. O futuro de São João do Araguaia é uma incógnita: a barragem do Tocantins, acima da ponte rodoferroviária em Marabá, vai riscar do mapa 75% do seu território, a Vila de Apinagés e o Bico do Papagaio, onde o Araguaia deságua no Tocantins, uma das mais belas paisagens do mundo.